DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após cumprida as formalidades do procedimento em referência, depois de cumpridas todas as fases legais e administrativas, com fundamentação legal na Lei 8.666/93, declara, vencedora a empresa S R B DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.704.301/0001- 92, com o valor de R$ 273.295,62 (Duzentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos) e determina para que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do referido objeto. Paulino Neves-MA, 17 de abril de 2023. JOSEILDON SOARES DE SOUSA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças JOAO MACEDO DA SILVA Chefe de Gabinete EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrência Pública N° 005/2022 PMPN/MA-Processo ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida entorno da mesma no município de Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 04/03/2023 e vigência até 04/09/2023. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 02 de março de 2023. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 07/07/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 47/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cateter uretral masculino, conforme Processo Administrativo n° 017/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected] Penalva-MA, 21 de junho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, através da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna público que, realizará licitação na modalidade Convite. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de saldo remanescente de obra de reforma e ampliação de quadra poliesportiva no Município de Presidente Médici - MA, mediante o regime de empreitada por preço global. DATA: 04 de julho de 2023 - HORA: 08h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES: LOCAL DE REALIZAÇÃO: sala da Comissão Permanente de Licitação, Avenida Santa Teresa, s/n - Centro - Presidente Médici/MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00hs ou solicitar através do endereço eletrônico: [email protected]. Informações complementares, no mesmo endereço. Presidente Médici (MA), 20 de junho de 2023. Edvane Rubem Teodoro Secretário Municipal de Administração CPF: 260.160.792-00 Portaria nº 001/2021. Presidente Médici/MA, 20 de junho de 2023. EDVANE RUBEM TEODORO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, através da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna público que, realizará licitação na modalidade Convite. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de saldo remanescente de obra de Construção de praça na sede do Município de Presidente Médici - MA, mediante o regime de empreitada por preço global. DATA: 04 de julho de 2023 - HORA: 14h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES: LOCAL DE REALIZAÇÃO: sala da Comissão Permanente de Licitação, Avenida Santa Teresa, s/n - Centro - Presidente Médici/MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00hs ou solicitar através do endereço eletrônico: [email protected]. Informações complementares, no mesmo endereço. Presidente Médici (MA), 20 de junho de 2023. Edvane Rubem Teodoro Secretário Municipal de Administração CPF: 260.160.792-00 Portaria nº 001/2021. Presidente Médici-MA, 20 de junho de 2023. EDVANE RUBEM TEODORO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10 de julho de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 23 de junho de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 212/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Livros Didáticos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/07/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena-MA, 23 de junho de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo n.º 60/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Tomada de Preços nº 03/2023, foi: E Araujo Guimaraes Ltda, CNPJ 06.211.864.0001-39), que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.835.556,30 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). São Bento-MA, 21 de junho de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Referência: Processo n° 60/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Órgão Interessado: Secretaria Municipal De Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento - Ma. Vigência Do Contrato: 05 (Cinco) Meses, Contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R$ 2.835.556,30 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Fonte de Recurso: Convênio Codevasf Nº 829500/2021 - Proposta Siconv 042063/2021. 02 09 Sec Munic.de Obras e Serviços Públicos. 02 09 01 Sec Munic.de Obras e Serviços Públicos 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0013 1009 0000 Pavimentação Asfaltica de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02 09 SEC munic.de obras e serviços públicos 02 09 01 sec munic.de obras e serviços públicos 15 Urbanismo 15 0014 Infraestrutura Urbana para Trafegabilidade 15 451 0014 1017 0000 Ações para Promoção da Acessibilidade 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: Adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa E Araujo Guimaraes Ltda, CNPJ 06.211.864.0001-39. Encaminhamos o presente processo ao Gabinete do Secretário Municipal para que o ato seja homologado. São Bento-MA, 23 de junho de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL JOSÉ RIBAMAR FERREIRA BOTELHO Membro da CPL CLEIDIANE REGINA FARIAS CUNHAS SILVA Membro da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Referente: Processo n° 60/2023 / Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento - Ma. Empresa: E Araujo Guimaraes Ltda (CNPJ Nº 06.211.864.0001-39). Valor Global: R$ 2.835.556,30 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). "Homologo o julgamento referente ao objeto em epigrafe, conforme Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação e autorizo a despesa." São Bento-MA, 23 de junho de 2023. MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BOTELHO Secretário Municipal de Administração