DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600214 214 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São João Batista(MA), torna público, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará às 10:00 hs, do dia 1307/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Prestação de serviços de reforma dos prédios públicos vinculados a Secretaria de Administração do Município de São João Batista/MA, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada na sala da CPL do municipio, sito à Praça da Matriz Nº 29, Centro, São João Batista/MA, e será presidida pela presidente da CPL. O edital completo está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs, bem como no portal da transparência do município. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima citados, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente e email: [email protected]. São João Batista-MA, 21 de junho de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1032/2023 Sistema Registro de Preços nº 020/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27/07/2023, horário 11:00hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Prefeitura municipal), fará realizar licitação na modalidade Concorrencia, do tipo menor preço por lote, para execução indireta no regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES MISTAS, BUEIROS E SARJETAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e subsidiariamente, as Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante pagamento de Documento de Arrecardação Municipal de forma a cobrir os custos com a reprodução do Edital, no portal oficial da Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão-MA, 23 de junho de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1033/2023. Sistema Registro de Preços nº 021/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28/07/2023, horário 08:30hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Prefeitura municipal), fará realizar licitação na modalidade Concorrencia, do tipo menor preço por lote, para execução indireta no regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES COM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM COM BLOQUETES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e subsidiariamente, as Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante pagamento de Documento de Arrecardação Municipal de forma a cobrir os custos com a reprodução do Edital, no portal oficial da Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão-MA, 23 de junho de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1031/2023 Sistema Registro de Preços nº 019/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27/07/2023, horário 08:30hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Prefeitura municipal), fará realizar licitação na modalidade Concorrencia, do tipo menor preço por lote, para execução indireta no regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e subsidiariamente, as Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante pagamento de Documento de Arrecardação Municipal de forma a cobrir os custos com a reprodução do Edital, no portal oficial da Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão-MA, 23 de junho de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2056/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Teclologia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14/07/2023, horário 08:30hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Centro Administrativo), fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote, para execução indireta no regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DA ESCOLA CASTRO ALVES PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MILITAR NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e subsidiariamente, as Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante pagamento de Documento de Arrecardação Municipal de forma a cobrir os custos com a reprodução do Edital, no portal oficial da Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão-MA, 23 de junho de 2023. RONILDO CARDOSO SILVA Secretário ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 092/2022 Contratada: Miloca Locação De Equipamentos E Pavimentação Eireli. Valor: Tendo em vista solicitação da contratada, Decisão Do Prefeito Municipal e Engenharia, faz-se a revisão contratual conforme demonstrado em Planilha e Cronograma da Engenheira Maisa Quintilhano Silva (CREA 1018563210D-GO) o valor total de R$ 1.961.520,37 (um milhão novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos), conforme nos faculta a Lei 8.666/93.Data: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria nº 168/2023, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto chamamento público para o seguinte objeto: contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de média e alta complexidade, para a gestão técnica e administrativa, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Brasnorte. A sessão pública ocorrerá no dia 10/08/2023 às 08h00min, horário local, na no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte, sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 23 de maio de 2023. THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE Suplente - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Fazenda. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo de Referência a abertura do processo licitatório para aquisição de material para sinalização viária, em atendimento à Prefeitura Municipal de Cáceres. Os produtos deverão estar em conformidade com as normas e padrões do Código Brasileiro de Trânsito, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT/NBR, do Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO e de outras normas regulamentadoras aplicáveis aos objetos, conforme quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência. Realização: 07 de julho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 23 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ABC NÁUTICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 96.666.862/0001-27. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecer um motor de popa, a fim de atender a comunidade indígena Parasi Haliti. Essa medida está prevista no convênio 2055/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis. Valor: O valor total do contrato é de R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. Dotações Orçamentárias: Órgão: 05 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Unidade: 003 Departamento de Turismo. Programática: 05.005.23.695.0018.10103.44.90.52.00.00. Fonte de Recurso: 2701000000000. Data do Contrato: 13/06/2023. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 038/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL-CAPS, CONTROLADOS E INJETÁVEIS PARA O PRONTO ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedoras as seguintes empresas: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03.652.030/0001-70 - Itens: 38, 39, 44 e 46 - VALOR TOTAL: 71.400,00 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI 23.228.076/0001-74 - Itens: 01, 08 e 42 - VALOR TOTAL: 52.380,00 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.418.191/0001-95 - Itens: 21, 26, 37 e 40 - VALOR TOTAL: 40.679,50. FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 40.724.582/0001-73 - Item: 28 - VALOR TOTAL: 29.970,00. INOVAMED HOSPITALAR - 12.889.035/0001-02 - Itens: 03, 12, 34 e 35 - VALOR TOTAL: 22.737,50. LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.223.536/0001-98 - Itens: 04, 10, 11 e 20 - VALOR TOTAL: 47.282,00. M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 28.387.424/0001-70 - Item: 36 - VALOR TOTAL: 20.450,00. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - 94.389.400/0001-84 - Item: 25 e 32 - VALOR TOTAL: 88.855,00. MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI - 09.676.256/0001-98 - Item: 30 - VALOR TOTAL: 8.850,00. NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - 14.595.725/0001-84 - Item: 22 - VALOR TOTAL: 3.610,00. OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 48.368.182/0001-84 - Item: 31 - VALOR TOTAL: 650,00. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA - 46.709.597/0001-49 - Itens: 02, 07, 17 e 45 - VALOR TOTAL: 70.205,00. PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 27.806.274/0001-29 - Item: 23 - VALOR TOTAL: 3.600,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 81.706.251/0001-98 - Itens: 06, 09, 29, 41 e 43 - VALOR TOTAL: 11.184,00. R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE - 35.042.079/0001-06 - Item: 05 - VALOR TOTAL: 7.160,00. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 06.065.614/0001-3 - Item: 47 - VALOR TOTAL: 7.320,00. TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 32.364.822/0001-48 - Itens: 13 e 33 - VALOR TOTAL: 154.000,00. Colíder-MT, 23 de junho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA