DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.692/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0032201.00000784/2023-93, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jose Carlos Martins dos Santos Bezerra, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Eletrotécnica (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.693/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0032201.00000784/2023-93, resolve: Designar o (a) servidor (a) Guilherme Henrique Ramos Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Eletrotécnica (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.510, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23747.000704.2023-59; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de junho de 2023, a servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula SIAPE nº 3292452, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada de Coordenadora de Compras, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.513, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23191.000783.2023-21, resolve: Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Arthur Guilherme Schirmbeck Chaves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1006042, pertencente ao quadro Permanente de Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 26.06.2023, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.517, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23192.000692.2023-86; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSANI NONENMACHER, matrícula SIAPE nº 1652754, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPP), código FG 02. Art. 2º Designar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPP), código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.519, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo Eletrônico nº 23188.001091.2023-50, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Benedito Carlos Teixeira Seror, matrícula SIAPE nº 272392, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível "IV", regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos dos § 4º, § 6º - inciso I e § 8º do artigo 4° da EC n° 103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 9% (nove por cento), e; c) Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III - Lei nº 12.772/12. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ PORTARIA Nº 690, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de junho de 2023, a REGINA AURORA JARA PUKER DE SOUSA, SIAPE n° 185*, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 693, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1446/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de dezembro de 2019. Art. 2º Desligar o servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SIQUEIRA, SIAPE nº 232*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 700, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor WASHINGTON DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1997632, do cargo de Diretor de Programas e Projetos de Extensão SUBSTITUTO do IFMG, Cargo de Direção - código CD- 03, com vigência a partir desta data. Art. 2º NOMEAR o servidor WASHINGTON DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1997632, para o cargo de Diretor de Programas e Projetos de Extensão do IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, com vigência a partir desta data. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Belo Horizonte, 21 de junho de 2023. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 154, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor ADRIANO RODOLFO MARTINS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1193620, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, a partir da presente data. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Preto-MG, em 23 de junho de 2023. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012557/2023-23, resolve: Nº 2.705 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 3308781, lotado no Campus Itaituba deste Instituto, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, considerando o disposto no Artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e pelo Artigo 60, inciso V, da Lei 13.844/2019. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe