DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE nº 2140279, lotado no Campus Santo Antônio de Jesus, no período 26/06/2023 a 10/07/2023, para apresentar participar do congresso 16º Congresso da Sociedade Internacional de Estudos do Século XVIII (ISECS -SIEDS), realizado pela SISSD - Sociedade Italiana de Estudos do Século XVIII, pela Universidade de Roma Sapienza e pela Universidade de Roma "Tor Vergata", em Roma-Itália. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. Salvador, 23 de junho de 2023. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.993, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23279.006619/2023-68, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) LUIS GABRIEL GUANABARA KELER GESTEIRA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2178169, lotado no Campus Salvador, no período 17/06/2023 a 01/07/2023, para participar da Cool Training - Treinamento para instrutores e especialistas internacionais em refrigeração comercial com fluidos naturais em Maintal, Alemanha. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. Salvador, 23 de junho de 2023. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 562/REITORIA/IFB, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000316.2023-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor IBSEN PERUCCI DE SENA, matrícula SIAPE nº 3008871, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, código FCC, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 564/REITORIA/IFB, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000406.2023-32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA ALMEIDA GALIZA, matrícula SIAPE nº 2221966, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, em exercício descentralizado no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão Social, código FG-01, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.031 DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, tendo em vista o cumprimento do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00987/2023/EATE-PES-ER-ADM-PRF4/PGF/AGU- PROCESSO JUDICIAL: 5006795-32.2022.4.04.7205 e, considerando os demais documentos constantes no processo nº 23351.001839/2022-02, resolve: Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) VINÍCIUS SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****853, lotado no Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Erechim, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 1.034 DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, e considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00152/2023/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU- Processo Judicial nº 5004399-70.2017.4.04.7201, em cumprimento de decisão judicial exarada, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Luzerna, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo nº 048/2045, de 20/03/2015, publicado no DOU de 23/03/2015, homologado através do Edital nº 199 de 27/07/2015, publicado no DOU de 29/07/2015, em regime de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/Nível/Padrão . JONATA WILLIAN DA CONCEIÇÃO 707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- Área: Fabricação Mecânica DI 01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 4.835, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005472/2023-57, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3832, de 23/05/2023, publicada no DOU dia 25/05/2023, Seção 2, página 21, que trata de: "Dispensar o servidor RODRIGO FREITAS GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1666792, SIAPECAD nº 01433073, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSOS TECNICOS AREA MECANICA-FOR, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSOS TECNICOS AREA MECANICA-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 909/GABR/REITORIA, de 31 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020, seção 2, página 27). Efeitos a partir de 23 de maio de 2023." IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 4.842, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001040/2023-05, resolve: Declarar Vago, o cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0983346, , ocupado pela servidora MARCIA MARIA LIRA DE MESQUITA, SIAPE nº 3340355, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado(a) para cargo público inacumulável, a partir de 23 de junho de 2023. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Nº 29, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: MARIA ALICE VEIGA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1649493, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 29.07.2023 a 05.08.2023, participar da XVI Conferência Interamericana de Ed u c a ç ã o Matemática com apresentação de trabalho, na Universidad de Lima, em Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Vila Velha (Proc. nº 23187.002845/2023-07). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23238.001363/2023-89, resolve: Nº 763 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Assessoria, código da função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 764 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO NUNES PEIXOTO, matrícula Siape nº 1835869, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Assessoria, código da função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 769, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23243.003019/2022-74, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 729, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 114, Seção 2, ISSN 1677-7050, de segunda-feira, 19 de junho de 2023, que encerra, a partir de 22 de maio de 2023, a cessão do(a) servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, conforme segue: Onde se lê: Art. 1º Encerrar, a partir de 22 de maio de 2023, a cessão do(a) servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula Siape nº 1726281, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercício junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em razão de ter sido exonerada do cargo em que ocupa, conforme Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.353, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, Edição nº 96, Seção 2. Leia-se: Art. 1º Encerrar, a partir de 22 de maio de 2023, a cessão do(a) servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula Siape nº 1726281, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercício junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em razão de ter sido dispensada da função em que ocupa, conforme Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.353, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, Edição nº 96, Seção 2. NIDIA HERINGER