DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 7.157, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 33 do Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeldi, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.063, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Museu Paraense Emílio Goeldi, como representantes dos servidores, de nível superior, do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia: I - para um mandato inicial de 2 (dois) anos, os seguintes membros: a) ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico, em substituição a JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA JÚNIOR; e b) BENEDITA DA SILVA BARROS, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura , em substituição a ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER. II - Para a continuidade do exercício das funções e do mandato, designada pela Portaria MCTI nº 1.012, de 14 de setembro de 2021, MARIA DE LOURDES PINHEIRO R U I V O. Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Museu Paraense Emílio Goeldi, como representantes dos dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do MPEG: I - para um mandato inicial de 2 (dois) anos, os seguintes membros: a) CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), em substituição a RUBENS CARDOSO DA SILVA; e b) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, Diretor do Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em substituição a MARCEL BOTE L H O. II - Para a continuidade do exercício das funções e do mandato, designado pela Portaria MCTI nº 1.012, de 14 de setembro de 2021, CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, Reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MCTI nº 583, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de maio de 2023, Seção 2, Página 6 , onde se lê: "código FCE 4.02", leia-se: "código FCE 4.01" (Processo SEI nº 01344.001218/2022-77). CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS PORTARIA CBPF Nº 6, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o Artigo nº 40, da Portaria MCTI nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U de 25/05/2023, Edição 99, Seção 1, pag. 232, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE MELLO DE PAULA SILVA, CPF nº .280.387-*, matrícula SIAPE nº 672768, como substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos regulares do Coordenador de Matéria Condensada, Nanociências e Física Aplicada - COMAN, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF (Proc. SEI nº 01206.000198/2023-82). Art. 2º - Designar o servidor FLAVIO GARCIA, CPF nº .095.137-, matrícula SIAPE nº 1213907, como substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos regulares do Coordenador de Matéria Condensada, Nanociências e Física Aplicada - COMAN, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF (Proc SEI nº 01206.000198/2023- 82). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO PORTES.DE ALBUQUERQUE INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 175, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 559/2023 (11154137), resolve: Designar o servidor BRUCE WALKER NELSON, CPF nº .590.632-, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o Coordenador de Dinâmica Ambiental, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.001942/2022- 92). ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA PORTARIA Nº 174, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 559/2023 (11154137), resolve: Dispensar o servidor JOAQUIM DOS SANTOS, CPF nº .425.161-*, do encargo de substituto do Coordenador de Dinâmica Ambiental, código FCE- 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.001942/2022-92). ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA OBSERVATÓRIO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 29 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 8, onde se lê: MÁRIO PECORADO, leia-se: MÁRIO PECORARO. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Gestão de Portfólio encontra-se vago; CONSIDERANDO o período do afastamento do País da substituta do cargo de Diretor de Gestão de Portfólio, FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, designada pela PORTARIA CGP nº 104, de 20 de dezembro de 2022, no período de 25 de junho de 2023 a 29 de junho de 2023, em missão à Sucre, na Venezuela; CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO LEONARDI, CPF nº .475.828-*, Tecnologista, como substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, da Diretoria de Gestão de Portfólio desta Agência, no período de 26 a 29 de junho de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 290, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º, da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º, do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 104, de 3 de junho de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................................... .............................................................................................................. Parágrafo único. Designar CARLOS VINÍCIUS BRITO REIS como representante suplente da Agência Nacional de Telecomunicações no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao do titular." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSCELINO FILHO Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 872, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1576774, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Promoção da Leitura, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 102-E, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Tatiana Deane, matrícula SIAPE nº 2119833, para exercer o encargo de substituta da Superintendente Adjunta I, código CGE IV, na Superintendência de Fomento da Secretaria de Financiamento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º 330-E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2021. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 319, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº 01450.001754/2023-46, resolve: Designar a servidora RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1835094, para o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES, matrícula SIAPE nº 1851745, do referido encargo. LEANDRO GRASS