DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 22 de junho de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023 - Abertura dia 06/07/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades diárias da Prefeitura Municipal e demais secretarias vinculadas do Município de Lajeado-TO, conforme termo de referência, que fará parte integrante deste edital. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail: [email protected]. Lajeado -TO, 23 de junho de 2023 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de MURICILÂNDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de procedimento licitatório Tomada de Preços n° 01/2023 - Tipo menor valor global - abertura 12/07/2023 as 09:00 horas- OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE MURICILÂNDIA-TO, Edital disponível no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. Muricilândia-TO, 23 de junho de 2023. PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 3 DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 PROCESSO Nº: 2020022134 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Rede Exemplo Laboratório EIRELI EPP OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados em exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa Hidroxiprogesterona, Teste de Estímulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em Sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno- Específica, Teste FTA-ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA125, Dosagem de Troponina,, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 02 a 08 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2020022134 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII). ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (1.968/1.972), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor; As despesas atinentes aos compromissos assumidos nesta Cláusula ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20230683, nota de empenho nº 13147, de 18/05/2023, fls. 1978; Funcional Programática nº 10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, fls. 1982, nota de empenho nº 13145; Funcional Programática nº10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20232098 de 18/05/2022, nota de empenho nº 13148 fls. 1.986. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Rede Exemplo Laboratorio EIRELE EPP, já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM Nº 1/2023 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM 001/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, materiais de insumos e materiais específicos para odontologia e endemias, para atender a demanda de toda Unidade Básica de Saúde Berlamino Ribeiro dos Santos, Secretaria Municipal de Saúde e seus demais departamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 05/07/2023 ás 07h30min. O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PD 001/2023, para Aquisição de urnas e serviços funerários, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme especificações constantes no Termo de Referencia) O certame será realizado no dia 05/07/2023 ás 08h00min O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 3425-1325. Pau D'arco-TO, 22 de junho de 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 06 de junho de 2023 na página 286, Nº 107, Onde se lê: Pregão Tomada de Preços nº 003/2023; Leia-se: Tomada de Preços nº 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001- 00 localizada na Rua A, nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, Santa Fé do Araguaia - TO, CEP: 77848- 000, fone 3470-1191 / 1362, E-mail: [email protected], torna público aviso de licitação: Tomada de Preços 04-2023- menor preço global, abertura 12/07/2023 as 09:15 horas, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA DE ACORDO COM REPASSE 940377/2022 MOR CELEBRADO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço e telefone acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas. Santa Fé do Araguaia-TO, 23 de junho de 2023. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público procedimento licitatório através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Pregão Eletrônico SRP- N° 25-2023 - menor preço por item- abertura: 07/07/2023 as 08:00 horas, REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/ ou na sede no endereço acima citado. Santa Fé do Araguaia-TO, 23 de junho de 2023. LEIDIMAR DOS SANTOS BRITO COSTA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 794/2023. Objeto: Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h20 do dia 07 de julho de 2023. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 831/2023. Objeto: Eventuais e futura aquisição de peças genuínas e materiais/acessórios para manutenção mecânica dos veículos da linha leve e pesada da frota municipal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h00 do dia 07 de julho de 2023. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 846/2023. Objeto: Eventuais futuras aquisições de filtros e lubricantes destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h20 do dia 07 de julho de 2023. Santa Terezinha do Tocantins-TO, 23 de julho de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 237/2023. PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 547/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº 86.064 SSP/TO, CPF Nº 576.745.073-00, residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO EMPRESA CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.004.067/0001-72, com sede na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO, tendo como representante legal o senhor Sávio Gomes Sales, portador do RG: 1018527 SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº 051.843.111-81, residente a na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. VALOR TOTAL: R$ 961.816,09 (Novecentos e sessenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e nove centavos.). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: EXERCÍCIO: 2023 - ORGÃO: 03 - PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS: UNIDADE: 07 - SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO: CLASF. PROGRAMÁTICA: 03.08.15.451.0017.1.025 CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO, ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA RURAL - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS - FONTE: 1.500.0000.00000 - 1.700.3110 - Data de assinatura do contrato: 23 de junho de 2023. Vigência do contrato: De 23 de junho de 2023 a 23 de junho de 2024. Palmeiras do Tocantins, 23 de junho de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 280-2022 - TP nº 015/2022, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38 e a empresa R DE S SILVA EIRELI, CNPJ nº 35.105.179/0001-26 - para Contratação de empresa especializada para Construção da Creche do Setor Bela Vista de São Miguel do Tocantins - TO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o aditivo de valor em R$543.275,86 (Quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), gerando uma repercussão percentual de 24,98%, do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite de 25% permitido por lei. Valor Do Contrato: R$ 2.174.162,81 (dois milhões e cento e setenta e quatro mil e cento e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos); ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario/, Base Legal: artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL.GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22 de junho de 2023.