DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde junto aos usuários da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411- 5739, Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 23 de junho de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 08/2023, tendo como objeto: "Obra remanescente de construção do complexo social Padre Lothar, localizado na rua Rio Branco, bairro Padre Lothar, na região Vila Rica, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Promoção e Assistência Social anexo ao edital". A empresa Jrm Construções Eireli, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Mcr Construção Engenharia, não atendeu satisfatoriamente o item 24.2.2, subitens 1 e 2 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo, não apresentou CND Trabalhista, Balanço Patrimonial e Declaração de divergências da Justificativa de Qualificação Econômica Financeira do Projeto Básico Executivo e o Termo de autentificação do Livo digital é referente ao de 2021.A empresa Upx Construtora e Engenharia, não atendeu satisfatoriamente o item 24.2.2, subitens 1 e 2 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo..A empresa, Jrm Construções Eireli está habilitadas, para próxima fase do certame. E as empresas Upx Construtora e Engenharia e Mcr Constrções e Engenharia Ltda estão inabilitadas, para próxima fase do certameSendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões, ATA completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 23 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT", por um período de 12 (doze) meses. 1 - Fica SUSPENSA A ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 prevista para o dia 26/06/2023 às 09h00min. O Edital será retificado e será publicado a nova data de abertura. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br . Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs) Email: licitaçã[email protected] Salto do Céu - MT, 23 de junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Resultado de Licitação, Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo Nº 45/2023. A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 234,30M². Advindo de Recurso Próprio, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários. Sessão de Abertura de documentos de habilitação e Proposta Comercial ocorreu no dia 16/06/2023, com início às 09h00min e tendo como vencedora do certame a empresa L PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P. J. / M F sob o n.º 50.628.917/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 912.890,35 (novecentos e doze mil, oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). São Félix do Araguaia - MT, 23 de junho de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Processo Administrativo 079/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do sua Pregoeira, Objeto: O "registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar santo antonio de leverger- mt, perímetro urbano e zona rural" deverá ser fornecido conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer", observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos. A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 07 de julho de 2023, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antônio do Leverger - MT, 23 de junho de 2023. LIDIANE BATISTA DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos a serem utilizados na academia ao ar livre - convênio Nº 1317/2022. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Local: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações: [email protected] VANESSA DA ROCHA AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/2023, com Objeto: INSTALAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE ELETRICA, CONFORME O PROJETO APRESENTADO PELO ENGENHEIRO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0610044- 42 FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO JUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.". teve como "VENCEDOR", a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.393.234/0001- 60, vencedor no valor global de R$ 1.812.250,91. Vale de São Domingos - MT, 22 de junho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 Processo Administrativo nº 085/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulico, ferramenta elétrica e de combustão, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 12 de julho de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local)ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 22 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro DESPACHO DA PREFEITA Aviso de Ratificação. A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e reagentes para atender a demanda de exames realizados no Laboratório Municipal de Analises Clinicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 177/2023. Dispensa de Licitação n° 066/2023. Empresa no Menor Valor: M.S Diagnostica Ltda. CNPJ nº. 00.970.175/0001-21. VALOR: R$ 4.670,00 quatro mil, seiscentos e setenta reais). Empresa no Menor Valor: Diagnolab Laboratorios Ltda. CNPJ: 10.396.394/0001-00. Valor: R$ 6.709,17 (seis mil, setecentos e nove reais, dezessete centavos). Valor Total: R$ 11.379,17 (onze mil, trezentos e setenta e nove reais, dezessete centavos). Água Clara/MS, 23 de junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2023 ao Contrato 140/2023. Processo Administrativo n° 203/2022. Pregão Eletrônico nº 067/2022. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Apoio a Cultura e a empresa Aroeira Eventos Ltda. Objeto: Aditivo de 14,23% do valor do contrato nº 140/2023. Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de R$ 101.209,61 (cento e um mil, duzentos e nove reais, sessenta e um centavos), que