DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 26/06/2023 até às 08h30min do dia 11/07/2023. Inicio da sessão: 09h do dia 11/07/2023. Tipo: Menor Valor Global. Informações e entrega do processo licitatório: No endereço Prefeitura Municipal de Corupá - Rua Francisco Mees, 1915 e também no site http:// corupa.atende.net/ Horario: das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min. Telefone (47) 3375-6500. Registrado com a chave:D9F5C75A476A16AA7D29DD5A7E84850E6507A2C2. Corupá, 23 de junho de 2023. CLAUDIO FINTA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE Processo de Licitação n° 93/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado e, botijão de 13 kg (refil) e 45 kg (refil) e vasilhame (botijão) 13 kg e 45 kg, para atender às necessidades das secretarias do Município. Abertura: 11/07/2023, às 14h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fone (48) 3652- 1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 23 de junho de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 67/PMI/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletronico 067/PMI/2023, referente a Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses.. VENCEDORES: COMERCIAL TIA VENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Valor: R$ 29.191,05 (vinte e nove mil cento e noventa e um reais e cinco centavos) ; ROSILEIA RAUPP DE BEM MACHADO. Valor: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais); ARX COMERCIO DE ALIMENTOS. Valor: R$ 207.606,23 (duzentos e sete mil seiscentos e seis reais e vinte e três centavos); BARRA COME. E DIST. DE ALIMENTOS EIRELI. Valor: R$ 16.525,20 (dezesseis mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); POLO REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: R$ 23.173,80 (vinte e três mil cento e setenta e três reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 278.146,28 (duzentos e setenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). CÓDIGO HOMOLO G AÇ ÃO TCE/SC: E080C12341380EF98CA02C34B4B750046B9D46443. IÇARA SC, 23 de junho de 2023. DALVANIA CARDOSO PREFEITA (assinado no original) AVISO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/PMI/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/PMI/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses.. VENCEDORES: COMERCIAL TIA VENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Valor: R$ 29.191,05 (vinte e nove mil cento e noventa e um reais e cinco centavos) ; ROSILEIA RAUPP DE BEM MACHADO. Valor: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais); ARX COMERCIO DE ALIMENTOS. Valor: R$ 207.606,23 (duzentos e sete mil seiscentos e seis reais e vinte e três centavos); BARRA COME. E DIST. DE ALIMENTOS EIRELI. Valor: R$ 16.525,20 (dezesseis mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); POLO REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: R$ 23.173,80 (vinte e três mil cento e setenta e três reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 278.146,28 (duzentos e setenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). IÇARA - SC, 23 de junho de 2023. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL (assinado no original) PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio de seu Pregoeiro Oficial e através da SEDUCE - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, COMUNICA a todos os interessados, que fica suspenso por tempo indeterminado, o Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 38/2023, Processo Licitatório nº 54/2023, para Retificação do Edital em razão da resposta aos Pedidos de Esclarecimentos realizado pelas empresas no Portal de Compras Públicas. Devido as alterações no instrumento convocatório reabre-se o prazo conforme estabelecido no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993. Desta forma será agendada nova data para abertura do certame. Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CHASSI E CARROCERIA INTEGRADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 0 (ZERO) KM, 2023/2023 OU 2023/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO NO NOME DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES P O R T ES " . Para demais informações acessar o site: www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Imbituba, 26 de junho de 2023. RAFAELA PEREIRA DE MELLO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0619485-73 TOMADOR: MUNICÍPIO DE INDAIAL AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 OBJETO DO CONTRATO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 6124, de 29 de setembro de 2022, a saber: destinados a aplicação em despesas de capital. PRAZO: 120 meses VALOR: R$ 40.000.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PREF EDITAL PREF P.L. n. 77/2023 - O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.077/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 036/2023 (menor preço por item), até às 08h45 min do dia 10 de julho de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09h00min. Objeto: Tem por objeto o presente edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para uso das secretarias e fundos do Município de Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 23 de junho de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Pavimentação da RUA VEREADOR HÉLIO WAGNER - Trecho AB e BC, com revestimento em blocos de concreto sextavado (lajotas), drenagem pluvial e sinalização viária. Recursos de Transferência Especial-Emenda Parlamentar 20224015005, plano de ação 09032020-020514, com contrapartida do Município. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, no dia 13 de julho de 2023, até as 08h50. Abertura dos envelopes: no dia 13 de julho de 2023, as 09:00 horas. O edital está disponível no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br - Transparência - Licitações - Tomada de Preços. Código TCE: 8 B 2 E 2 4 2 C D 0 4 9 3 4 A 0 7 7 3 A 3 9 7 B 1 5 8 B F E F DA 2 6 4 2 9 8 6 Itaiópolis, 22 de junho de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de lavagem/limpeza de veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio. Data para recebimento dos envelopes até às 17:00 horas do dia 12 de julho de 2023. Local: Prefeitura Municipal, Av. Getúlio Vargas, 308, 3° andar, Centro, Itaiopolis/SC. Data e hora para Conferência dos documentos: dia 13 de julho de 2023 às 13:00 horas no mesmo local. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 23 de junho de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023 PROCESSO Nº 63/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Perequê - Avenida Nereu Ramos, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro anexos ao processo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADO: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE OBRAS LTDA. CNPJ: 79.485.892/0001-18. DO VALOR: R$ 8.586.557,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 198/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde e Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sispack Medical Ltda, item 1, R$ 13,35; Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda, item 2, R$ 0,68. Joinville/SC, 22 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva