DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade/Credenciamento. Protocolo dos envelopes: A partir das 8h00min do dia 28/06/2023 às 9h00min dia 14/07/2023. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: as 10h00min do dia 18/07/2023 (vinte e sete dias de junho de 2023). Local da realização da ABERTURA DOS ENVELOPES: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 23 de junho de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 253/2023. OBJETO: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia elétrica para implantação de 02 (dois) quadros de energia no Hospital Municipal, conforme projeto básico e planilhas orçamentárias elaboradas pelo Departamento Municipal de Engenharia, com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 6 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 21.141,30 (vinte e um mil, cento e quarenta e um reais e trinta centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 12/07/2023 (doze de julho de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 12/07/2023 (doze de julho de 2023). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 12/07/2023 (doze de julho de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 23 de junho de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Edital nº 62/2023 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua Sete de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria no 001/2023, nos termos da Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal n° 3.555 de 08/08/2000 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024 de 20/09/2019, Decreto Municipal n° 069 de 04/04/2018, Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 07/07/2023, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL, O PORTAL DA BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MINIVAN SETE LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br e em www.bll.org.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins-PR, 22 de Junho de 2023. EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 46/2023 - Pregão Eletrõnico nº 33/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - CONFORME CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927115/2022. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: DIOGO EMANUEL KUHN ME - CNPJ da Contratada: 36.374.350/0001-65. Valor Contratual: R$ 897,00 (Oitocentos e Noventa e Sete Reais). Prazo de Execução: 29/05/2023 a 28/05/2024 e Vigência: 29/05/2023 a 28/06/2024. Assinatura: 29/05/2023. Espécie: Contrato nº 47/2023 - Pregão Eletrõnico nº 33/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - CONFORME CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927115/2022. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: MANJATO TRATORES LTDA EPP - CNPJ da Contratada: 00.492.308/0001-00. Valor Contratual: R$ 77.600,00 (Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). Prazo de Execução: 29/05/2023 a 28/05/2024 e Vigência: 29/05/2023 a 28/06/2024. Assinatura: 29/05/2023. Espécie: Contrato nº 48/2023 - Pregão Eletrõnico nº 33/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - CONFORME CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927115/2022. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI - CNPJ da Contratada: 41.389.018/0001- 04. Valor Contratual: R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais). Prazo de Execução: 29/05/2023 a 28/05/2024 e Vigência: 29/05/2023 a 28/06/2024. Assinatura: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 45/2023 Edital nº 108/2023 - Processo nº 3069/2023. Pregão Eletrõnico nº 45/2023. A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 17 de julho de 2023, as 09:00 hrs, na plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Pulverizador (novo) de arraste com comando HPR e Enxadas Rotativas (novas com Encanteiradora, por meio do convênio n° 926243/2022 Plataforma +Brasil. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã-PR, 23 de junho de 2023. LUIZ CARLOS GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0114/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0114/2023, objeto: Aquisição imediata de eletrodomésticos. Valor máximo da licitação: R$ 1.223.665,28 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0116/2023, objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Valor máximo da licitação: R$ 8.056.092,52. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4395 e o 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina-PR, 23 de junho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 RESCISÃO UNILATERAL- PREGÃO ELETRONICO N.º 094/2022; CONTRATO N° 252/2022 1.OBJETO: O resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, bem como cláusula n.º 5 e 5.3.1 do contrato de fornecimento n.º 252/2022, RESCINDIR o Contrato de fornecimento nº 252/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 094/2022, cujo objeto é aquisição parcelada de AR CONDICIONADO 80.000 BTUS TETO FRIO, da marca ELGIN PEFI80B2NC FE80B3NA, conforme especificações descritas no Termo de Referência. 2. DA MOTIVAÇÃO: A presente rescisão é motivada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, na forma do art. 78, inciso I, da lei 8.666/93, tendo em vista o descumprimento da cláusula n.º 2 do contrato n.º 252/2022, ou seja, a falta de fornecimento dos itens solicitados. 3. DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da sua publicação. Maria Helena - PR, 23 de junho de 2023. MARLON RANCER MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 103/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 103/2023. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 40.062,00 (Quarenta Mil e Sessenta e Dois Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 105/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 105/2023. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 3.571.920,00 (Três Milhões Quinhentos e Setenta e Um Mil Novecentos e Vinte Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 102/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 102/2023. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 40.062,00 (Quarenta Mil e Sessenta e Dois Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 104/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 104/2023. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 40.062,00 (Quarenta Mil e Sessenta e Dois Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 109/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 109/2023. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 3.935.760,00 (Três Milhões Novecentos e Trinta e Cinco Mil Setecentos e Sessenta Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 21 de Junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito