DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600216 216 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS MANIPULADOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT. Início de Recebimento das Propostas: 26/06/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 17/07/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 17/07/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA REFERIDA SECRETARIA POR UM PERIODO DE 12 MESES (DOZE MESES). Início de Recebimento das Propostas: 26/06/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 18/07/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 18/07/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 23 de junho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: PANIFICADORA E LANCHONETE PRINCESINHA DOS PÃES LTDA. CNPJ: 11.819.880/0001-49. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a AQUISIÇÃO PA R C E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 007/2022. VALOR TOTAL R$ 380.858,10 (Trezentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos). ASSINATURA: 15 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 até 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINEIS LTDA ME. CNPJ: 13.190.929/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 23 de junho de 2023 a 23 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 22 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP PROCESSO Nº. 026/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. ADJUDICADO: Em 23/06/2023 pelo pregoeiro oficial, em conformidade com inciso IX do art. 17 do Decreto Federal 10.024/2019. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Nº. 10.024/2019 e da lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Empresa: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 03.532.991/0001-41, vencedora dos itens: 05,09,10,14,23,25,26,28,29,30,31,34,37,38,42,44 e 45 com o valor R$ 240.232,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais). Empresa: SANJU PNEUS LTDA, inscrita CNPJ: Nº.49.825.223/0001-87, vencedora dos itens: 06,08,11,12,16,17,19,36,41,46 e 48 com o valor R$ 201.094,76 (Duzentos e Um Mil, Noventa e Quarto Reais e Setenta e Seis Centavos). Empresa: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 44.116.889/0001-42, vencedora do item: 22 com o valor R$ 15.199,84 (Quinze Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Empresa: JLA COMERCIO MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 33.749.589/0001-84, vencedora do item: 49 com o valor R$ 54.800,00 (Cinquenta e Quarto Mil e Oitocentos Reais). Empresa: MMS COMERCIO DE PNEUS, inscrita CNPJ: Nº. 17.537.488/0001-93, vencedora dos itens: 13 e 21 com o valor R$ 23.760,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Empresa: LAGB ACESSORIOS E PEÇAS LTDA, inscrita CNPJ: Nº.02.678.428/0001-13, vencedora dos itens: 02,03,04,15,18,20,24,27,32,33,35,39,40,43 e 47 com o valor R$ 205.516,00 (Duzentos e Cinco Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais). Empresa: FENIX DISTRIBUIÇÃO E SER V I ÇO S LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 42.188.998/0001-40, vencedora dos itens: 01 e 07 com o valor R$ 83.380,00 (Oitenta e Três Mil e Trezentos e Oitenta Reais). Valor Total R$ 823.982,60 (Oitocentos e Vinte e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). Nova Brasilândia-MT, 23 de junho de 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Na data de 06/06/2023 às 08:30 horas, foram abertas as propostas referente a licitação supracitada, requisitada pelo órgão: 06 002 DEPARTAMENTO ATENCAO BASICA. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISICAO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO NO CENTRO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA GUARITA - MT. E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedores os listados abaixo: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 43.269.791/0001-62 TOTAL DO VENCEDOR R$ 717,50; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, TOTAL DO VENCEDOR R$2.664,00; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.223.536/0001-98, TOTAL DO VENCEDOR R$60.140,00;MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92, TOTAL DO VENCEDOR R$ 35.070,00, MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS CNPJ: 04.724.729/0001-61,TOTAL DO VENCEDOR R$6.110,64; ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 11.162.384/0001-65, TOTAL DO VENCEDOR R$2.400,00. Nova Guarita - MT, 23 de Junho de 2023. GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Do Presidente, Comunica A Todos Os Interessados Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Homologa O Processo De Dispensa De Licitação Nº 014/2.023, Objetivando Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Rampa E Muro De Arrimo Dentro Da Estação De Transbordo E Triagem De Resíduos Sólidos Domésticos Do Município, Conforme Especificações No Projeto Em Anexo, Empresa Contratada: Jeziel De A. Oliveira & Cia Ltda, Inscrita No Cnpj N° 97.527.315/0001-23, Com O Valor Global De R$ 99.821,82 (Noventa E Nove Mil, Oitocentos E Vinte E Um Reais E Oitenta E Dois Centavos). Nova Xavantina - MT, 23 De Junho De 2023 LUISMAR BERNARDES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 13/2022 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 013/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Serviço Móvel Pessoal (Smp) Com Acesso Móvel Pós-Pago, Compreendendo Ligações Vc1, Vc2, Vc3 Para Móvel E Fixos De Qualquer Operadora, Serviços De Gestão De Voz E Dados Via Web. Empresa Habilitada E Vencedora: Telefonica Brasil S.A. Inscrita No Cnpj 02.558.157/0001-62, Com O Valor Global De R$23.529,00 (Vinte E Três Mil, Quinhentos E Vinte E Nove Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - MT, 23 de Junho De 2023 LUISMAR BERNARDES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Elétrica Visando a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Execução da Obra de Energização Trifásica na área Pública Denominada Rio Manso na Gleba Vale Verde onde Será Realizado a 2ª Expoagro Deste Municipio de Planalto da SERRA-MT, conforme Projeto Básica/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: Coteconstro Construtora De Redes Elétricas - LTDA.CNPJ: 00.870.733/0001- 87.VIGÊNCIA: 19/06/2023 à 19/08/2023.VALOR GLOBAL: R$125.961,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 219/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta, informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), calendarizada para 26/06/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 23 de junho de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 1018/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET VOLANTE PARA A CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO NOVO CÓDIGO DE OBRAS PARTICIPATIVO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: Dia: 29 de junho de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 4 de maio de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO N 118/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01(um) veículo Caminhão Pipa, conforme transferência especial nº 09032022-014830/2022 em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Rio Verde de Mato Grosso - MS. TIPO: MENOR PREÇO ITEM.