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Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 255

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600255 255 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023-SRP Processo: 2687/2023 Requisitante: SEMEDRealização: 13/07/2023Hora: 11:00 Hs Objeto: Aquisição Material Permamente Para Creches (Brinquedos e Cama, Mesa e Banho) Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023-SRP Processo: 3861/2023 Requisitante: SEMUG, Realização: 18/07/2023Hora: 11:00 Hs Objeto Registro Preços Para Uma Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Apoio e Derivados (Cerimonial, Carro de Som, Locutor, Pessoal de Apoio, Animação Infantil, Filmagem, Decoração Temática), Para Realização de Eventos Públicos, Por Um Período de 12 (doze) meses. Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 2/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da sessão interna realizada no dia 23/06/2023, referente à análise da documentação de habilitação da TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 002/2023. Empresas habilitadas: Engetela Comércio e Serviços Ltda, GNV Motta Pinto Construções e Reformas Ltda - ME, Kadima Construções Ltda, Planetec Empreendimentos e Serviços Ltda EPP e Zenotec Brasil Serviços Técnicos Ltda. A ata referente à sessão pública de 23/06/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 23 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 18/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresas: Constrular Materiais de Construção de Macaé Ltda; Henrytech Comercio e Serviços Ltda; L N Carvalho Comércio e Serviços Ltda e RCL Comercio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, conhecendo os recursos, por serem tempestivos, e no mérito, NEGAR-LHES provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 23 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 18/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 01 de Agosto de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a Concorrência Pública - Seminf nº 018/2023 do Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime de Execução Indireta Empreitada Por Preço Unitário de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO I), localizada na Avenida Ari de Carvalho, Lote 1C, Quadra 03, Lot. Bosque Azul, Bairro Bosque Azul, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Macaé-RJ, 23 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 19/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 03 de Agosto de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, A Concorrência Pública - Seminf nº 019/2023 do Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime de Execução Indireta Empreitada PoR Preço Unitário de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma, melhoria habitacional e obras de requalificação, em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) com uso de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, no município de Macaé - RJ. Macaé-RJ, 23 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-CPL/PMP Processo Administrativo nº 060/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Exame Laboratorial Anatomopatológico e Citopatológico; Data/Hora: 06/07/2023 às 10:00 Horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 Objeto: Aquisição de Unidade Móvel, conforme edital. Processo Administrativo n.11.243/2023. Data/Hora: 18/07/2023 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 23 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Convênio Ministério da Justiça nº 936063/2022. Data da Licitação: 07/07/2023, às 09h:30m (Nove Horas e Trinta Minutos). Objeto: Aquisição de Dispositivo Eletro Incapacitante. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br OBS: As solicitações de esclarecimentos aos termos do edital deverão ser dirigidas ao PREGOEIRO, até 03 (três) dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição que deve ser encaminhada por meio do e-mail [email protected]. O edital encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico www.santoantoniodepadua.rj.gov.br (Portal da Transparência). Em 23 de junho de 2023. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Data da Licitação: 11/07/2023, às 09h:30m (Nove Horas e Trinta Minutos). Objeto: Reforma da Escola Municipal Professora Sarah Faria Braz. Local da Licitação: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede dA Prefeitura - Setor de Licitação, No Horário de 12h (Doze Horas) às 17h (Dezessete Horas) Ou Pelo Telefone (22) 3854.9200. O Edital Se Encontra Disponibilizado Na Íntegra No Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 23 de junho de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Data da Licitação: 12/07/2023, às 09h:30m (Nove Horas e Trinta Minutos). Objeto: Modernização da Quadra Poliesportiva de Ibitiguaçú. Local da Licitação: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Localizado Na Praça Visconde Figueira, S/N, 1º Andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/Rj. Obs: Informações, Esclarecimentos e Fornecimento de Elementos Relativos à Licitação e às Condições Para Atendimento das Obrigações Necessárias Ao Cumprimento das Obrigações do Objeto Serão Prestadas Na Sede da Prefeitura - Setor de Licitação, No Horário de 12h (Doze Horas) às 17h (Dezessete Horas) Ou Pelo Telefone (22) 3854.9200. O Edital Se Encontra Disponibilizado Na Íntegra No Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 23 de junho de 2023. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete