DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 5.126,50 (cinco mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080120/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Maria Lucinete Mendes Torres, CPF: 791.916.813-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080121/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Rosedna Ribeiro, CPF: 023.861.883-88. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 5.125,50 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta cenatvos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080122/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Valmir Barbosa de Sousa, CPF: 929.673.293-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 5.278,50 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080123/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Maria Elizangela Rocha dos Santos, CPF: 607.168.023-92. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 12.474,50 (doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080124/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Lucinalva Alves Texeira Veras, CPF: 047.276.193-50. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 5.028,00 (cinco mil e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080125/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Jose Ribamar Rodrigues dos Santos, CPF: 871.126.553-15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080126/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Sandra da Conceição, CPF: 021.302.873-52. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 5.177,00 (cinco mil cento e setenta e sete reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0080127/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e Daniel Alves Teixeira Veras, CPF: 047.276.203-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prazo de Vigência do Contrato: 31/05/2023 a 31/12/2023; Valor R$ 5.381,80 (cinco mil trezentos e oitente e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n º11.947/2009, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 001080102/2023. PROC. ADM n.º 001.08/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa TR COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o Nº 34.262.335/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de material de consumo para os programas da Assistência Social do Município de Cachoeira Grande/MA, Prazo de Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 142.768,16 (Cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 06/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 10.024/19 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃQ CONCORRÈNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, designada pela Portaria Nº 002/2022 de 01 de janeiro de 2022, torna público AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÈNCIA N° 001/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de Esperantinópolis/MA, conforme condições, quantidades, exigências do edital. A licitação fica anulada, tendo em vista a necessidade de reavaliação de exigências contidas para realização do certame. A realização de novo processo será divulgada nos meios pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Esperantinópolis-MA, 5 de junho de 2023. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/ MA, Através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a REABERTURA da sessão de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Governador Newton Bello/MA, para a data de 06 de julho de 2023 as 10h00min - horário local de Governador Newton Bello/MA. No endereço: Av. Nezinho Brandão, S/N, Governador Newton Bello - Maranhão - Brasil - CEP 65.363-000. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Governador Newton Bello/ MA, 21 de junho de 2023. MARCIA REGINA DE SOUSA LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL R EA B E R T U R A A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - CPL, que inobstante ao Recurso interposto pela empresa EMOE ENGENHARIA LTDA- EPP e as Contrarrazões apresentadas pela empresa TOPÁZIO CONSTRUÇÕES LTDA, venho por meio deste tornar público o pedido de DESISTENCIA n° 016/2023 protocolado pela recorrida, TOPÁZIO CONSTRUÇÕES LTDA, bem como o conhecimento da DESISTENCIA oficio n° 193/2023 pelo ordenador de despesas, o exmo. Senhor Secretário de Educação, José Antônio pereira, aos 21 de junho de 2023. Com isso resta prejudicado o objeto do recurso anteriormente recebido. Assim, fica designada sessão de abertura das propostas de preços para o dia 04 de julho de 2023 às 09 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA NO BAIRO VILA IPIRANGA - IMPERATRIZ/MA. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.22.0026. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 8.817,50 (Oito mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1660000000 Valor: R$ 7.249,80 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1660000000 Valor: R$ 332,90 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF NATU R EZ A DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1660000000 Valor: R$ 1.234,80. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Savio Barbosa de Sousa - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 05 de maio de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.22.0014. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e J CRUZ MARINHO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 876,00 (Oitocentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1660000000 VALOR: R$ 350,40 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1660000000 VALOR: R$ 175,20 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1660000000 VALOR: R$ 350,40. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Julio da Cruz Marinho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 05 de maio de 2023.