DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 23 de junho de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES. A data de abertura da presente será dia 10/07/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, RS, 26 de junho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 245/2022. CNPJ: 20.315.728/0001-10 Cláusula primeira - Da alteração: Fica alterada a Razão Social da empresa na Ata de Registro de Preços 245/2022. Cláusula terceira - Do acréscimo de item: Fica acrescido o item 13 à Ata de Registro de Preços 245/2022. Em favor de: I. C. KEMMERICH LTDA. Data de assinatura: 20/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 83/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes para a guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/07/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de cestas sociais de alimentos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/07/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de uniformes operacionais para a guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/07/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de manequins para treinamento de suporte básico e kits de UPGRADE para QCPR para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 07/07/2023 às 09:00 h.ia 12/07/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para retirada. Secretaria de Administração, dia 26 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 032/2023 O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa para a execução de alambrado e de portões de acesso de um galpão industrial, totalizando um perímetro de 330 m, com recursos oriundos de Contrato de Financiamento FINISA (destinado ao Apoio Financeiro para o Financiamento de Despesas de Capital - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Os envelopes serão recebidos até o dia 13 de julho de 2023, até às 09 horas, na Secretaria de Administração e Planejamento, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pantanogrande.rs.gov.br, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734.2220. Em 22 de junho de 2023 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, para a construção de 12 micro açudes, conforme e projetos de construção de açude - Emater/RS, com recursos do Termo de Convênio FPE 1287/2022, nos moldes do Programa Avançar na Agricultura e no Desenvolvimento Rural - SEAPDR. Altera-se o número do Pregão Eletrônico 005/2023 para Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Ratificam-se os demais termos do Pregão. Edital Alterado e informações das 8 às 14h, na Prefeitura, Av. 17 de Abril, nº 503, fone (55) 3615-3303, site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 23 de junho de 2023. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO Espécie: Termo de Revogação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023: Objeto: Prestação de Serviços de Sonorização e a Locação de Gerador de Energia para a Realização da 29º Edição da Feira Internacional do Cooperativismo - FEICOOP, conforme Termos de Referência. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de junho de 2023. THANISE AZZOLIN DOS SANTOS Secretária de Município de Finanças Em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO Espécie: Termo de Revogação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023: Objeto: Locação de Infraestrutura para o Evento FEICOOP, conforme Termo de Referência. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de junho de 2023. THANISE AZZOLIN DOS SANTOS Secretária de Município de Finanças Em exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma de 04 (quatro) quadras esportivas localizadas no Parque Itaimbé, entre as Ruas Silva Jardim e Venâncio Aires (Setor 02), Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. As empresas Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, INFA Incorporadora Ltda, Romulo Balmer Chamorra e WR Cassol Engenharia & Construções Ltda foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Objeto: RP - Aquisição de Mobiliário Escolar, Cama Empilhável, Poltrona Amamentação E Balcão Tocador, conforme termo de referência. Abertura: dia 18/07/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de junho de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/TMP/DCL/SMPOP Prorrogação e Retificação n° 01 - Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, na rua Oscar Martins, conforme Convênio do Ministério da Cidadania/CAIXA n° 910080/2021. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 13/07/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 13/07/2023. Informações e edital no e-mail: [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55)3431-9428. São Borja, RS, 26 de junho de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a: PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: Licitação nº 49/2023, PE 37/2023, Contratação para fornecimento e instalação de refletores do ginásio municipal de São Francisco de Paula. Abertura: 10/07/2023, às 09h 30 minutos. Licitação nº 46/2023, PE 34/2023, RP - Aquisição de uniformes para a rede municipal de ensino. Abertura: 25/07/2023, às 09h 30 minutos. Licitação nº 36/2023, PE 25/2023, RP - Aquisição de materiais odontológicos. Abertura: 27/07/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br RETIFICAÇÃO do seguinte processo licitatório: Licitação n° 14/2023, Concorrência nº 02/2023 - Estacionamento Rotativo. Abertura: 14/08/2023 às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Presencial será realizada na Prefeitura Municipal - Sala de Licitações, localizada na Av. Benjamin Constant, 1441, Cipó, 2º andar Em 23 de junho de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2003 Objeto: chamada da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais, no dia 18/07/2023, às 10:00 horas. São Gabriel, 22 de junho de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito