DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeitodo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°228019/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório daTomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº228019/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas,HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresaCONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global deR$522.174,02 (quinhentos e vinte e dois mil reais, cento e setenta e quatro reais e dois centavos). Caraúbas,23 de junho de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇ A N Ã / R N . Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa A. L. LIMPEZA URBANA - LTDA, CNPJ nº 33.681.071/0001-56 em face da classificação da empresa AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.927.752/0001-25, foi conhecido e provido o recurso administrativo para DESCLASSIFICAR a empresa AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.927.752/0001-25, em virtude de inconsistências na proposta de preços. Nesse sentido, considerando a desclassificação de todas as propostas de preços apresentadas, nos termos do § 3º, do art. 48, da Lei nº 8.666/93, fixa o prazo de 08 (oito) dias úteis para as licitantes habilitadas no presente certame apresentem outras propostas de preços escoimadas das causas que ensejaram a desclassificação. Demais informações na sede da CPL, no horário de 7h às 13h, e-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 23 de Junho de 2023. GERALDO FARIAS DA COSTA Secretario Municipal de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.007.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor 46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria dos Anjos da Silva CONTRATADA- Major Sales/RN. 28 /04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.17.007.01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 OBJETIVO O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. Item: 0001 em disputa. valor r$ 93.600,00, (noventa e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DA ATA: 28/04/2024 DATA DA ASSINATURA - 28/04/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Maria dos Anjos da Silva - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Parazinho torna público que no dia 06/07/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2023 - Objetivo: registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 23 de junho de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro () Republicado por ter saído no DOU nº 111, seção 3, de 14/06/2023; pag. 297, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação do Lote do Pregão Eletrônico nº 028/2023, que objetiva a aquisição de Microchips e Leitor Universal de Microchip, para atender as necessidades da Unidade de Vigilância de Zoonoses - UCZ/DVS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o Lote 01 para a empresa SC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 12.803.572/0001-98, no valor global de R$ R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Parnamirim/RN, 23 de junho de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 11.338/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Microchips e Leitor Universal de Microchip, para atender as necessidades da Unidade de Vigilância de Zoonoses - UCZ/DVS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: SC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 12.803.572/0001-98. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 23 de junho de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230084 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, CNPJ Nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA(O): FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: Aquisição de trator agrícola, para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n° 40/00020-6, celebrado com o Banco do Brasil S.A. . Item Descrição Marca/Modelo Unid. Qtde. V. Unit. V. Total . 01 TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, Marca NEW HOLLAND, Modelo 7630 - Zero Quilometro, com motor a diesel de 110 CV, 4 cilindros, cilindradas de 4.485 cm3, Transmissão 8x2, Torque Máximo 1.400 rpm - 528 Nm, RESERVA DE TORQUE 48%, Capacidade do Tanque de Combustível de 170L, Tração 4x4 com acionamento por botão elétricohidráulico, Pneus Dianteiros 14.9.24x6PR R1 e Traseiros 18.4.34x10PR R1, Contrapesos Frontais e nas Rodas Traseiras, Capacidade do Sistema de Levante 7630 - NEW HOLLAND Und. 01 305.000,00 305.000,00 . Hidráulico a 610mm do Olhal de 2.910 KG, Controle Remoto de Implementos Categoria II, Vazão do Sistema Hidráulico de 44,5 l/min, Tomada de Força Independente com 540 rpm A 1.900 rpm de Acionamento Hidráulico, Sistema de Frenagem nas 4 Rodas, Sistema Elétrico Completo com Faróis de Serviço, Comprimento Total 4.330mm, Altura Total 2.545mm, Peso Total Admissível 5.900kg, Plataforma do Operador, Toldo e Arco de Segurança. VALOR TOTAL: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto/Atividade 1.114 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 524.007/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Pref. Mun. de Serra Caiada/RN, torna público a suspensão sine die da Tomada de Preços nº 004/2023, diante da necessidade de análise por parte do setor técnico da impugnação interposta contra o edital em tela, a qual a sessão seria realizada no dia 27 de junho de 2023 as 09:00 horas. A nova data de realização da sessão e de disponibilidade do edital aos interessados será divulgada oportunamente, pelos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos interessados, nos termos do item 2 do referido edital, no endereço Rua Getúlio Vargas, 47 - centro, pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada/RN, 23 de junho de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada pelo Processo Administrativo nº 046/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, que tem como o objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, no município de Tibau do Sul/RN, projeto padronizado - Ministério da Saúde, conforme Proposta Nº 11863.9620001/22-003 - Emenda Nº 40910007/22 e em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO e processo licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 e ADJUDICO ao proponente à empresa SOLAR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: