DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600209 209 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE056/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE056/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 17.087,5000. Empresa VIRTUE COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 42.600.732/0001-62, com o valor total de R$ 39.016,0000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 23 de junho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023, do tipo MAIOR OFERTA (POR ITEM), tendo por objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM QUIOSQUES E SEMELHANTES, constante no Processo Administrativo nº. 1000001427/2023, que ocorrerá no dia 27 de Junho 2023, às 14h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Senador Canedo- GO, 23 Junho de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) torna público que realizará no dia 07 de julho de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023 - SRP, do tipo menor preço, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano para a Praça Central Manoel Hilário dos Santos, com fulcro em viabilizar todo o sistema de irrigação da fonte e gramado, , por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do edital junto à CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br, e-mail: [email protected] Turvânia - Goiás, 23 de junho de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) considerando o aviso do Pregão Eletrônico n°039/2023-SRP, publicado no dia 22/06/2023, Aquisição de Pisos Cimentícios Rústicos Antiderrapantes em Placas de Concreto de alta Resistência a Abrasão Compressão E À Flexão Para Áreas Externas Das Praças Públicas: Praça Manoel Hilário Dos Santos (Praça Do Setor Central), Praça Leodorico Mariano Da Silva (Praça Da Antiga Rodoviária, Localizada No Setor Central), Praça Da Igreja Matriz De Turvânia-Go ( Localizada No Setor Central) E Praça Prefeito Ivo José Da Silva (Praça Localizada No Setor Jardim Da Vitória) e Áreas Externas do Espaço Cultural (Feira Coberta) e Argamassa para assentamento dos mesmos: RETIFICAR o sistema do certame. Onde se lê "por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br", Leia-se "por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com", Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site/e-mail: www.turvania.go.gov.br / [email protected]. Turvânia - Goiás, 23 de junho de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023-SRP O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de protetor solar e repelente para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de junho de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de junho de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023-SRP O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para locação de estrutura completa de corrida de Drift, compreendendo: fechamentos, alambrados, tendas, banheiros químicos, gerador, som, iluminação, água, seguranças, brigadistas, ambulância e cachê, com a finalidade de realização do evento, nos termos da Emenda Parlamentar 2023TF003494 - Empenho n. 2022NE005865 do Deputado Federal Glaustin da Fokus em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valparaíso de Goiás/GO , conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de junho de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SINURB 4ª PUBLICAÇÃO O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará dispensa licitação, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto executivo referente a Meta 01 do Convênio nº 8.389.00/2001 - Codevasf para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados das 09h do dia 27 de junho de 2023, às 14h, do dia 03 de julho de 2023, através do e-mail: [email protected]. As propostas enviadas após o horário previsto neste preâmbulo serão desconsideradas e não participação do processo de dispensa. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia-MA, 22 de junho de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DE CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA. EXTRATO DO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 70/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001- 23. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO PAULO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. DO PRAZO DE ADITIVO EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 11/2023/PMB, fica a subcláusula 2.1 da Clausula Segunda, prazo de execução do contrato nº 11/2023/PMB. estendido pelo período de 16 de Julho de 2023, até a data de 16 de Janeiro de 2024; Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 11/2023/PMB, fica a subcláusula 2.2 da Clausula Segunda - prazo de vigência do contrato nº 11/2023/PMB. estendido pelo período de 16 de Julho de 2023, até a data de 16 de Janeiro de 2024. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 -Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 4.4.90.51 ~ Obras e Instalações; Fonte de recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultural, pela CONTRATANTE e ROSINALDO SILVA CAMPELO, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009.2023.036.2023. PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.197.504/0001-55, localizado a BR 222, s/n - km 170- Baixão, 65393- 000 Buriticupu - MA, doravante denominado (a) CONTRATADA. Têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato nº 009.2023.036.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel SIO) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 62.213.71(sessenta e dois mil, duzentos e treze reais e setenta e um centavos), correspondente a 19,18% do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração, o valor de R$ 386.550,40 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SEC R E T A R Í A DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDES Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 01020101/2023. PROC. ADM n.º 001.02/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa CONSAUDE - DISTRIBUIDORA LTDA-ME, sob CNPJ Nº 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão - Rua 6, Parti I, SN, São Francisco, CEP: 65076420 - UF: MA - Município: São Luís. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos hospitalares e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA,, Prazo de Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 44.101,93 (quarenta e quatro mil cento e um reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 01020201/2023. PROC. ADM n.º 001.02/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa HIPER HOSPITALAR LTDA, com sede na Rua Nova Betel, nº 15, Quadra 121, Bairro Jardim São Cristóvão em São Luís - MA, CEP 65.055-370, inscrita no CNPJ sob o nº 43.603.314/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos hospitalares e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA,, Prazo