DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600269 269 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 23/06/2023." Em 23 de junho de 2023. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO Nº 5620/2023 ID 1007518 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURAS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E DE TODAS AS SECRETARIAS DA PMSC. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 10/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 10/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de junho de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO Nº 11286/2023 ID 1007565 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, FILANTRÓPICAS E AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 07/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 07/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de junho de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 PROCESSO: 12.971/2023 - registro de preços aquisição de toner em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/07/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 23 de junho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO De TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 18/2022 MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA CONTRATANTE, E PEX INCORPORADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI DENOMINADA CONTRATADA, DO OBJETO REFORMA DO CAMP ODE FUTEBOL, PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 30/04/2023 A 28/04/2024. São Lourenço Daserra 30/05/2023 - Felipe Geferson Seme Amed - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12942/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Vera Lúcia Machado Massis A Comissão Municipal de Licitações torna público que o recurso interposto pela empresa TRM Engenharia Civil LTDA é improcedente. São Vicente, 22 de junho de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretário de Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001 / 2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001 / 2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar Com Dispensa de Licitação Conforme Estabelece A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 Atualizada Pelas Resoluções Cd/Fnde, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, consistentes em: Abacate, Abóbora, Abobrinha Extra Aa, Alface, Banana Maçã Ou Prata, Berinjela, Cenoura, Cheiro Verde (Salsinha + Cebolinha), Chuchu, Couve Manteiga, Limão Taiti, Mandioca Descascada, Maracujá Azedo, Milho Verde Espiga Sem Palha, Pepino, Polpa de Acerola, Repolho Verde e Tangerina Pokan conforme definido no respectivo Edital e seus anexos, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, sendo que esta Dispensa de Licitação será regida pela Lei Federal nº. Lei n° 11.947/2009 regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 26/2013 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. Após o curso legal do respectivo procedimento, RATIFICO esta Dispensa de Licitação e HOMOLOGO o procedimento da Chamada Pública nº. 001 / 2023 e o parecer da referida Comissão de Licitação, que declarou ADJUDICADO conforme abaixo aos proponentes: A) COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU - CNPJ Nº. 11.043.622/0001-13, Valor Total do Projeto R$ 152.735,00; B) LUCI SOBRINHO DE MORAIS - CPF Nº. 219.656.378-17, Valor Total do Projeto R$ 37.252,67; C) IOLANDA DE CASSIA LEITE DA SILVA - CPF Nº. 217.288.068-01, Valor Total do Projeto R$ 37.252,67; D) SERGIO THEODORO DA SILVA - CPF Nº. 863.023.968-91, Valor Total do Projeto R$ 29.732,50; E) ERONI LEONCIO SOARES AMANCIO - CPF Nº. 308.774.468-90, Valor Total do Projeto R$ 29.732,50; F) ASS O C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO SIMÃO E REGIÃO - CNPJ Nº. 28.608.459/0001-91, Valor Total do Projeto R$ 124.613,95; G) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO - CNPJ Nº. 26.965.508/0001-18, Valor Total do Projeto R$ 60.087,39; H) ASSOCIAÇÃO VIDA ORGANICA - CNPJ Nº. 39.253.655/0001-07, Valor Total do Projeto R$ 37.763,75; I) COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA - CNPJ Nº. 28.109.008/0001-72 Valor Total do Projeto R$ 69.939,57 e J) COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - CNPJ Nº. 10.792.350/0001-91, Valor Total do Projeto R$ 60.000,00. Por respeitar os valores referenciais constantes do procedimento, e, ainda, por ter cumprido integralmente todas as exigências do Edital e seus Anexos, que regem o presente procedimento. Ficam os representantes legais, INTIMADOS a comparecerem nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste Edital de Homologação através da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - DOE / SP - Diário dos Municípios e por afixação no Quadro de Avisos deste Paço Municipal. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 23 de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: VIRGINIA SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 47.996.404/0001-40, através da médica VIRGINIA AUGUSTA SOUZA DE OLIVEIRA - CRM/MG nº. 92347, especialidade Clínico Geral em Centro de Especialidades Médicas; LSC SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 21.793.904/0001-91, através da médica LARISSA DA SILVA CHINI - CRM/SP nº. 245117/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); EDUARDO VANONI SAUDE LTDA - CNPJ nº. 50.946.512/0001-13, através do médico EDUARDO JOSÉ CAETANO VANONI - CRM/SP nº. 245244, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); LC MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ nº. 50.958.590/0001-38, através do médico LEONARDO LUIZ CAETANO - CRM/SP nº. 245420, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); ALBERT AC C I SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 50.952.905/0001-30, através do médico DAVID ABBOTT ALBERTACCI - CRM/SP nº. 245.409, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito E X T R AT O 2° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 300 / 2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 024 / 2022, PROCESSO Nº. 230/2022, EMPRESA CONTRATADA: ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.949.273/0001-24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, EM SERRANA-SP, com fornecimento de materiais, serviços de mão- obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Fica acrescido o importe de R$ 35.528,69 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 300/2022 para R$ 249.957,28 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo originário. Data assinatura: 23 de maio de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Publicação de Reagendamento- Concorrência Pública nº 004/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 004/2023 - Processo CPL n.º 055/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, AMBIENTAL E GESTÃO SOCIAL DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO PROGRAMA AMBIENTAL E DE OTIMIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - MOBILIDADE TOTAL, FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que após análise do esclarecimento nº 02 houve necessidade de retificação de planilha orçamentária e material técnico ficando reaberto o prazo de 45 dias, sendo reagendada a abertura da sessão pública para o dia 11/08/223 às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: http://bit.ly/4104Voa e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 23 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-042/2023 Processo licitatório: 13.166/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ANESTÉSICOS VETERINÁRIOS". Sessão pública de processamento: dia 12/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 22 de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-027/2023- 2º CADERNO Processo licitatório: 14.042/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL NEO ADVANCE PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL". Sessão pública de processamento: dia 10/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 22 de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração