DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADOS: CENTRO HOSPITALAR MAIS SAÚDE LTDA, com personalidade jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.293.962-0001-56), e INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRASDA PAZ, com personalidade jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.739.225-0010-09. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS CIRURGICOS. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 27.930.298/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFLETORES. VALOR: R$ 54.400,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 23/06/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 50/2023 - CCP I PROCESSO Nº 50.001761/2022-51 SAAD NORTE. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL EM PRENTE AO ESCOLÃO DO MOCAMBINHO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 28/07/2023. Fonte de recurso: 1500100 - RECURSO PROPRIO; 1754626 - BANCO DO BRASIL. Valor estimado: R$ 9.298.049,98 (nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina-PI, 22 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2023 - CC II PROCESSO Nº 50.0001225/2023 -67. A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DES. OSMAR MENDES, ENTRE A QUADRA Q E T, NO RESIDENCIAL VILA NOVA - OP 023/2022 E OP 013/2023, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA NORTE DE TERESINA-PI. .a seguinte alteração do aviso de Licitação publicado no DOM de 22/06/2023:. Onde se lê: Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do dia 20/04/2023. Leia-se: Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do dia 27/07/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Comissão de Contratação II. Todos os demais dispositivos permanecem inalterados. Teresina-PI, 23 de junho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2023 CC II PROCESSO Nº 42.1479.2020 -FMS. A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO, VILA LEONEL BRIZOLA - ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA-PI .a seguinte alteração do aviso de Licitação publicado no DOM de 22/06/2023:. Onde se lê: Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do dia 20/04/2023. Leia-se: Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do dia 24/07/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Comissão de Contratação II. Todos os demais dispositivos permanecem inalterados. (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 23 de junho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 51/2023 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000588/2022-02 SDR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de recursos: 1500100. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 10/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 213.283,47 (duzentos e treze mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 23 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO. Objeto: EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 754.626-RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 15/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 3.306.045,68 (três milhões, trezentos e seis mil e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 23 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PMVB Processo Administrativo nº 050/2023. O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Pregoeiro e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 002/2023, de 04 de janeiro de 2022, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Objeto: Aquisição de Medicamentos e correlatos. Forma de Realização: Eletrônica; Critério e Julgamento: Menor Preço por lote. Modo de Disputa: Aberto; Adjudicação do Objeto: Por lote. Inicio do Cadastro de Propostas: Dia 27/06/2023, às 18h. Fim do Recebimento de Propostas: Dia 07/07/2023 às 13h. Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 10/07/2023 às 18:30 (oito horas e trinta minutos). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 23 de junho de 2023. RODRIGO CASTRO SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 PROCESSO Nº 125515/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 06 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 019/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias e braços curvos para iluminação pública, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 22 de junho de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0620003/2023 Contratada: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001 59, com sede na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 2084, sala 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.152 - 600. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da quadra poliesportiva - Laercio Jadson Fernandes Confessor do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 345.436,92 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02080 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Função: 27 - Desporto e Lazer; Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Programa: 0105 - Esporte para todos; Ação: 1042 - Cobertura e Revitalização da Quadra de Esportes da Serra da Gameleira; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 27040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Processo n° 054/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228019/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, esuas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023- Processo Administrativo nº 228019/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.