DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos hospitalares e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA,, Prazo de Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 73.321,80 (setenta e três mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 01020401/2023. PROC. ADM n.º 001.02/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa ISP SUPPLY BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sob NIRE nº 42206381144, com sede Rua Jorge Tzachel, 83, Sala:33c, Fazenda Itajaí, SC, CEP 88301600, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 40.019.708/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos hospitalares e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA,, Prazo de Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 59.259,82 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 01020501/2023. PROC. ADM n.º 001.02/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sob NIRE n° 22600072191, por despacho em 05/06/2019, inscrita no CNPJ sob n° 33.836.848/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos hospitalares e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA,, Prazo de Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 3.423,49 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 01020601/2023. PROC. ADM n.º 001.02/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa ODONTOSERV HOSPITALAR LTDA - EPP, com sede na cidade de Teresina - PI, na Rua Firmino Pires nº 514-A, Bairro Centro/Sul, CEP: 64.001-070, inscrita no CNPJ sob nº 05.960.087/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos hospitalares e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA,, Prazo de Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 1.974,00 (Um mil cento e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO 01020701/2023. PROC. ADM n.º 001.02/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI sob CNPJ n.º 15.591.772/0001-12, sediada na Rua Ribeirão, 03,-b, Vila Sarney, CEP: 65090-650 - São Luís - MA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos hospitalares e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA,, Prazo de Vigência: 13/06/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 116.413,75 (cento e dezesseis mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080101/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Jose Ribamar Barbosa Bezerra, CPF: 871.126.553-15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 7.947,00 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080102/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Leandro Silva De Sousa, CPF: 618.006.503-96. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; de R$ 5.219,50 (cinco mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080103/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Marinalva Pacheco Da Silva Félix, CPF: 658.653.403-87. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 4.723,60 (quatro mil e seticentos e vinte tres reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080104/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Maria Do Socorro Alves Teixeira, CPF: 022.980.243-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; R$ 5.209,00 (cinco mil e duzentos e nove reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080105/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Epifania Madeira Rocha, CPF: 279.273.343-87. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080106/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Aldenira Rodrigues Araujo, CPF: 031.955.883-58. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 8059,50 (oito mil e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080107/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Pedro Freitas de Sousa, CPF: 734.367.803-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 8.111,00 (oito mil cento e onze reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080108/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Jilberto Lopes Santos, CPF058.439.353-96. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 10.339,00 (dez mil trezentos e tinta e nove reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080109/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Joel Constantino dos Santos, CPF: 862.942.613-68. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 5.172,00 (cinco mil cento e setenta e dois rais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. MENTO LEGAL: Lei nº11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080111/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Joison Cunha da Silva, CPF: 060.157.803-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 10.327,50 (dez mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080112/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Nubia Regina Barbosa Bezerra, CPF: 006.660.283-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 10.039,00 (dez mil e tinta e nove reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080113/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Agnaldo Constantino Coimbra, CPF: 853.229.973-34. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 4.925,00 (quatro mil novecentos e vint e cinco reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080114/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Eudo Gonçalves dos Santos, CPF: 031.956.073-28. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080115/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Luziane Veras dos Santos, CPF: 614.525.193-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 7.108,00 (sete mil cento e oito reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080116/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Leilson dos Santos Aguiar, CPF: 601.844.123-31. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 8.397,50 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080117/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Alex de Jesus Souza, CPF: 039.148.943-77Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 8.780,50 (oito mil setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080118/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Maria da Conceição Pereira da Silva, CPF: 013.298.673-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 4.611,10 (quatro