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Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 208

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600208 208 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04 Contratada: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 42.176.433/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento em vias Públicas no Município de Matrinchã- G O, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 1080.141-15/2021- Convênio nº. 921066/2021, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. Assinatura: 21 de junho de 2023. Contrato: 042/2023 Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$: 318.751,49 (Trezentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Minaçu, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados. A SUSPENSÃO SINE-DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU (GO), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, conforme Emenda Parlamentar nº 202200042000443. Tal medida faz-se necessária para adequação dos itens e das suas respectivas especificações relacionados ao pregão supracitado. Minaçu - GO, 23 de junho de 2023. ANA LÚCIA PIRES R. QUINTINO Gestora do FME AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu / G O. PREGÃO: 017/2023 DATA: 06/07/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS) DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. PREGÃO: 018/2023 DATA : 10/07/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS) DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202200010003078, PORTARIA Nº 1207 DE 16 DE MAIO DE 2022. Minaçu/GO 23 de junho de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Republicação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Hernane Rodrigues Avelar, torna público para conhecimento dos interessados, a Republicação do Edital de Credenciamento Público n° 002/2023, que se encontra aberto no período de 26 de junho de 2023 à 29 de dezembro de 2023, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, para o fim de incluir neste edital a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Orizona, para os serviços de credenciamento de laboratórios clínicos. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-GO, 23 de junho de 2023. HERNANE RODRIGUES AVELAR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, através da Comissão de licitação, comunica aos interessados que o Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Microgeração de Usinas Solar Fotovoltaicas, Potência Total de 334,56 kWp, no Município de Porteirão/GO com abertura prevista em 04 de julho deste ano, fica SUSPENSA, devido a modificações sugeridas pelo TCM/GO. O edital e seus anexos serão reavaliados, e após, será republicado novo edital modificado com seus complementos. Porteirão, 23 de junho de 2023. ADÃO MARTINS JÚNIOR Gestor Municipal MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quirinópolis-GO, torna público o resultado do Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para sanar demandas judiciais e do órgão ministerial, para atender as necessidades da Farmácia do Cidadão, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. O resultado assim se mostrou: Empresa: Benenutri Comercial Ltda, CNPJ: 20.720.905/0002-24 - R$ 41.230,00; Empresa: Científica Médica Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.847.837/0001-10 - R$ 241.323,60; Empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0004-91 - R$ 10.363,50; Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ: 76.386.283/0001-13 - R$ 11.242,00; Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli - ME, CNPJ: 25.279.552/0001-01 - R$ 6.731,35; Empresa: Ello Distribuição Ltda, CNPJ: 14.115.388/0001-80 - R$ 7.644,00; Empresa: Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53 - R$ 24.062,90; Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02 - R$ 5.352,60; Empresa: Topnutri & Med Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.999.637/0001-55 - R$ 29.600,00; Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.365.113/0001-78 - R$ 20.300,80; Empresa: Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, CNPJ: 05.159.591/0001-68 - R$ 38.865,80; Empresa: Rio Fa r m a Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 24.484.451/0001-00 - R$ 250.506,14; Empresa: Rm Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.029.414/0001-74 - R$ 193.685,48; Empresa: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85 - R$ 601.866,00; Empresa: Supera Med Hospitalar Ltda, CNPJ: 34.921.773/0001-22 - R$ 47.657,90; Empresa: VFB Brasil Ltda, CNPJ: 30.949.099/0001-33 - R$ 8.746,20; Empresa: W. Araújo Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.844.754/0001-38 - R$ 8.069,00; A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópolis-GO. Telefone: (64) 3615-9100, em horário de expediente. Quirinópolis - GO, 23 de junho de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 83088/2022; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor R$ 1.193.776,44 (um milhão, cento e noventa e três mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 12/06/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 57961/2023; Objeto: Justificativa de apostilamento para transferência de serviço de soldador solicitado pela Secretaria de Infraestrutura Rural, pois será necessário para realizar as atividades de solda elétrica com eletrodo revestida, mig e oxigênio em máquinas pesadas, veículos leves e pesados em geral, fazer e recuperar suportes e acessórios dos mesmos, fazer serviços de cortes e acabamentos em peça em geral. Será feita a transferência de saldo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Infraestrutura Rural; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Data da Assinatura: 14/06/2023; Data de Vigência: 01/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 TIPO: Menor Preço por item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na locação de caminhão prancha (conjunto caminhão com prancha), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO. DATA HORÁRIO: 10 de julho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 21 de junho de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 TIPO: Menor Preço por Lote– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para o fornecimento de controladores semafóricos, software de centralização e gestão de comunicação de dados compatíveis com o parque semafórico existente no Município, para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito do Município de Rio Verde Goiás. DATA HORÁRIO: 10 de julho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de junho de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de equipamentos, mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos padronizados destinados a atender o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA NILSON VELOSO (ID OBRA 24824) E MOREIRA ATAÍDES (ID OBRA 24823) do PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201401046, firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Rio Verde - GO, conforme especificação e quantitativo - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 11 de julho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de junho de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do município de Rio Verde-GO, conforme quantitativos estimados e especificações no termo de referência - anexo, do edital. TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração no item 15.1.34, do Termo de Referência ANEXO ao Edital e na cláusula sexta, da Minuta de Contrato ANEXO ao Edital. Uma errata será publicada no site oficial do Município. Como tal alteração interfere na formulação das propostas, a abertura do certame foi alterada para 07 de julho de 2023, às 9h. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 23 de junho de 2023. DANIEL AGUSTO PARRASI Pregoeiro