DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Atas SRP 53 e 54/2023. Objeto: SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios Merenda Escolar Municipal. PE 20/2023. Proc. 837/23/SEMEC. Vencedores: 37.306.014/0001-48/R$ 8.756,90, e 07.481.547/0001-03/R$ 430.590,57. Vigência 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA, Art. 43, Inciso VI Lei 8.666/93 e alterações. Proc. 837/23/SEMEC. Objeto: SRP Aquisição Gêneros Alimentícios para merenda escolar rede Municipal. Vencedores: 37.306.014/0001-48/R$8.756,90 e 07.481.547/0001- 03/R$ 430.590,57. Campo Novo de Rondônia-RO, 20 de junho de 2023. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 PROCESSO ADM ELETR. Nº 0000842.4.1-2022 - SEMOSP TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADO: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.875.636/0001-54 Objeto: Incluir na Cláusula oitava a subcláusula única de livre acesso, conforme previsto no art.43 da Portaria Interministerial nº 424/2016, ao Contrato nº 013/2023 do processo 0000842.4.1-2022- SEMOSP, com a seguinte redação: SUBCLÁUSULA ÚNICA - DO LIVRE ACESSO: Em atendimento a portaria interministerial nº 424/2016, no seu artigo 43, fica a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Ficam ratificadas as demais cláusulas do presente Contrato Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADM ELETR. N.º º0001053.6.1-2022 - SEMSAU TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADO: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA Objeto: inclusão da subcláusula única - do livre acesso, em atendimento a portaria interministerial nº 424/2016 e prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO. Prazo: Prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 19/06/2023, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO ADM ELETRÔ. Nº 0000997.1.1-2022 TOMADA DE PREÇOS Nº01/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EXPACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 09.423.024/0001-28 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas, localizada na Avenida 1º de Janeiro, com área de construção de 269,50², com recursos do Convênio Nº 157/DPCN/2021, Plataforma Mais Brasil 915262/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Valor: R$ 456.648,24(quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 90 (noventa) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0019/2023. Processo administrativo n° 124/2023, Pregão eletrônico nº 014/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira. cnpj: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. cnpj: 05.340.639/0001-30. Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 20.000,00, após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 80.000,00, passa a vigorar em R$ 100.000,00, de acordo com a legislação em vigor. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°.0019/GP/2023, desde que não contrarie o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de junho de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUPEL/2023 Processo nº 725/2023. Objeto: Aquisição de Semi Reboque tipo carrega Tudo, prancha reta e moto bomba, para atender a SEMOSP, no valor estimado de R$ 406.022,21. O edital na integra poderá ser obtido nos sites: www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Propostas a partir das 9h00 do dia 26/06/2023, finalizando as 9h00min do dia 07/07/2023, inicio da sessão Pública as 9h15min do dia 07/07/2023. informações tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 23 de junho de 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUPEL/2023 Processo nº 679/2023. Objeto: Aquisição de Notebooks para atender a SEMED, no valor estimado de R$ 41.681,40. O edital na integra poderá ser obtido nos sites: www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Propostas a partir das 11h00 do dia 26/06/2023, finalizando as 11h00min do dia 07/07/2023, inicio da sessão Pública as 11h15min do dia 07/07/2023. informações tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 23 de junho de 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, tem por objetivo para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mutua cooperação com a Administração Pública, visando a destinação de um Veículo tipo Van Minibus adquirido através de recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 202137060003, à Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que se enquadre no código e descrição da natureza jurídica 399-9 Associações Privadas, e que tenha como forma principal de atuação(atividade), em seu rol de CNAE (no CNPJ. Prazo para inscrição: entre os dias 26 de junho à 27 de julho de 2023, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. NERIANE CORDEIRO DE SOUZA Membro da Comissão de Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 438/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 849/SEMAGRI/2023, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção de Galpões no Município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho e planilhas em anexo. Valor Estimado: R$ 254.846,56 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais a cinquenta e seis centavos), Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 922356/21/MDR/CAIXA. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 17 de Julho de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Da Matriz, 250, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal, das 7hs às 13hs. Informações Fone/fax: (69) 3198-0143 ou no site www.parecis.ro.gov.br Parecis-RO, 21 de junho de 2023. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600-00018114/2023-32-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: COTIA, LAGES E NOVA CANAÃ) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL- OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 12 de julho de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.514.000,46 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil e quarenta e seis centavos). Porto Velho-RO, 23 de junho de 2023. CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 56/2023, visando à aquisição de material permanente devidamente instalados, objeto de emenda parlamentar, valor previsto para esta aquisição é de R$ 35.754,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais), a abertura da licitação será no dia 12/07/2023 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D'Oeste - RO, 22 de junho de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Presidente da Comissão