DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600246 246 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 111/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 111/2023. OBJETO: Credenciamento Complementar de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 21.852,00 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 22 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 112/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 112/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Socorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado: R$ 1.656.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 22 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 106/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 106/2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 40.062,00 (Quarenta Mil e Sessenta e Dois Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 101/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 101/2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 40.062,00 (Quarenta Mil e Sessenta e Dois Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 100/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 100/2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Técnico de Enfermagem, Com Técnico de Enfermagem Registrado Em Conselho de Classe Para Atendimento Junto Ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri, Em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e Uti, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 40.062,00 (Quarenta Mil e Sessenta e Dois Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 107/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES/TACHAS LED ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR, SEM INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EM VIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 07/07/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 106/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS EM METALURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA S SECRETARIAS MUNICIPAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 07/07/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 21 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a 2° suspensão do pregão eletrônico nº 42/2023, que se realizaria no dia 30 de junho de 2023, às 09h00min através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando a inovação tecnológica. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 23 de junho de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Contratação de empresa especializada para a construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI (Creche- Pré-escola, Pro-infância, Tipo 2, Padrão FNDE) na Rua Inácio Maestrelli, s/n, Centro (Lote da Antiga Cerâmica Guimarães), conforme quantidades e características constantes nos anexos do presente Edital. Nova Data e horário limite para entrega dos envelopes: 12 de julho de 2023 às 09:00 horas. Nova Data de Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09h15min. do dia 12 de julho de 2023. Valor Global Máximo: R$ 2.615.691,88 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 23 de junho de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUZANA ANTUNES CEZAR Vice- Presidente da Comissão Permanente de Licitação THAISE KRAUSE Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO E X T R AT O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMQC Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do "Terminal Rodoviário da Sede do Município de Quarto Centenário/PR", Conforme Projetos, Memorial, Planilha, Cronograma e Demais Especificações Técnicas Vinculadas Ao Edital. Extrato do Contrato N° 075/2023-PMQC Contratante: Município de Quarto Centenário Fornecedor: Neves Engenharia - Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº 41.171.531/0001-24 LOTE 01 VALOR TOTAL: R$ 1.764.362,23 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Quarto Centenário/PR, 23 de Junho de 2023. WILSON AKIO ABE - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 174/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Realeza/PR, conforme RESOLUC AO 860/2022 SESSÃO DE DISPUTA: Dia 11 de Julho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 26 de Junho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 23 de junho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 171/2023 - TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM OBJETO: CONCESSÃO DE USO E FUTURA ALIENAÇÃO ONEROSA AOS CESSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EMPRESAS PRIVADAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°2.053/2023, A FIM DE ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES E LIMITAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.829/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 E NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28 de Julho de 2023, às 08:00h LOCAL: Sede da Prefeitura de Realeza. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtidos junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 18 de Outubro de 2022, durante o horário de expediente da Prefeitura ou através de solicitação via e- mail: [email protected] ou diretamente no site do Município. Realeza, 23 de Junho de 2023. JOSIANE ELIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações