DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-260403 A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFE BREAK, COQUETÉIS, LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES, E OUTROS ITENS DE CONSUMO A SEREM SERVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI EM SESSÕES E OUTROS EVENTOS LEGISLATIVOS, sessão de abertura ocorrida em 13/06/2023, foi REVOGADA pelos motivos e fundamentações contidos aos autos do processo e anexado no Portal Licitanet. Revogação fundamentada no Art. 49 da Lei n° 8.666/1993 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l . Juruti-PA, 23 de junho de 2023. JOSÉ GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara de Juruti AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-260403 R E P E T I Ç ÃO A Câmara Municipal de Juruti/Pa torna público aos interessados que realizará a REPETIÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFE BREAK, COQUETÉIS, LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES, E OUTROS ITENS DE CONSUMO A SEREM SERVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI EM SESSÕES E OUTROS EVENTOS LEGISLATIVOS. Abertura: 07/07/2023, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/), no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Juruti e no mural de licitações dos Jurisdicionados do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti-PA, 23 de junho de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-SRP/CMSB Comunicamos a ANULAÇÃO de todos os atos relativos à licitação supra citada, o qual ocorreu sua abertura as 09:00h de 14/04/2023, por razões da Notificação nº 485/2023 6ª Controladoria/TCM-PA de 23/05/2023. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 255 em 21/03/2023. Santa Barbara/PA, 23 de junho de 2023. DÊNIO BRÁULIO SOUSA SILVA Presidente da Câmara ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00003/2023, Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem das Ruas: RUA DAVID BEZERRA FALCÃO E RUA PROJETADA 09, localizadas no Município de Baía da Traição- PB, para o dia 27 de Junho de 2023 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected] Baía da Traição - PB, 22 de Junho de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTEÚDO (ENTERPRISE CONTENT MANAGEMENT), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2023. DOTAÇ ÃO : 02.010 SECRETARIA DE RECEITA, TRANSPARÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 04 126 2001 2008 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00179/2023 - 21.06.23 - INDOC SOLUCOES E SERV I CO S LTDA - R$ 34.600,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2023. OBJETO: Contratação de pessoa juridíca para confecção de prótese dentária destinado ao município de Bananeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO : Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00024/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTEÚDO (ENTERPRISE CONTENT MANAGEMENT), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digita. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/06/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTEÚDO (ENTERPRISE CONTENT MANAGEMENT), CONFORME TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INDOC SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 34.600,00. Bananeiras - PB, 21 de Junho de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E H S LISBOA - R$ 49.500,00. Bananeiras - PB, 29 de maio de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00175/2023 - 29.05.23 - E H S LISBOA - R$ 49.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 36.530,27; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSIN AT U R A : 19.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela portaria n° 209/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00006/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) SUASSUNA & MARTINS (CNPJ nº 04.441.785/0001-99), com o valor de R$ 702.786,82 (setecentos e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 22 de junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela portaria n° 209/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00001/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA (70.093.943/0001- 91), com o valor de R$ 3.180.702,60 (três milhões, cento e oitenta mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos). Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz-PB, 22 de junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL