DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010358/2023-32, resolve: Nº 2.708 Art. 1º DISPENSAR o servidor o servidor JOSÉ ROSA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1305415, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG- 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010458/2023-48, resolve: Nº 2.715 Art. 1º DESIGNAR o servidor JUCINALDO DE FREITAS FERREIRA, matrícula SIAPE 1077961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Diretor de Políticas Educacionais da PROEN/Reitoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD- 03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 892, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor AVYNER LORRAN DE OLIVEIRA VITOR, SIAPE nº 2192783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jacarezinho, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidad de Valladolid, na Cidade de Valladolid, Espanha, pelo período de 07 de agosto de 2023 a 25 de março de 2024, trânsito incluso, com ônus CAPES. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 894, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Colombo, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . EDUARDO LIQUIO TAKAO 1850866 Titular . TIAGO WOLFGANG DOPKE 1055551 1º Substituto . MARIANNE HERINGER NOGUEIRA ZANIRATO 1577719 2ª Substituta Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 895, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154674 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Irati, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ANA CLAUDIA RADIS 1872439 Titular . CLEVERSON SEBASTIAO DOS ANJOS 1853785 1º Substituto . PAULO SERGIO BONATO 2107313 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . PAULO SERGIO BONATO 2107313 Titular . NILSON DOS SANTOS VIEIRA 2180873 1º Substituto . ANDREW MAICON CORREA CIRILO 3255203 2ª Substituta Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1395, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro de 2021, seção 2, página 24. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 904, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar SAMUEL ROBERTO MARCONDES, SIAPE nº 1821785, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, FG-01, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 19 de junho de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 905, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretora de Pesquisa, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA 3996903 Titular . JOCIANE FRANCA 1598920 1º Substituto . SARAH NOBREGA 2667328 2ª Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 59, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de janeiro de 2023, seção 2, página 29. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 906, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Irati, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . PAULO SERGIO BONATO 2107313 Titular . NILSON DOS SANTOS VIEIRA 2180873 1º Substituto . ANDREW MAICON CORREA CIRILO 3255203 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 431, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de abril de 2023, seção 2, página 22. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.098/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002124/2023-58, resolve: Nomear FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1 , Matrícula SIAPE nº 2011185, lotado no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Pós- Graduação, Código CD-4, no período de 26/06/2023 a 10/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, Matrícula SIAPE nº 1453599, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.099/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000167/2023-81, resolve: Nomear HIGO CARLOS MENESES DE SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 3324561, lotado no Campus Avançado Pio IX, para exercer a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-3, no período de 23/06/2023 a 05/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, Matrícula SIAPE nº 1335458, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.025, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002890.2023-33, de 22 de junho de 2023, resolve: NOMEAR a servidora ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS, Matrícula Siape nº 1286028, para exercer o cargo de confiança de Pró-Reitor de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO