DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução dos Serviços de Adequação de Estrada Vicinais, no Município de Cabaceiras/PB, Fundamento Legal: TP nº 06/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 03101/2022 - JAILSON BATISTA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 16.707.246/0001-38 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 03 (três) meses, ficando a nova vigência de 10/06/2023 a 10/09/2024. Assinatura: 10.06.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de uma Unidade Escolar com 06 Salas de aula no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00146/2022 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - 1º Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 8 (oito) meses, passando para 29/02/2024. ASSINATURA: 22.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2021, em 02.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CESARINO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP OBJETO CONTRATUAL: Construção de praça de eventos com palco, camarim, wc e quiosques, Contrato de Repasse SICONV nº 8894121/2019, Operação nº 1068771-13. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa para construção de base descentralizada do Samu na rua Padre Noronha município de Imaculada-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELF TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 301.010,27. Imaculada - PB, 16 de junho de 2023 RUCIELLY JAIADNA ALVES SILVA Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para construção de base descentralizada do samu na rua Padre Noronha município de Imaculada-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Dotação: Prevista no orçamento vigente.Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Imaculada e: CT Nº 00015/2023 - 16.06.23 - ELF TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 301.010,27. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 2023.07.005/2023 Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável nos veículos carro pipa a serviço do município, para atender a população da zona rural do município de Mãe D´água-PB. Valor total estimado da contratação: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). data envio das propostas de preços: início em: 23 de junho de 2023 às 8:30h. término em: 30 de junho de 2023, às 8:29horas. que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. abertura proposta de preços: 30 de junho de 2023 às 08:30. julgamento: menor preço preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II. O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 23 de junho de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA RESULTADO DE JULGAMETNO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fase de Proposta Contratação de empresa do ramo de construção para execução das obras de Construção de salas de aula na escola Maria Dionizia de Sousa e reforma da escola Genesio Pinto. declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 514.351,40. Dos atos decorrentes, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, das 08:00 as 12:00 horas . fone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Nova Olinda - PB, 22 de junho de 2022. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação Para Locação De Licenças De Sistema Informatizado Para Administração Tributária Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Agill Produtos E Sistemas E Serviços Ltda - Me - R$ 179.400,00. São Bento - PB, 23 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Ranniery E Banda, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de Festa De Santana 2023, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Ranniery Gomes Entretenimentos Ltda - R$ 45.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Thullio Milionário Music Ltda, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2023, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Thullio Milionario Music Ltda - R$ 85.000,00. Sertãozinho - PB, 22 de Junho de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N. 01.093/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: ALTERAR na clausula terceira do contrato nº 01.093/2023 do dia 02 de maio de 2023, para acrescer na proposta de preços da obra de pavimentação da Rua Ananias de Oliveira Lira, o valor R$ 24.218,91 (vinte e quatro mil, duzentos e dezoito reais e noventa e um centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 24,53% (vinte e quatro virgula cinquenta e três) por cento do valor do contrato, passando o mesmo ao total de R$ 122.218,91 (cento e vinte e dois mil, duzentos e dezoito reais e noventa e um centavos), referente a reprogramação de itens da planilha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, § 1º, C/C 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada. DATA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO() TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Agamenon no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDORA: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 214.996,71 (duzentos quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), fica CONVOCADA a licitante vencedora para no prazo de 5 (cinco) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93 e apresentar as certidões de regularidade fiscal atualizadas. Teixeira - PB, 22 de Maio de 2023. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito ()Republicado por ter saido no DOU de 23-5-2023, Seção 3, pág. 276, com incorreção no original. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E/OU TERRESTRES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, HOSPEDAGEM NO BRASIL E EXTERIOR PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/07/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1007544. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 23 de junho de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 12/07/2023, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando Contratação de Empresa especializada para Execução de Ponte sobre o Ribeirão do Prado no município de Altônia, conforme planilhas e projetos em anexo. Valor: 469.444,78. Informações Tel. (44) 3659-8180 e- mail [email protected]. Altônia - PR, 21 de junho de 2023. JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente da Comissão