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Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 267

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600267 267 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados ,nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Manipulados para atendimento da população através de avaliação social. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 17 de JULHO às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 23 de junho de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 84/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023- CONTRATADA: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. OBJETO: aquisição de tira reagente, lanceta para caneta lancetadora e seringa descartável de insulina, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. VALOR: R$ 36.000,00. DATA: 21/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, EDITAL Nº. 055/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 12 de julho de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 23 de junho de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO VETERINÁRIO - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 14 de julho de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.084.595,78 (Um Milhão Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 23 de junho de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços de Infraestrutura Urbana, consistente na pavimentação em lajotas de vias públicas no Distrito Industrial de Manduri, com recursos oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais através dos Termos de Convênios ns. 102436/2022;102764/2022;102437/2022 e 102435/2022, conforme Termo de Referência, Projeto, Relação de Ruas, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Planta de Localização, Cronograma de Execução, ART - Anotação de responsabilidade Técnica n. 28027230220868080 (Projeto, orçamento e fiscalização) e demais documentos técnicos elaborados pelo Eng.º Alex Sandro Holanda da Silva, CREA n. 5070251202-SP. Vencimento: 12 de julho de 2023, às 9h00min horas. Edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) no Setor de Licitações ou download gratuito no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br.Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 22 de junho de 2023. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃ PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição de 01 veículo utilitário do tipo pick-up (zero quilometro); 03 veículos (zero quilometro) com capacidade mínima para 05 lugares, e 01 veículo automotor do tipo passeio (zero quilômetro) de 07 lugares, com todos os itens obrigatórios de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN, e garantia mínima de 12 (doze) meses, para os Departamentos de Educação, Conselho Tutelar e Departamento de Administração. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 15/06/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 07/07/2023 às 08 h e 20 min. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 07/07/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 23 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8609/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - EDITAL Nº 32/2023 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, avisa aos interessados que fará realizar no dia 20 de julho de 2.023, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global por Lote, que tem por objeto à aquisição de 150 cestas básicas compostas de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e de higiene pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução do Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica), proveniente ao Recurso Federal nº 71000093908202130 - FNAS. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 29 de junho de 2.023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 20 de julho de 2.023. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 20 de julho de 2.023. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 23 de junho de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Mococa, com fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo n.º 5368/2023, Concorrência Pública n.º 01/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de execução de sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no bairro Por Do Sol II, sendo ADJUDICADO o objeto do certame à empresa CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor de R$ 2.775.345,03 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e três centavos). pelo critério de julgamento menor preço global. Data da homologação/adjudicação: 16/06/2023. Mococa-SP, 16 de junho de 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/23 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/23, Processo Administrativo nº 10318/23, cujo objeto consiste na aquisição de pães para o Setor de Merenda Escolar. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 11 de julho de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações

Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 22 de junho de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Dispensa de Licitação nº 018/2023. Processo nº 039/2023. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções: CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, CD/FNDE nº 21 de 16 de Novembro de 2021, relativas ao PNAE. Data limite para entrega dos envelopes: até 19/07/2023 às 09h. Do Edital: A cópia desse instrumento convocatório está sendo anexada no Pátio da Prefeitura), e o edital completo disponibilizada no site: www.monteazulpaulista.sp.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura, na Praça Rio Branco, n° 86, ou pelo tel. (17)3361-9500, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.monteazulpaulista.sp.gov.br. Monte Azul Paulista/SP, 22 de Junho de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo administrativo nº 246/2023 Modalidade: Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de administração, gerenciamento, distribuição e fornecimento do cartão morar bem, cartão vale- alimentação e cartão transferência de renda, para atender a demanda na Secretaria Municipal da Cidadania, da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, conforme especificação contida no Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de julho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Em 23 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito