DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600270 270 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-048/2023 D Processo licitatório: 18.933/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE INSULINA ANÁLOGAS II". Sessão pública de processamento: dia 11/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 22 de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior desconto por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2023, conforme descrição do anexo I do edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2023 (doze de julho de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2023 (doze de julho de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 439/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected] Boquim-SE, 23 de junho de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação empresa execução de substituição de lâmpadas e manutenção na iluminação pública da cidade de Arraias na Zona Urbana e Rural, conforme especificações do edital e elementos instrutores fornecidos. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa ILUMINA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA no CNPJ n° 46.426.354/0001-01, com o menor valor apresentado de R$ 950.064,27 (novecentos e cinquenta mil sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Arraias - TO, 20 de junho de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente Interina da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUCIVEL NORTE VEICULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.843.556/0001-91. OBJETO: aquisição de veículo sedam zero km conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 1545/2023, nos termos da Lei n° 8.666/93 E Lei nº 10.520/2002. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. TAYLA PIEDADE DE MOURA, brasileira, inscrita sob RG: 1020078 SSP/TO, CPF: 051.767.291-05 e pela contratada: Sr. Luciano Junior Pinto, portador da Carteira de Identidade nº 1805037, expedida pela SSP-GO, e CPF nº 301.124.601-78. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2023. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar para rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes do edital do Pregão eletrônico nº 01/2023 GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 08840256164, inscrita no CNPJ 40.912.241/0001-21, declaro vencedora para o item único, perfazendo o valor total de R$148.516,50 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018, também federal, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2010, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Licitatório nº 091/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar para rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes do edital do Pregão eletrônico nº 03/2023 SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 709.399,70 (setecentos e nove mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018, também federal, Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2010, Lei 147 de 07 de agosto de 2014 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Licitatório nº 014/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo 128.2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. A Gestora da Secretaria de Saúde a Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos do processo Nº. 128.2023 e da Licitação Nº. 003/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data homologação: 20/06/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência. Vencedoras: EMPRESA: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.917.154/0001-70. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); EM P R ES A : FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.330.128/0001-19, Valor: R$ 1.616.379,55 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: 1.696.379,55 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 003.2/2023; EMPRESA: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.917.154/0001-70; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128.2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 003.3/2023; EMPRESA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.330.128/0001-19; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128.2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. VALOR: R$ 1.616.379,55 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Todos os extratos acima seguem o objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/FMECO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar no dia 10 de julho de 2023 às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/FMECO/TO, TIPO MENOR PREÇO - LOTE ÚNICO, Fundamentado nas Leis Federal nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocan t i n s / T O, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição. O Edital e seus Anexos utilizam-se prazo conferido pelo art. 193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória Nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no que tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23 A, 1.445, setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais, solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 22 de junho de 2023. CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, a TOMADA DE PREÇOS, 8/2023, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO CARNIATO, RUA MONSENHOR JOSÉ TROMBI, RUA PEDRO LANÇA, RUA JOSÉ GOBBO E RUA JOSÉ DEOCLECIANO RIBEIRO, TAGUAÍ-SP (FINISA). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03/08/2023 às 14:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endereço: PÇ EXP. ROMANO DE OLIVEIRA, 44. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, a TOMADA DE PREÇOS, 6/2023, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - SUBSTITUIÇ ÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA EM LED. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03/08/2023 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endereço: PÇ EXP. ROMANO DE OLIVEIRA, 44. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitações comunica a alteração da data de abertura da Tomada de Preços nº 13/2023, para o dia 10/07/2023, às 09h, por motivos de razões interna. Claudileia Maria Sachetto Martins. Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Tambaú-SP, 22 de junho de 2023. ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN Coordenadora de Finanças