DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Neusamar de Sousa Soares Filho 07452601106 Cnpj: 37.515.873/0001-47 End: Q Acsv Se 102,30 - Quadra 1006 Sul Av Lo, Bairro Plano Diretor Sul, Cidade: Palmas-To Cep: 77023-528 Fone: (63)85012343 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$14.499,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa de Licitação Nº 037/2023, em conformidade com o termo de Referência PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Processo Licitatório N° 132/2023. A Prefeitura de Confresa-Mt, Através Da Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 027/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos, No Site Confresa.Org no Link do Portal da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] e de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando o N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletronico Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Demandas das Escolas Municipais Urbanas, Do Campo e Da Secretaria Municipal de Educação No Ano de 2023, Junto Ao Poder Executivo de Confresa/Mt Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 03/07/2023 As 08hs30min. Do Encerramento de Recebimento: Dia 17/07/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 17/07/2023 As 09hs00min. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 17/07/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial de Brasília. Confresa-MT, 23 de junho de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação do Aviso de Resultado Final, Adjudicação e Termo de Homologação dos Lotes 25, 27, 35, 45, 50 e 62. A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições; considerando que a autoridade competente para determinar a contratação poderá anular/revogar a licitação em face do poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); considerando, a solicitação de Revogação e os motivos que a justificam, que seguem acostadas nos autos do processo em epígrafe, resolve: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 25, 27, 35, 45, 50 e 62, referentes ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, CAMA, BANHO E UTENSÍLIOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. Cuiabá, 22 de junho de 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira De acordo: AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 029.371/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇ ÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO BAIRRO JARDIM PAULICÉIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ CONTRATO DE REPASSE N°890433/2019/MCIDADANIA/CAIXA. LICITANTE: TITANIUM CONSTRUTORA LTDA - HABILITADA. Cuiabá-MT, 23 de junho de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FRETES E EN CO M E N DA S , para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 06/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 23 de junho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 07/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 23 de junho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023 Licitação: Tomada de Preço nº 05/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Praça ao lado do Ginásio Municipal em Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 21 de junho de 2023 até 21 de junho de 2024; Valor global: R$ 375.937,76 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais, e setenta e seis centavos); Data de assinatura do Contrato: 21 de junho de 2023. AV I S O CARTA-CONVITE Nº 5/2023 Aviso de desistência e convocação de licitante remanescente. Licitação: Carta- Convite nº 05/2023; Tipo: Menor preço global; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obra(s) de revitalização da Avenida Izidio Targa e construção de um Campo Society no Distrito de São José do Pingador, conforme especificado no Projeto Básico - Planilhas, Cronograma e Projetos, ANEXO I da Carta Convite. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Carta Convite nº 05/2023, conforme sessão de abertura dos envelopes de habilitação e propostas ocorrida em 14 de junho de 2023, que em virtude da apresentação de uma Carta de desistência pela empresa vencedora, CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLANAGEM LTDA, CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classificação, WP CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.648.863/0001-59, classificada em segundo lugar no certame para execução das obras do objeto acima mencionadas, que totalizam o valor global de R$ 288.802,82 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos), para manifestar o seu interesse de contratar com Município. Caso não aceite será convocado(a) o(a) terceiro(a) classificado(a) e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Lambari D'Oeste - MT, 23 de junho de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Pregoeiro oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 03/2023, que tem por objeto a "aquisição de equipamentos/material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à proposta nº 13887.705000/1220-05 do Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência", ANEXO I, do Edital, cujo certame, as empresas: MICROTEC N I C A INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, sagrou-se vencedora do item (1) pelo valor global de R$ 3.020,64 (três mil e vinte reais e sessenta e quatro centavos); M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.455.241/0001-59, sagrou-se vencedora dos itens (2 e 13), que totalizam o valor global de R$ 1.920,00 (mil e novecentos reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03, sagrou-se vencedora do item (3) pelo valor global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.258.798/0001-90, sagrou-se vencedora dos itens (4 e 10), que totalizam o valor global de R$ 5.034,00 (cinco mil e trinta e quatro reais); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, sagrou-se vencedora dos itens (5, 8, 9, 12 e 14), que totalizam o valor global de R$ 3.394,00 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais); LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.010.400/0001-16, sagrou-se vencedora do item (6) pelo valor global de R$ 5.549,40 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.770.650/0001-40, sagrou-se vencedora dos itens (7, 15 e 26), que totalizam o valor global de R$ 4.989,40 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); OLMIR IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.429.956/0001- 99, sagrou-se vencedora dos itens (11, 19 e 22), que totalizam o valor global de R$ 16.770,00 (dezesseis mil, setecentos e setenta reais); K.C.R.S. COMERCIO EQ U I P A M E N T O S EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, sagrou-se vencedora do item (16) pelo valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49, sagrou-se vencedora do item (17) pelo valor global de R$ 9.310,00 (nove mil, trezentos e dez reais); SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.648.801/0001-19, sagrou-se vencedora dos itens (18 e 23), que totalizam o valor global de R$ 5.777,00 (cinco mil, setecentos e setenta e sete reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34, sagrou-se vencedora do item (20) pelo valor global de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); DENTEMED EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00, sagrou-se vencedora do item (21) pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.877.319/0001-19, sagrou-se vencedora dos itens (24 e 25), que totalizam o valor global de R$ 3.279,80 (três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Lambari D´Oeste - MT, 23 de abril de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de Cestas Básicas para atender famílias vulneráveis do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 251.925,20 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Publique-se Marcelândia/MT, 23 de junho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO