DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 325 - Designar RICARDO AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1453039, para para o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, na Superintendência do Iphan no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, conquanto, dispensar CÍCERA PATRÍCIA ALCÂNTARA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1870418, da referida posição. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 327, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01423.000119/2022-98, resolve: Designar EDUARDO LUIZ COUTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1126717, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, na Superintendência do Iphan no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, conquanto, dispensar BÁRBARA MOREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 3284812, da referida posição. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 329, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo SEI nº 01421.000200/2023-79, resolve: Designar a servidora ALLANA BARBOSA DE MEDEIROS CAMPIELO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1088567, para o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto, a contar de 10 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ÉRICA LARISSA MENDES DO NASCIM E N T O, matrícula SIAPE nº 3272058, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 331, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo SEI nº 01450.001191/2023-96, resolve: Designar a servidora MARINA SOARES SABIONI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1058456, para o encargo de substituta eventual de Chefe, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos, código FCE 1.13, da Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº 3160925, do referido encargo. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.321, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000304/2019-55, resolve: EXONERAR, ROSEVAL SERRADO LEITE, do cargo de Gerente do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.13, a contar de 1° de julho de 2023. RAFAEL PINTO DA COSTA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.330, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000420/2023-51, resolve: NOMEAR CAÊ AIRES MOURA LACERDA, para exercer o cargo de Gerente do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.13, a partir de 1° de julho de 2023. RAFAEL PINTO COSTA COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 971/GC1, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 00186.000028/2023-11 e nº 67000.004522/2023-56, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento BEV LUANA MARIA CAVALCANTE BANDEIRA (Nr Ord 4202007/GLOG-SC) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 972/GC1, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67011.000900/2023-01, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD JHONE CAMPOS DA SILVA (Nr Ord 4462300/GAP-GL) à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 973/GC1, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67011.000900/2023-01, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD HENRIQUE DE MELO BATISTA (Nr Ord 4124847) de ficar à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão. MAJ BRIG AR ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 974/GC1, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 67000.001364/2023-82 e nº 60550.000699/2023-16, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento TAR GERALDO GUTIERRY SOARES FERNANDES DE CARVALHO (Nr Ord 4399579/ GAP-BR) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Fo r ç a s Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.327/3PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.002905/2023-64, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a VALDIRA ALEXANDRE COSTA (Nr Ord 4584180), SIAPE nº 0199036, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 85956. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.328/3PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67612.010810/2023-41, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a HELIO FERNANDO (Nr Ord 4541928), SIAPE nº 0210613, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89797. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO