DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600218 218 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 711.092,07 (setecentos e onze mil, noventa e dois reais, sete centavos), para R$ 812.301,68 (oitocentos e doze mil, trezentos e um reais, sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 15/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos. Empresa Contratada: Aroeira Eventos Ltda. - Antônio Silvério da Silva. Extrato de Termo Aditivo n° 005/2023 ao Contrato n° 146/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 146/2021. Aditamento: do valor - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 23/06/2023 e seu término em 23/06/2024. R$ 229.973,76 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais, setenta e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 466.624,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais, dez centavos), para R$ 696.597,86 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, oitenta e seis centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II e o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 07/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda.- Rodrigo Brito de Moraes. Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 ao Contrato n° 147/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 147/2021. Aditamento: do valor - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 23/06/2023 e seu término em 23/06/2024. O valor deste termo é de R$ 46.381,32 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais, trinta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 86.405,13 (oitenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais, treze centavos), para R$ 132.786,45 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais, quarenta e cinco centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II e o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 07/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda - Rodrigo Brito de Moraes. Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 ao Contrato n° 148/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 148/2021. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 23/06/2023 e seu término em 23/06/2024. O valor deste Termo é de R$ 44.172,60 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais, sessenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 82.290,47 (oitenta e dois, duzentos e noventa reais, quarenta e sete centavos), para R$ 126.463,07 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais, sete centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II e o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 07/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes. Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 131/2023. Pregão Eletrônico nº 044/2023. Ata nº 023/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos não pactuados, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através das Secretarias do município. Fornecedora Registrada: Empresa: A G Kienen & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 82.225.947/0001- 65, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.056, 056.003.034, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001- 02, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.052, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.398,00 (um mil, trezentos e noventa e oito reais). Empresa: Armazem dos Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 27.718.661/0001-03, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.041, 004.021.926, 056.003.002, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Empresa: Bellpharma Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 26.089.337/0001-00, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.036, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.007, 004.011.619, 056.003.117, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 12.806,00 (doze mil oitocentos e seis reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.037, 056.003.030, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 10.630,00 (dez mil, seiscentos e trinta reais). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0004-72, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.069,04.007.781, 056.003.098, 029.003.042, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 8.230,00 (oito mil, duzentos e trinta reais). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.069, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 4.219,90 (quatro mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.170, 056.003.108, 029.003.041, 056.003.061, 056.003.109, 056.003.023, 056.003.058, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 17.735,00 (dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.070, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 110/2023. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Ata nº 024/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de leites especiais, para pacientes com patologias específicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Guio Nutricao Especializada Ltda, CNPJ/MF: 35.559.172/0001-84, que apresentou os menores preços para o item: 055.001.011, do certame, perfazendo o valor global de R$ 27.820,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte reais). EMPRESA: RBR Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF: 28.537.922/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 018.011.098, do certame, perfazendo o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil). Empresa: Imperio Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF: 34.775.311/0001-44, que apresentou os menores preços para o item: 004.024.040, do certame, perfazendo o valor global de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Empresa: C. C. M. Rezende Ltda, CNPJ/MF: 44.106.491/0001-25, que apresentou os menores preços para o item: 004.024.047, 004.024.049, 004.024.028, 004.024.030, 004.024.029, 004.024.031, 004.003.229, 055.001.008, do certame, perfazendo o valor global de 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Empresa: Santos e Giuliani Ltda, CNPJ/MF: 21.752.958/0001-09, que apresentou os menores preços para o item: 004.024.048, do certame, perfazendo o valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Empresa: Comercial Nutricional e Alimentar Ltda, CNPJ/MF nº 08.021.757/0001-73, que apresentou os menores preços para o item: 004.024.046, 055.001.09, do certame, perfazendo o valor global de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Valor total da Licitação: R$ 181.420,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 12 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 013/2023. O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de máquinas de costura para "Implantação de uma unidade produtiva de corte e costura; capacitação profissional em corte e costura para mulheres; e capacitação em informática para meninas no município de Anastácio-MS, com recursos do Convênio Plataforma+Brasil n° 906949/2020, por intermédio da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Município de Anastácio-MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 07 de julho de 2023 às 09h (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS no endereço eletrônico: ttps://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitação e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, nº 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245-3540 e/ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 014/2023. O Município de Anastácio/MS torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Municipal 1.159/2019, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 736/2020 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de corte e costura e informática básica para "Implantação de uma unidade produtiva de corte e costura; capacitação profissional em corte e costura para mulheres; e capacitação em informática para meninas no município de Anastácio-MS, com recursos do Convênio Plataforma+Brasil n° 906949/2020, por intermédio da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Município de Anastácio-MS. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 07 de julho de 2023 às 11h (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS no endereço eletrônico: https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitacao e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, nº 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕ ES : Telefone: (0xx67) 3245-3540 e/ou e-mail: [email protected] Anastácio/MS, 21 de junho de 2023. ADEMIR DE JESUS ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- ME - 45.508.404/0001-29 COM VALOR: 4.608,20 (quatro mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos) LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-ME - 34.922.825/0001-85 COM VALOR: 5.453,30 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP - 24.595.488/0001-05 COM VALOR: 9.400,58 (nove mil, quatrocentos reais e cinquenta e oito centavos) DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA- EPP - 02.472.743/0001-90 COM VALOR: 4.632,74 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA - EPP - 22.803.038/0001-35 COM VALOR: 945,20 (novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA- EPP - 22.627.453/0001-85 COM VALOR: 1.083,00 (um mil e oitenta e três reais) HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME - 28.767.124/0001-16 COM VALOR: 13.378,00 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 23 de junho de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 018/2023 - PE 09/2023 Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 10.144.274/0001-08 - R$2.142.061,59; Assinatura: 23/06/2023. duardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.