DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: e-mail [email protected] ou na sala do Depto. de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 036/2023. Procedimento nº 003/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: Habilitada no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: 1) JDN Empreendimentos Urbanos LTDA (CNPJ: 24.400.713/0001-00). Inabilitada no certame as empresas: 1) R Lima Bispo Serviços, CNPJ: 14.644.291/0001-65, não apresentou o exigido no item 4.5. alínea "c"; não apresentou a certidão Especifica exigida no item 4.8. alínea "f" do edital; não apresentou o exigido nos itens 4.8. alíneas "a", "c", "d" e "e" em relação aos sócios; não apresentou todos os relatórios exigidos no item 4.8. alínea "g". Portanto, pela análise feita a empresa Inabilitada terá um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. Monte Alegre do Piauí - PI, 22 de junho de 2023. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 044/2023. Objeto: Execução de serviços de adequação de Estrada vicinal, objeto do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI. Contratante: Município de Paes Landim-PI. Contratada: Juruart Construções & CIA LTDA, nome fantasia Juruart Construções, inscrita no CNPJ nº 10.703.257/0001-63, com sede na PI 249, 06, quadra G, lote 6, Capitão Nonato, município de Paes Landim - PI, CEP 64710- 000, com telefone para contato (89) 9421-0842, e-mail: contagesm@hotmailcom, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. Arthur Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 396.618.303-04. Vinculação: Procedimento Licitatório - Tomada de Preços n° 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo n° 003/2023. Fundamentação legal: Tomada de Preços, Art. 22, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 562.242,60 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais, sessenta centavos). Fonte de Recursos: Recurso proveniente do Convênio nº 925537/2021 - Proposta SICONV nº 04792/2021 - OGU/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Data da assinatura: 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 707/2021. Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 707/2021 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Melo Construtora LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Ed u c a ç ã o ; Contratada: R. Melo Construtora LTDA; CNPJ: 01.857.346/0001-73; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 707/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento de materiais e insumos necessários a execução dos serviços, pois, os mesmos não são disponibilizados no mercado local, estando portando, sujeito a disponibilidade de entrega dos fornecedores de outras regiões, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 259/2023, Ofício nº 153/2023 Engenharia SEDUC e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de preços nº 22/2021, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Administrativo nº 107/2023, do tipo "Menor Preço Por Item", para "Contratação de empresa prestadora de serviços para o transporte de professores e alunos da rede municipal de ensino do municipio de Ribeiro Gonçalves - PI" no dia 06 de julho de 2023, às 09h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: PNATE, PEATE, FUNDEB 30%, Conta Movimento da Secretaria de Educação do município de Ribeiro Gonçalves, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes- e.com.br". E-mail: [email protected], telefone (0xx89) 3567-1378. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo Administrativo nº 108/2023, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades do município de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 06 de julho de 2023, às 10h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes- e.com.br". E-mail: [email protected], telefone (0xx89) 3567-1378. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 007/2023, Processo Administrativo nº 109/2023, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves e de suas Secretarias" no dia 06 de julho de 2023, às 11h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], telefone (0xx89) 3567-1378. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 008/2023, Processo Administrativo nº 110/2023, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleos, lubrificantes, baterias e filtros, e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades do município de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 06 de julho de 2023, às 14:30h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes- e.com.br". E-mail: [email protected], telefone (0xx89) 3567-1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 22 de junho de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 044/2023. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a abertura de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, na zona rural do municipio de Rio Grande do Piauí. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Lei 8.666/93 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: Recurso Federal e outros recursos próprios. Data da Sessão: 11 de julho de 2023. Hora da Abertura: 10h:00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI. Rio Grande do Piauí-PI, 23 de junho de 2023. VANDES DA COSTA SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 001 ao Contrato nº: 015/2022-DISP. Objeto: Aditivo de prazo referente a Elaboração de Projeto Executivo de para adequação de estradas vicinais no município de Santa Cruz do Piauí-PI, referente ao Convênio n° 899549/2020. Contratada: Executiva Consultoria Pública LTDA-ME, CNPJ nº 21.50.903/0001-31. Data da assinatura do Aditivo do Contrato: 25 de maio de 2023. Nova vigência do Aditivo de prazo: 27.05.2023 a 27.05.2024. Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2023 Proc Adm 045/2023 - Objeto da licitação: A contratação de empresa especializada para instalação sistema fotovoltaico de micro geração distribuída com potências de 316.80kwp nos prédios públicos do município de Santa Cruz do Piauí-PI, conforme planilhas em anexo. Tipo de licitação: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Suporte legal: Normas Gerais da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 8.883/94, e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º Inciso VIII da Lei federal nº 12.462/2011, e ao Decreto Municipal nº 017/2023. Fonte de recursos: Transferência de Emenda Especial, orçamento em conformidade com o Acórdão TCU 2622/2013 obedecendo a Lei da desoneração e Orçamento Geral do Municipio, data da abertura: 18 de julho de 2023. Hora da abertura: 09h. Valor previsto: R$ 2.263.798,48 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Local: www.licitaçoes-e.com.br. Santa Cruz do Piauí - PI, 23 de junho de 2023. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São Felix do Piauí-Pi, Realizará Licitação NaMODALIDADE Tomada de Preços nº. 001/2023, Menor Preço, Em 12/07/2023, às 09:00 Hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 934941/2022. VALOR R$ 863.680,00; Dotação Orçamentária: EXISTENTE. DATA E HORA DE ABERTURA: 12 DE JULHO DE 2023. HORÁRIO: ÀS 09:00 H (NOVE HORAS). LOCAL: SEDE DA PREFEITURA. CONTATOS: [email protected]. Edital: Sede da Prefeitura, www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 23 de junho de 2023. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Lea- Piauí, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 15/2023, do Processo Administrativo 043/2023, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos em geral, material médico hospitalar e odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,