DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE-SRP-PMSF- ASSISTÊNCIA SOCIAL, que teve como objetivo Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Didático, para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA. As Contratadas declaram ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedoras, dos itens não fracassados e não desertos, temos as empresas. LUIZ TADEO DAMASCHI-EPP, CNPJ 01.424.128/0001-45. V. TOTAL: R$ 8.297,00. APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.567.637/0001-90. V. TOTAL: R$ 79.801,00. S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI, CNPJ 09.186.564/0001-35. V. TOTAL: R$ 75.862,70. A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. V. TOTAL: R$ 276.174,00. JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 37.358.317/0001-04. V. TOTAL: R$ 282.463,35. LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, CNPJ 48.471.301/0001-20. V. TOTAL: R$ 1.220,00. São Francisco do Pará/PA, 15 de junho de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230074 e da RATIF I C AÇ ÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-011FMS, publicados no dia 23/03/2023 no D.O.U na folha 276, e publicado no dia 23/03/2023 no D.O.M nas folhas 150, Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-011FMS; Lê-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-009FMS. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DEATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOURE - PARÁ, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Vencedora: M. E. CAVALCANTE SILVA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.159.314/0001- 98, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006 e 0007, valor total do vencedor R$ 313.525,00 (trezentos e treze mil quinhentos e vinte e cinco reais). Data da Homologação em 23/06/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022-TP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados o FRACASSO da licitação da Tomada de Preço Nº. 010/2022-TP, cujo objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO À RESEX MARINHA DE SOURE, PARA O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EXTRATIVISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOURE, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O ATENDIMENTO DE 2187 FAMÍLIAS EM ÁREA VINCULADA AO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. MOTIVO: Conforme parecer técnico nos autos do processo. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Pregão Eletrônico. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ISSN 1677-7069 PÁGINA Nº 346 , NO DIA 13/06/2023, REF AO P.E 006/2023- AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA-CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº920949/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO,POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ONDE SE LÊ " ABERTURA DIA 23/06/2023", LÊ-SE "ABERTURA DIA 04/07/2023" REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 22 de Junho de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1804001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Assinatura da Ata: 02/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; C.N.P.J. nº 10.875.983/0001-63, no valor: R$ 2.039.972,30 (Dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais, trinta centavos); CARAIPE COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 41.226.398/0001-66, no valor: R$ 2.817.851,72 (Dois milhões, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e um reais, setenta e dois centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2023-2604001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 19/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: S. C. ROCHA DA SILVA; C.N.P.J. nº 15.555.141/0001-48, no valor: R$ 592.150,00 (Quinhentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta reais); FUNERÁRIA PAZ ETERNA PAX LTDA; C.N.P.J. nº 26.557.839/0001-19, no valor: R$ 592.940,00 (Quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais). Dã Silva Lima Fortunato - Secretária municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-1805001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO COM SARJETA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, JUNTO À RECUPERAÇÃO DE VIAS DA SEDE, DISTRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Assinatura da Ata: 07/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ASA CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. no 19.750.947/0001-48, no valor: R$ 3.601.200,00 (Três milhões, seiscentos e um mil, duzentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1804001-SRP O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1804001, Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Lavrado em favor das Empresas: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; C.N.P.J. nº 10.875.983/0001-63, no valor: R$ 2.039.972,30 (Dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais, trinta centavos); CARAIPE COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 41.226.398/0001-66, no valor: R$ 2.817.851,72 (Dois milhões, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e um reais, setenta e dois centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9 - 2023-2604001-SRP O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-2604001Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lavrado em favor das Empresas: S. C. ROCHA DA SILVA; C.N.P.J. nº 15.555.141/0001-48, no valor: R$ 592.150,00 (Quinhentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta reais); FUNERÁRIA PAZ ETERNA PAX LTDA; C.N.P.J. nº 26.557.839/0001-19, no valor: R$ 592.940,00 (Quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais). DÃ SILVA LIMA FORTUNATO Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO PRESENCIAL Nº 9 - 2023-1805001-SRP O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1805001. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO COM SARJETA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, JUNTO À RECUPERAÇÃO DE VIAS DA SEDE, DISTRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da Empresa: ASA CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. no 19.750.947/0001-48, no valor: R$ 3.601.200,00 (Três milhões, seiscentos e um mil, duzentos reais). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2023-1306001 Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 07/07/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-016FME, circulado no DOU Seção 3, Nº 118, Página 252, Coluna 02, em 23 de junho de 2023, retifica-se, onde se lê: "21 de junho de 2024", passa a se lê: "Ratificação" e "21 de janeiro de 2024". Tucumã - PA, 23 de junho de 2023.