DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Osasco, 22 junho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo n.7192/2022 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta das licitantes participantes da Tomada de Preço nº 006/2023 - Processo nº7192/2022, designando-a para o dia 26/06/2023, às 10:00hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e atenciosamente. Em 23 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 OBJETO: Locação de equipamentos com fornecimento de todo o material necessário para realização dos exames de imunoquímica Comunicamos que, houve alteração no descritivo dos itens 11 e 43. A NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Diante do exposto, informamos que fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 07/07/2023 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 23 de junho de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 055/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Diversos e de Higiene Infantil em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: aquisição de Materiais Diversos e de Higiene Infantil. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de julho de 2023, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 23 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo n° 135/2023 - Tomada de Preços n.º 007/2023 - Processo Administrativo n.º 8009/2022. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito. Contratada: FXKAP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 28.031.165/0001- 40 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para a execução da pintura em geral e implantação de forro, região do pátio, na Escola Municipal Rubens Gayoso. Data da Assinatura: 21/06/2023. Término: 21/11/2023. Valor do Contrato: R$ 198.323,25 (cento e noventa e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 044440/2023. Objeto: Delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos SERVIÇOS no MUNICÍPIO, conforme descrito nesse EDITAL, na minuta do CONTRATO e seus ANEXOS. A Comissão Municipal de Licitação e Contratação de Ribeirão Preto torna público o INDEFERIMENTO da impugnação interposta por Nexway Comércio e Prestação de Serviços em Energia S.A. A cópia da impugnação e o inteiro teor da decisão de indeferimento podem ser obtidas no sítio: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/transparencia/pesquisa_de- licitacoes-pmrp. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de maio de 2023, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto, 23 de junho de 2023. BRUNA CRISTINA GONÇALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação e Contratação DAVID HENRIQUE DACANAL Membro da Comissão Municipal de Licitação e Contratação MARIANA ROSSIN MARTINEZ Membro da Comissão Municipal de Licitação e Contratação THAYENE DE ANDRADE ORTEIRO SOUZA Membro da Comissão Municipal de Licitação e Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230/2023 Processo Administrativo nº 068295/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de granulado higiênico de madeira para gatos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO N° 065/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 024/2023, tipo menor preço do item, aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos, para suprir as necessidades do Ponto de Apoio para Atendimento à Saúde do Município de Riolândia, com entrega imediata, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 06 de julho de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 12:30, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 23 de junho de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 086/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: 48.872.983 Lucian Vilela Melato. Objeto: Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados pela equipe do SAMU. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 12.374,72. Data: 16/06/2023. Contrato N° 087/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Dias Mello Ltda. Objeto: Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados pela equipe do SAMU. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 7.815,00. Data: 16/06/2023. Contrato N° 088/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Operacionais Com. de Calçados Ltda. Objeto: Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados pela equipe do SAMU. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 3.480,00. Data: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GERÊNCIA DE CONTRATOS Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 06 Contrato 222/23-PJ - Processo 7.735/2022 - Contratada: FAK Construções Ltda - EPP - Objeto: Execução de Construção da Creche Vila Guarani, no município de Santo André. - Valor: R$ 9.446.337,19 - Vigência: 18 meses - Assinatura: 22/06/2023. Santo André, 23 de junho de 2023 - Caio Costa e Paula - Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO: Processo 5033/1979 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2019 - Alienação de área pública, com 438,0m², situada na Rua Mem de Sá, nº 75, Jardim São Caetano - São Caetano do Sul, conforme Lei Municipal nº 5.639 de 14 de junho de 2018. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 04 de julho de 2023 às 10:00 horas, a sessão de abertura da Proposta Comercial, da licitação supra, a ser realizada no Auditório do Atende Fácil, Rua Major Carlo del Prete nº 651 - Bairro Centro, CEP 09530-000 - São Caetano do Sul/SP." Em 23 de junho de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "RESUMO: Processo 247/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR. DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa ORTOSÍN T ES E INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.240.709/0001-90 para: item único - Qtde: 01 unidade. Valor: R$ 1.190,00; DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata de fls. 605/611, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023" Jefferson Cirne da Costa - 22/06/2023." Em 23 de junho de 2023. SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "RESUMO: Processo 4052/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de julho de 2023 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/