DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Executiva - Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Secretaria Municipal de InfraEstrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Trânsito Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de Administração . Contratado: Alena Lucianne Sena de Souza. CNPJ: 17.690.036/0001-47. Valor R$152.900,00. Vigência: de 23/06/2023 a 23/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00005/2023. Processo Nº: 009/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00009/2023. Compra. Aquisição parcelada de Botijão e Cilindros de Gás, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Fundo Muncipal de Saúde de São José do Egito/PE. Contratado: Alena Lucianne Sena de Souza. CNPJ: 17.690.036/0001-47. Valor R$49.450,00. Vigência: de 23/06/2023 a 23/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Reabertura do prazo da sessão do Processo Licitatório nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras no município, lote 01 iluminação no canteiro central da pe 144, lote 02 construção e iluminação do calçadão na Avenida Major João Gomes, lote 03 reforma da Praça Joelma De Araújo e lote 04 manutenção e reforma da quadra poliesportiva de riacho fechado, no município de TACAIMBÓ/PE. Valor estimado: estimado R$ 1.251.485,70. Foi necessário fazer algumas correções no projeto e por esse motivo reabriu o prazo de abertura da sessão. Data da Sessão de Abertura: 13/07/2023, às 09:00hs. Edital, anexos e outras informações podem ser retirados na sede da prefeitura municipal de Tacaimbó/PE, sala de licitação, na Rua Sebastião Clemente, s/n, centro, Tacaimbó/PE, ou pelo e-mail [email protected] Em 23 de junho de 2023 MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica os interessados que realizará Chamada Pública por um período de 12 (doze) meses. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos e filantrópicos, para prestação de serviços de internação em CLINICA MÉDICA CIRÚRGICA - ADULTO E PEDIÁTRICO, nas especialidades de CIRURGIA GERAL, em todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, sem interrupções da continuidade dos cuidados médicos e de enfermagem entre os turnos, garantindo a consulta pós-cirúrgica em tempo oportuno, objetivando atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, devendo o prestador está localizado no Município da Vitória de Santo Antão - PE, ou em até um raio de 100 KM de distância do Município. Valor anual de R$ 1.906.229,16 (um milhão novecentos e seis mil duzentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 23 de junho de 2023. FELIPE BORBA BRITTO PESSOA. Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 07/07/2023 às 09:30, na sede da Prefeitura. Objeto: reforma e ampliação da U.E. Tia Deca. Recurso: FPM, ICMS, FME, FUNDEB, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 07/07/2023 às 11:00, na sede da Prefeitura. Objeto: reforma e ampliação da U.E. Claudirimo Alves Feitosa. Recurso: FPM, ICMS, FME, FUNDEB, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Buriti dos Montes-PI, 22 de junho de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de recarga gás de cozinha, para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: pregão eletrônico. abertura da sessão: 07 de julho de 2023. horário: às 09:30 horas. local: endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Óleos e Lubrificantes. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 06/07/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS, FUS, FMS, FUNDEB, FMAS, FNS e outras Castelo do Piauí-PI, 22 de junho de 2023. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Município de Colônia do Gurguéia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h00min às 13h00min, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia - PI, 23 de junho de 2023. EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Dispensa de Licitação n° 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EDSON JOSUE VIEIRA DE SA ME (CNPJ: 30.105.110/0001-89). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de teste seletivo simplificado para preenchimento de cargos temporários de excepcional interesse público. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 40.000,00. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Proc. Adm. n°: 027/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 695.440,50. Data da abertura: 06/07/2023 às 08:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Geminiano - PI, 23 de junho de 2023. VALTANIA MARIA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jerumenha-Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 050/2023, no dia 12 de julho do corrente ano às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI. O presente certame será do tipo menor preço valor global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Creche Casulo Tia Guilhermina no município de Jerumenha-PI, conforme especificações do edital, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar qualquer esclarecimento a respeito do presente certame licitatório na sede da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI e/ou e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios e FUNDEB. Na hipótese de não haver expediente, no dia da abertura da presente licitação, ou coincidir com feriado, fica esta, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário. Na ocasião serão adotadas todas as medidas preventivas de combate ao covid-19. Jerumenha -PI, 23 de junho de 2023. THYAGO LUIZ DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 142/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021) MOTIVO: Organização e Animação de evento interesse da Educação - grupos folclóricos. O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/ S A F, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público para MEI ou PJ com a finalidade de promover evento de interesse educacional, desde que da área do objeto, as quais devem encaminhar propostas para execução ações inerentes ao período junino. Descrição Atividades a serem executadas/Objeto: Atividades destinadas à organização e Animação relacionadas a apresentação de grupos folclóricos tradicionais que implementar iniciativas destinadas ao incentivo da cultura educacional a ser realizado no período junino nas escolas Municipais. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 25.000,00. Obs. O valor a ser cotado inclui todas as atividades e despesas necessárias a, organização e coordenação do evento. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13:30m do dia 29/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 23 de junho de 2023. ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável pelo Procedimento - UL/SAF