DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução de Quadra Coberta e Vestiário para a EMEF Floresta, conforme Termo de Compromisso 201900036-1 do PAR - Plano de Ações Articuladas (processo 23400.004623/2018-81), (Número de Identificação da obra: 3016940, código do Planejamento 50246). O recebimento da documentação e propostas será no dia 14 de Julho de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 23 de Junho de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação: nº 43/2023. Processo: 12141/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma no Reforma para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MS 852974/2017 - Operação 1045276-39 - Reforma Edificação Serviço de Referência em Tuberculose. Fundamento Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Empresa Vencedora: TECH I9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 72.393.481/0001-53. Valor total: R$ 568.089,36 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Ratificação em 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM - Convênio MAPA 902586/2020 - Proposta nº 013319/2020. Data de abertura: 09h do dia 07/07/2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelos fones (51) 3626-9150, ramal 206 das 08h às 11h e 30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição de material elétrico para o Aeroporto Regional de Vacaria/RS. Data de abertura: 10/07/2023 às 9h. A íntegra do edital está disponível no site: www.vacaria.rs.gov.br fone: 54 3231 6410 e na plataforma www.pregaoolinebanrisul.com.br. MARCELO DONDÉ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 06 de julho de 2023 às 08:30 horas estará recebendo propostas para contratação de serviços de manutenção das estruturas metálicas dos dois pórticos localizados na entrada do município, de acordo com o Pregão 025/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 23 de junho de 2023. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº012/2022-FMS PROCESSO Nº 8811/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, em 15 de junho de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo de valor do contrato de prestação de serviços, com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRINHA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, fica acrescido o valor de R$ 48.751,03 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e três centavos) equivalente a 13,72% do valor contratual, na forma do artigo 65, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - (SEMSA) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 12/07/2023 às 09:00 hs conforme processo FMS Nº 029/2023. O objeto da licitação é aquisição de equipamentos odontológicos, materiais mobiliários e equipamentos de informática para equipar os consultórios das unidades de saúde e clínica odontológica. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG. Carapebus-RJ, 23 de junho de 2023. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2022 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.573/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 171/2022 (licitações-e sob o ID n° 971395). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento Parcelado e Contínuo de Fraldas Descartáveis Geriátricas, Infantis e Absorventes Hospitalares, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, do programa de Demandas em Saúde, do Lar do Idoso, das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégia Saúde da Família - ESF e Curativo, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Leman Medicamentos e Cia Ltda - Cnpj N° 40.600.760/0001-54, R$ 855.000,00; Ralic Comércio e Distribuição Eireli - Cnpj N° 24.602.657/0001-97, R$ 1.687.500,00. Homologação Na Íntegra Disponível Nos Autos do Processo. Itaguaí-RJ, 23 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 6349/2023, homologa e adjudica a concorrência pública nº 001/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de apresentações artísticas, Empresa Vencedora: Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, Inscrita no Cnpj sob o nº 08.827.841/0001-89, R$ 2.655.702,00. Homologação e Adjudicação Na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 22 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Executiva e comunicação, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 10.807/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PHV BRAGA DE OLIVEIRA SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.293.004/0001-00, com proposta no valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), referente ao fornecimento integral de drone, para captura de imagens e vídeos institucionais, proporcionando uma visão panorâmica dos eventos do município conforme as demandas da Secretaria de Executiva e Comunicação de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí-RJ, 22 de junho de 2023. FÁBIO TAVARES PELETEIRO FENTANES Secretário R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Publicado No Diário Oficial da União - Dou, Seção 3, nº 98, Na Página 277, datada em 24 de maio de 2023, Onde se lê: Com base nas Informações da Folha 113; Leia-se: Com Base nas informações da Folha 133. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 075/2023; publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, pag. 302, nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023, Onde se lê: ..., R$ 1.300.000,00. Leia-se: ..., R$1.299.999,84.