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Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 220

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600220 220 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Presencial nº 025/2019, Publica-se, Extrato do Sexto Termo Aditivo, ao Contrato nº 205/2019, fornecedor: LG3 Engenharia e Empreendimentos Eireli e Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 209/2019, fornecedor: Simões Transportes Ltda, objeto: visa o reajuste. Origem: Pregão Presencial nº 005/2020, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 020/2020, fornecedor: Adriano Antônio Baldiserra, objeto: visa o reajuste. AVISO DE RESCISÃO CONVITE Nº 1/2021. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. Origem: Convite nº 001/2021, Publica-se, Extrato do Rescisão de Contrato nº 052/2021, fornecedor: Hélcio Santos Flores ME, objeto: visa o encerramento de contrato ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 051/2023 Processo Licitatório nº: 048/2023. Tomada de Preços Nº: 002/2023 Objeto: O valor total do Contrato previsto na sua Cláusula Terceira para a vigorar com o valor de R$ 587.282,98 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), nos termos da Planilha de Rerratificação apresentada pelo Setor de Engenharia do Município, que resultou numa supressão de 0,0181396%, equivalente a R$ 106,55 (cento e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). Em 21/06/2023 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0145/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0076/2022 ATA CONTRATO 006/2023. Partes: Município de Alvorada de Minas e AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME. Fica acrescido ao valor da ata contrato a importância: R$ 29.270,52 (vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Assinatura: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação referente ao licitatório Nº 076/2023B, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023B, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversos setores da saúde do município de Andradas-MG., através de emendas parlamentares conforme propostas: 11412.071000/1220-04, 11412.071000/1210- 01 E 11412.071000/1220-01 E AS RESOLUÇÕES: 7897/2021 DE 03/12/2021 E 8438/2022 DE 09/11/2022. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 17 de julho de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 076/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 17 de julho de 2023; As demais alterações no edital serão publicadas no Portal da Prefeitura Municipal de Andradas, www.andradas.mg.gov.br e na plataforma www.novobbmnet.com.br Andradas, 22 de junho de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SMOBI Nº 34/2023 TP PROCESSO Nº 01-015.075/23-90 OBJETO: OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO CRAS VILA MARIA, COMPREENDENDO: DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES, FUNDAÇÕES, ALVENARIAS E DIVISÕES, COBERTURAS, IMPERMEABILIZAÇÕES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFONIA, ESQUADRIAS, SERRALHERIA, REVESTIMENTOS, PISOS E RODAPÉS, DRENAGEM E PINTURA . MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DATA BASE: DEZEMBRO/2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 13 de julho de 2023. DATA DE JULGAMENTO: A partir das 10h do dia 13 de julho de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 22 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 77/2023. Retificado o descritivo do objeto em seu termo de referência. Demais cláusulas mantêm-se inalteradas. A sessão será realizada no dia 06/07/2023, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br GUSTAVO P. MAZZOCO Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/23 PROCESSO LICITATÓRIO 81/23 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais. Sessão dia 07/07/23 ás 08:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23 PROCESSO LICITATÓRIO 86/23 Registro de preço para aquisição de leites e formulas enterais para atender demandas judiciais. Sessão dia 11/07/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Botumirim/MG torna público abertura do P. E. nº 013/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) ATENDENDO À RESOLUÇÃO Nº 7733/2021 E RESOLUÇÃO Nº 7838/2021 DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Sessão e disputa de preços às 09:01hs do dia 06/07/2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], nas páginas: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 23 de junho de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização Para Lavanderia. Empresa Vencedora: Marca Maior Distribuição Ltda, Valor Total do Processo R$ 142.179,00. Buritis - MG, 23 de junho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº 001/2023, de 01 de janeiro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para a prestação de serviços de transporte municipal de estudantes (transporte escolar), através de registro de preços. DATA DE ABERTURA: 07/07/2023, às 09:30 horas, horário de Brasília-DF, na Sala de Licitações, situada na Rua Pref. Carlos de Souza filho, nº 175, Centro. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala de licitações, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e no site: www.caboverde.mg.gov.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] Cabo Verde/MG, 23 de junho de 2023. MARCIO DE SOUZA MATOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/23. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇAO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇAO ASFALTICA, PARA A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DE TRECHOS DAS RUAS DR. AUGUSTO DE MELO SOUZA E TIRADENTES. REPASSE MTUR 931095/22 OP 1083282-24/CX/MIN.TURISM. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 026/2023 Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede pública de ensino do Município de Candeias/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 07 de julho de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 23 de junho de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro