DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de pista de julgamento coberta no Parque de Exposição João de Freitas Barbosa no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 922394/2021/MAPA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: GF Construtora e Serviços Ltda, CNPJ sob nº 30.518.032/0001-44 no valor global de R$ 256.506,29 (Duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 077/2023, Pregão Presencial nº 021/2023, cujo o objeto é: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços locação e instalação de som e palco pequenos e médio porte para atender as necessidades do município de Capitão Enéas-MG. Credenciamento dia 07/07/2023 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 23 de junho de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Proc Licitação nº 105/2023 O Pregoeiro do Município de Chiador/MG, comunica aos interessados que a licitação referente ao processo em referência, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pessoal especializado na prestação de serviços gerais e recepcionista, está suspensa, em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no Edital, bem como a sessão (eletrônica) designada para o dia 26/06/2023, às 09:00hs está cancelada. O Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado na forma legal pelos meios de divulgação utilizados anteriormente, com uma nova data para abertura do certame. Mais informações pelo e-mail: [email protected], ou Tel: (32) 3285-1000. Chiador/MG, 23 de junho de 2023 RODRIGO RESENDE RESENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 167/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. Conforme motivação apresentada pela Secretaria Municipal de Sáude, no ofício 532/2023, no dia 14 de junho de 2023, REVOGO o Processo Licitatório nº 167/2022, Pregão Eletrônico nº. 063/2023, em razão de interesse público. Cláudio, 14 de junho de 2023 REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 61/2023 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de materiais hospitalares para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 27/06/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 12/07/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/07/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender à Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 27/06/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/07/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/07/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Pregão Eletrônico nº 67/2023 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos visando a concessão onerosa de uso da área determinada Parque de Exposições Paulo Gouvêa para a realização da festa Conceição Agro Show, a ser realizada no período de 09 a 13 agosto de 2023. Início do recebimento de propostas: 26/06/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 07/07/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/07/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 23 de junho de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.02.2023 Tomada de Preço 02.02.2023 - Decisão de Revogação. Objeto: Contratação de Empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos visando a cessão onerosa de área determinada do Parque de Exposições para a realização da festa da cidade de Conceição das Alagoas, a ser realizada no período de 09 a 13 agosto de 2023, conforme Edital e especificações contidas neste Termo de Referência. Vistos etc. Revogar em todos os seus termos, por interesse público decorrente de fato superveniente, o Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço nº 02.02.2023, o que faço com fulcro na prerrogativa contida na primeira parte do Artigo 49, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Após as formalidades legais, ao arquivo. Cumpra-se. Conceição das Alagoas-MG, 23 de junho de 2023 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.02.2023 Concorrência nº 03.02.2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará no dia 28 de julho de 2023, com entrega dos envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, sessão pública de licitação para abertura e julgamento da proposta do licitante participante, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil para construção de Unidade Escolar identificada como Escola de 09 (nove) salas - dois pavimentos, cadastrada no sistema SIMEC - PAR 4, Processo nº 23400.001739/2021-64, Identificação da Obra nº 4005562 e Código do Planejamento nº 40740, localizada na Avenida João Marques de Oliveira, confrontando com a Rua Antônio Senhorinha de Jesus, S/Nº, e Bairro Epaminondas Costa Martins, loteamento Jardim Europa, conforme projeto arquitetônico, cronograma e planilha. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 23 de junho de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022. PARTES: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a exclusão de quantitativos dos itens 68, 272 e 306, cujas especificações, quantitativos e custo unitário constam da planilha anexa e integrante do presente termo. Valor: - R$ 46.937,03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022. Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: O objeto do aditivo o acréscimo de serviços existentes. Valor: R$ 678.130,89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022. Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo qualitativo do item 422, cujas especificações, quantitativos e custo unitário constam da planilha anexa e integrante do presente termo. Valor: R$ 200.361,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO PROC. LICITATÓRIO 053/22, P. ELETRÔNICO 018/22 CONTRATO ADMINISTRATIVO 108/23 - Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura M. de Conselheiro Pena. Contratada: Solução em Negócios Ltda, Cnpj: 21.529.392/0001-50. Valor Contrato R$ 135.630,98. CONTRATO ADMINISTRATIVO 103/23 - Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura M. de Conselheiro Pena. Contratada: Pintando e Bordando Comercio Ltda, Cnpj: 41.852.525/0001-32. Valor Contrato R$ 46.684,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Corinto - MG, vem informar que realizou o Primeiro Termo Aditivo de 09/06/2023 do Contrato de Financiamento 0603311-38 firmado entre o Município de Corinto e a Caixa Econômica Federal, pessoa jurídica com CNPJ n° 00.360.305/0001-04. O citado Aditivo tem por objeto a alteração do Anexo I (Detalhamento Projetos/Ações) e Anexo II (cronograma de desembolso) do Contrato de Financiamento 0603311-38 de 28/07/2022. Valor do financiamento: vinte milhões de reais. Evaldo Paulo dos Reis, prefeito do Município de Corinto - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu à ata de Registro de Preços nº 177/2022, Processo nº 189/2022, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2022, da Prefeitura Municipal de Agua Boa - MT para contratação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de locação de veículos em geral, comuns e especiais, maquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciadas pela contratada via sistema, atendendo as necessidades das demandas das atividades do Município de Coronel Fabriciano/MG, utilizando recursos de