DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 77/2023 Tomada de Preços nº 09/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de construção de 09 (nove) salas de aula na rede municipal de ensino do município. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 22/06/2023. Encerramento da Licitação: 12/07/2023 às 8h45min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 22 de Junho de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE CHAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar chamamento público para: seleção pública de organização da sociedade civil, visando à celebração de termo de colaboração, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução de ações de serviços de saúde no município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Edital. O certame será do tipo "Menor Preço global". O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 02/08/2023, à Avenida Santa Cecília, nº. 596 - Centro - Álvaro de Carvalho/SP - Cep: 17410-039. O Edital completo encontra-se à no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br, link "TRANSPARÊNCIA>Licitação". Informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Alvinlândia. Contratato: San Conrrado Construções Ltda. Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual; Contrato é a execução sob o regime de Empreitada Global com fornecimento de materiais e mão - de - obra, para realização de obras de construção na conclusão de uma "Quadra Coberta com Vestiário", conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro Memoria de Cálculo e Projetos, todos em Anexo; Prorroga o prazo contratual para 15/09/2023. Data da assinatura: 15/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE ADITAMENTO Processo 16/2022 - Tomada de Preços 03/22. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ referente ao Processo n° 1.070.403-50/2020 - Ministério do Desenvolvimento. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO de prazo de vigência na Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 05/02/2024. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 23 de junho de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Décimo Quarto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, proveniente da emenda parlamentar 28010005, habilitada pela portaria nº 3.812, de 29 de setembro de 2022 do Ministério da Saúde, conforme a inclusão de nova meta qualitativa; Data da Assinatura: 26 de junho de 2023; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Décimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente das Resoluções SS nº 45, de 20 de abril de 2023 e nº 49, de 04 de maio de 2023, destinado ao pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Data da Assinatura: 26 de junho de 2023; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 18.003,52 (Dezoito mil e três reais e cinquenta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à Concorrência nº. 003/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma e ampliação do Canil Municipal. Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra, para abertura de proposta das empresas habilitadas. Presente o representante abaixo assinado. Na sequência foram abertos os envelopes proposta das empresas habilitadas. A Comissão constatou que a empresa WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA, não apresentou composição do BDI referente aos equipamentos e que a empresa CPO PROJETOS E OBRAS LTDA apresentou planilha orçamentária sem assinatura. Dessa forma as duas propostas foram desclassificadas. As demais participantes atenderam às exigências editalícias, ficando a classificação conforme abaixo: CONSTRUTORA ERP LTDA-R$ 1.974.518,75 CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA-R$ 2.119.701,85 FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-R$ 2.140.852,37 Presente na sessão: Empresa: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Representante: Marcos Lourenço Abacherli RG 210408436 SSP-SP Fica aberto o prazo recursal legal. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Araras, 23 de junho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à abertura de propostas da CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2023, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023. Conforme constado na ata da sessão do dia 13 de junho de dois e vinte e três, as participantes COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO, COOPERATIVA DE COMERC. E REFORMA AGRÁRIA AVANTE - LTDA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE- APAFFV, COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA deixaram de atender itens do edital. Da apresentação da documentação faltante temos: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - não apresentou documentação faltante. Os demais participantes atenderam às exigências editalícias. Dessa forma, a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA está INABILITADA. Todos os demais participantes estão HABILITADOS. Fica aberto o prazo recursal legal a contar da data da publicação desta ata. Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Araras, 23 de junho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 082-2023- DATA DO AJUSTE: 12-06-2023- CONTRATADO: BANCO SANTANDER - BRASIL- SA OBJETO-Constituí objeto deste contrato a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Araras, Estado de São Paulo, compreendendo a Prefeitura Municipal de Araras, o SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, SMTCA - Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras e a ARAPREV - Serviço de Previdência Social do Município de Araras - VIGÊNCIA 60 -sessenta- meses A CONTAR 12-06-2023- O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.520.000,00-seis milhões, quinhentos e vinte mil reais- -PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 368-2023 PREGÃO PRESENCIAL 22-2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1 - EDITORA DCL - DIFUSÃO CULTURAL DO LIVRO EIRELI. CNPJ: 60.444.098/0005-21. Endereço: Avenida Marques de São Vicente nº 1629, 26º andar, salas 2612/2613, Barra Funda - São Paulo - Capital - SP. Lote: 01 Araras, 23 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1- TOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.669.296/0001-39 Endereço: Av. Alfredo André, 685 - Centro - Atibaia/SP Lotes: 01 Araras, 20 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa: 1- FAST PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. CNPJ: 47.271.160/0001-39 Endereço: Rua Alagoas nº 989, Loja 10, Savassi, Belo Horizonte - MG. Lote: 01 Araras, 19 de junho de 2023.