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Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 252

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600252 252 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 30.500.281/0001-02, no valor global de R$ 1.241.092,56 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada do dia 14 de junho de 2023. Tibau do Sul/RN, 23 de junho de 2023. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada pelo Processo Administrativo nº 046/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, que tem como o objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, no município de Tibau do Sul/RN, projeto padronizado - Ministério da Saúde, conforme Proposta Nº 11863.9620001/22-003 - Emenda Nº 40910007/22 e em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO e processo licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 e ADJUDICO ao proponente à empresa SOLAR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.500.281/0001-02, no valor global de R$ 1.241.092,56 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada do dia 14 de junho de 2023. Tibau do Sul/RN, 23 de junho de 2023. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 10:00h do dia 06 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO 0KM PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, AO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 22 de junho de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo Nº 839/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente diverso, para suprir as necessidades dos setores de todas as secretarias, fundos e órgãos da administração pública municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 23 de junho de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO P R EG O E I R O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224-2023 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA MARCÍRIO PAIM BRITES REFERENTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE 912089/2021, NO VALOR DE R$ 224.002,65(duzentos e vinte e quatro mil, dois reais e sessenta e cinco centavos). Abertura: 12 de julho de 2023 as 10horas Informações sobre abertura no Centro Administrativo Municipal localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Cópias dos editais e das atas no site www.alegrete.rs.gov.br e informacões pelo telefone 553961 1684 Alegrete, 23 de junho de 2023. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato: 022-2023. Objeto: Prestação de serviços de capeamento asfáltico e sinalização na avenida Júlio de Castilhos. Contratada: Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, CNPJ nº 05.253.702/0001-09. Processo Licitatório nº 0001-2023. Tomada de Preços nº 0001-2023. Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 19 de junho de 2023 a 18 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2022 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a seguinte homologação e adjudicação: Processo nº 16804/2022 - Concorrência nº 35/2022, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a execução de substituição e instalação de refletores em LED no Estádio Joaquim Vidal e Ginásio Derlizão, a pedido da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a favor de: PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA, CNPJ: 16.491.457/0001-86. Valor Total de R$ 259.370,12 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais e doze centavos) Cachoeira do Sul, 23 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Pregão eletrônico. serviços médico-hospitalares na especialidade de oftalmologia. Data: dia 11/07/2023, às 9:00, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. Editais: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 26 de junho de 2023. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 136/2023, com a empresa TELAS LAZZAROTTO LTDA, CNPJ n. 88.587.183/0001- 34. Pregao Eletronico n 026/2023. Objeto: contratacao de empresa para execucao de obra de cercamento, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, da quadra de areia da Praca de Arcoverde. Valor: R$ 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos reais), sendo R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) referentes a material e R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) referentes a mao de obra. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de materiais permanentes conforme solicitado pela Secretaria da Assistência Social, resolução 002/2022 COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 06/07/2023, às 14h - Item 01 ao 03, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 26 de Junho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Processo Administrativo 701/2023. Objeto: Registro de preços de um veículo automotor zero km, ambulância de simples remoção (tipo A), para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 07/07/2023 às 13h30. Edital e Informações: Setor de Licitações pelo fone (51) 3664-0011, ramal 215 das 09h às 17h, de 2ª à 6ª-feira, site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação e prestação de serviços de videomonitoramento em regime de locação total, incluindo o fornecimento de toda infraestrutura, equipamentos e softwares necessários à implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico, capacitação e garantias de manutenção preventiva, corretiva e atualização contínua. ABERTURA: 06/07/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 23 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Concorrência Pública nº 02/2023, que tem por objeto a "concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, em linhas regulares no Município de Mostardas, pelo prazo de cinco anos", abertura dia 26/07/2023 às 9h; Tomada de Preços nº 06/2023, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução de pavimentação em bloco de concreto intertravados e drenagem pluvial da Rua Arnaldo da Silva Terra em regime de empreitada global", abertura dia 12/07/2023 às 10h; Tomada de Preços nº 07/2023, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução do serviço de recuperação da área de cobertura da EMF Emílio Ferreira de Lemos em regime de empreitada global", abertura dia 13/07/2023 às 10h; Pregão Eletrônico nº 31/2023, que tem por objeto a "aquisição de um veículo ambulância" abertura dia 07/07/2023 às 10h; Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de B r a s í l i a - D F. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 26 de junho de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 Data de Abertura: 14 de julho de 2023. Horário: 14:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, em Regime de Empreitada global para execução de obra de Construção de Ponte sobre o Lajeado Manjolinho, objeto do Contrato de Repasse/Convênio nº 939563/2023. O edital encontra-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Nova Alvorada e no site www.novaalvorada.gov.rs.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Vicente Guerra, nº 1429, na cidade de Nova Alvorada, ou pelo fone: (54) 3323 - 1212/1214. EDILSON ANTONIO ROMANINI Prefeito