DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 37673611ABCF10C9E33D87B9E787C8D21B42CB8B. Joinville/SC, 22 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 107/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, na Data/Horário: 07/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 33359159F4A5011955CE3D0CC7CFA16BD002C409. Joinville/SC, 22 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Processo de Licitação n° 146/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia para drenagem, pavimentação e sinalização viária da Rua José Antônio Cunha, em conformidade com o Projeto de Engenharia e anexos. Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 27/06/2023 até às 8h do dia 12/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 12/07/2023. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 12/07/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 23 de junho de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 OBJETO: a contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obra construção de Creche Proinfância Tipo 1, de acordo com o projeto básico constante no Anexo "F" do Edital. DATA E HORÁRIO: A Sessão de Processamento da Concorrência Pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Painel, à Rua Basílio Pessoa nº 36, Centro, Painel/SC, às 08h:45min, da data: 28/07/2023. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Municipal de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br/ ou [email protected] ou ainda pelo fone: (49) 3235-0034. Painel/SC, 23 de junho de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, faz saber que no referido processo, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Resolveu habilitar as empresas, Pro Engenharia e Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.281.510/0001-08, Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.394.573/0001-94 e One Up Construções e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.665.772/0001-54, fica reagendada a sessão para abertura dos envelopes 02 - propostas de preços, para o dia 28/06/2023 (quarta-feira) às 09:00h na Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado, de 23 de junho de 2023 MECLET MARIA KAYSER Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 85/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 988/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA- CNPJ nº 03.257.777/0001-24. Objeto: Execução do projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial, sinalização e calçada pública, na Rua Padre Vendelino Seidel e Rua João Roberto Filho (somente drenagem), ambas localizadas no Distrito de Cambucica, área total asfalto 830,55m²; área total calçada 391,30m², inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos. Valor: R$ 260.725,51 (Duzentos e sessenta mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), incluindo-se nele frete, tributos e demais custos. Vigência: 12 meses. Data da Emissão: 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Alessandra Aparecida Garcia, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para continuação da revitalização da Praça Francisco Lucas, localizada na Av. Nereu Ramos esquina com a Rua Papa João XXIII, área total 983,02m², conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Os documentos para credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Santa Cecília-SC, à Rua João Goetten Sobrinho, 555, centro, Santa Cecília, SC, até o horário limite de 09h00min do dia 12/07/2023. O início da sessão pública de processamento da tomada de preços será ás 09h00min do dia 12/07/2023. Cód. de Registro TCE: 4A4FBB66E17434ADECE77BB46259A6F2C6146550 Santa Cecília, 22 de junho de 2023. ALESSANDRA APARECIDA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 Processo Licitatório nº 153/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de serviço de transporte para deslocamento da equipe técnica a trabalho e também imigrantes que serão atendidos pela equipe do centro de atendimento ao imigrante - CAI, conforme portaria mc nº. 723/2021, vinculado as atividades da secretaria municipal de assistência social e desenvolvimento comunitário. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 07/07/2022 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara, SC, 23 de junho de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/PMT/2023 ATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/PMT/2023. CONCORRÊNCIA Nº 5/PMT/2023. Em vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 021/2023 de 09/01/2023, em função dos Autos do Processo Licitatório nº 106/PMT/2023 - Concorrência n. 005/PMT/2023, sendo o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a lajota, drenagem, passeio e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de obras da Rua José Marchi, bairro: Universitário e Pavimentação das calçadas da Avenida P2 - Lado Sul, Avenida Carlos Humberto Ternes, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ponderaram que: a) Aberto o presente processo licitatório do Processo Licitatório nº 106/PMT/2023 - Concorrência n. 005/PMT/2023, denota-se que não acudiram interessados na licitação; b) Que observou-se as formalidades legais, revestida de ampla Publicidade, sendo que no momento da sessão o edital encontra-se no site www.tijucas.sc.gov.br, conforme acostado nos autos; Observando a uniformidade procedimental e o Bem Comum; considerando os Princípios Legais; decide, a Comissão Permanente de Licitação ad cautelam, JULGAR DESERTO o presente processo licitatório. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 034/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de pista de arremate através de TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EMENDA N° 28510006 e em conformidade com o projeto básico anexo a este termo, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Data Adjudicação: 22/06/2023. Data Homologação: 22/06/2023. Vencedor: ALAN MARCUS BLANC & CIA LTDA. CNPJ: 08.691.549/0001-81. Valor: R$668.194,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 22 de junho de 2023. MARIZA COSTA Prefeita