DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 8.073,99 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - M AT E R I A L DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 3.058,31 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 2.383,43. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 05 de maio de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24.0012. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 83.015,77 (Oitenta e três mil, quinze reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1660000000 Valor: R$ 52.349,00 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1660000000 Valor: R$ 13.487,69 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF NATU R EZ A DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 1660000000 Valor: R$ 17.179,08. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 05 de maio de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.29.0012. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 5.280,50 (cinco mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 1.647,20 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 675,00 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF E CADÚNICO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 1.259,80 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0043 2.086-Enfrentamento da Emergência COVID-19 CLASSIFICAÇÃO DA DESP ES A : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: R$ 1.698,50. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 05 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem: HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: 1- KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.979.842/0001-20, no valor global de R$ 5.150.076,74 (cinco milhões cento e cinquenta mil setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim-MA, 23 de junho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro de Preços nº 075/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 026/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA., VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, (Órgão Gerenciador) e a empresa KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.979.842/0001-20, no valor global de R$ 5.150.076,74 (cinco milhões cento e cinquenta mil setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA Nº TP03.001/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas. REPRESENTANTE: Rejames de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Joselândia - MA. DATA DA ASS I N AT U R A : 14/06/2023. CONTRATADO: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.348.823/0001-45, sediada na AVENIDA VALENTIM ROLINS, casa n°137, CENTRO, GRAÇA ARANHA - MA. REPRESENTANTE: CLAILSON NASCIMENTO BARROS CPF n° 742.574.123-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.848.003,33 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, três reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Rejames de Sousa Oliveira - Secretário de Municipal de Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 27/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, processo licitatório na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 027/2023 (Processo Administrativo nº. 202306036/2023, do tipo MAIOR PREÇO, que tem por objeto Contratação de instituição financeira para prestação de serviços em caráter exclusivo de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados da Prefeitura Municipal de Magalhães e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, o certame se realizará no dia 06 de julho de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 20 de Junho de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para atendimento da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 06 de julho de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 20 de Junho de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atendimento da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 06 de julho de 2023, ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 20 de Junho de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP O Município de Paulino Neves - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público o resultado da Tomada de Preço n° 002/2023 - TP, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de estrada vicinal no povoado Passagem Grande II, De Acordo Com O Convenio 922247/2021 Firmado Entre O Ministério Da Agricultura, Pecuaria E Abastecimento E O Município De Paulino Neves, conforme condições constantes no projeto básico. Após cumprida as formalidades do procedimento em referência, depois de cumpridas todas as fases legais e administrativas, com fundamentação legal na Lei 8.666/93, declara, para fins geral e conhecimentos dos interessados, como vencedora a empresa S R B DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.704.301/0001-92, com o valor de R$ 273.295,62 (Duzentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos). Paulino Neves-MA, 17 de abril de 2023. JOSEILDON SOARES DE SOUSA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças JOAO MACEDO DA SILVA Chefe de Gabinete