DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica a empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda, estabelecida à Rua Pedro Celestino, nº. 2129 - Bairro Centro, em Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob nº 26.745.816/0001-38, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 008/2021, Processo nº 4048/2021, Concorrência Pública nº. 002/2021. E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente ordem de serviço. Data da Assinatura: 21/06/2023. Aviso de Suspensão: Diário Oficial da União - Seção 3, nº 103, quarta feira, 31 de maio de 2023 - ISSN 1677-7069, Pag. 208. RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 072/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais em ruas do bairro central do município de Ivinhema/MS, CR nº 913389/2021 - Operação 1076278-51, de 31/08/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, no Município de Ivinhema, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatória, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: GTX Construtora e Serviços Ltda. VALOR: R$ 575.899,06 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61. Ivinhema - MS, 22 de junho de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 149/2023 - Pregão Eletrônico Nº 055/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FIOS CIRÚRGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 001/2023. Empresas Vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA com os itens 004, 008, 019, 042, 046, 051, 070, totalizando o valor de R$ 53.379,60 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), DECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES com os itens 007, 009, 027, 044, 045, totalizando o valor de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais), CIRURGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP com os itens 002, 013, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 022, 028, 030, 031, 032, 033, 037, 039, 049, 054, 055, 057, 058, 059, 062, 065, 078, totalizando o valor de R$ 134.354,20 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), FEMAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os itens 003, 041, 047, 056, 064, 072, 075, 076, 077, totalizando o valor de R$ 234.307,40 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sete reais e quarenta centavos), H.F.E COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA com os itens 043, 069, totalizando o valor de R$ 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais), MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA com os itens 010, 020, 026, 034, 035, 036, 050, 063, 071, 074, totalizando o valor de R$ 202.597,10 (duzentos e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos), NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com os itens 005, 006, 023, 025, 038, 052, 060, totalizando o valor de R$ 81.041,80 (oitenta e um mil quarenta e um reais e oitenta centavos), SOUZAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDI CO HOSPITALAR com o item 024, totalizando o valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil oitocentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 149/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 149/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí - MS, 23 de junho de 2023 Naviraí-MS, 23 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público a CONVOCAÇÃO para Sessão de PROPOSTA Envelope nº. 02 do Processo Licitatório 094/2023 CONCORRÊNCIA 001/2023, a qual fica agendado para 29 de junho de 2023 ás 08h: 00min (horário Local/MS). Naviraí - 22 de junho de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETA ENTERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 20/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 13/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 199/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 14/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a)Nr. Processo: 109544/2022 b)Nr. Licitação: 8/2023 - TP c)Modalidade: Tomada de preços d)Data de Homologação: 05/06/2023 Reforma ESF Centro Educacional (obra não desonerado), SINAPI 11/2022 Mato Grosso Sul - SBC- 12/2022 - Mato Grosso do Sul AGESUL - 06/2022 - Mato GROSSO Sul B.D.I. 22,23% Participante: V . SANTANA DOS SANTOS EIRELI Item Especificação 1 Reforma do Esf Centro Educacional( Obra não 1,00 Serv 79.860,36 Desonerado) Total de Participante: 79.860,36 Total Geral: 79.860,36 Nova Andradina, 20 de junho de 2023 HERNANDEZ ORTIZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 3 ao Contrato Administrativo nº 057/2021 Processo Administrativo n 098/2021 - Tomada de preço n 008/2021. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS / Contratada: Belter Construções LTDA EPP - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta, do Contrato Administrativo nº 057/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Construção de ponte em concreto armado sobre o Rio do Peixe, em rodovia vicinal, Região do Alcantilado, com extensão de 25m e largura de 6m, coordenadas: 19º27'39. 21"S-54º54'25.48"O, no Município de Rio Negro/MS, de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital. Fica prorrogado a vigência do contrato administrativo n 057/2021, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 07 de junho de 2023, bem como a vigência da execução da obra por mais 04 (quatro) meses, a contar 05 de junho de 2023, previstos na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 057/2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 056/2022. Fundamento Legal: Art.57, I c.c § 2 da lei federal nº 8.666/93 / Assinantes: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo-Prefeito Municipal - Contratada: Sr. Elvio Ramires - Represente PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153 /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 1. PARTES: Município de Vicentina e Empresa C3 ENGENHARIA EIRELI. 2. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA DA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 895544/2019/MS/CAIXA - Operação 1069541-55 Programa de Aperfeiçoamento do SUS. 3. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da data de assinatura do presente contrato. 4. VALOR TOTAL: R$ 4.284.990,75 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). 5. AUTORIZAÇÃO E LICI T AÇ ÃO : Despacho do Senhor Prefeito Municipal e Licitação, modalidade concorrência publica nº. 002/2022, com fundamento na lei federal 8.666/93. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21 de julho de 1993. 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.010.10.122.0012.2034 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0012.1006 - Aquisição Construção Referencia de Bens Moveis e Imóveis - MAC 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e instalações 1.754.000 - Recursos de Operações de Crédito 1.631.000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8. MULTA RESCISÃO: a parte que descumprir qualquer cláusula estabelecida no contrato, sofrerá multa no valor de até 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato. 9. DO FORO: Comarca de Fátima do Sul/MS. 10. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022. 11. TESTEMUNHAS: Luciano Lima da Silva e Jully Medeiros de Azevedo Amaral. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 Republicação A Pregoeira, comunica a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: contratação de segurança desarmada e bombeiros civis (brigadistas), para apoio e suporte durante a 1º Festa de Peão de Alfenas, que acontecerá entre os dias 04 a 06 de Agosto de 2023. A nova data de abertura do certame será dia 06/07/2023 às 09:00 horas. Justificativa: após esclarecimento é necessário alterar o edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 22 de junho de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira