DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600023 23 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 335, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 05/07/2023 a 15/07/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atuar como pesquisador em Fórum e Conferência CERME 13, promovido pelo Johannes Kepler University Linz (JKU) e Institute of Mathematics Alfréd Rényi (RI) , em Budapeste, Hungria, nos termos do Processo nº 23360.000454/2023-91. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.657/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001137.2023-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS BONETTI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 222*, SIAPECAD nº 0199, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Capivari, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Capivari. Efeitos a partir de 26 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.658/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001165.2023-39, resolve: Designar o servidor JOSE RENATO PAVIOTTI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 203, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Capivari. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.659/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001047.2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DIRCE MARIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 205, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Piracicaba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir de 26 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.667/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007404.2021-38, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA AYRES PINA, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156, lotada no(a) Coord do Centro de Referência em EAD da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) intercâmbio referente ao Doutorado, na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/06/2023 a 21/07/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.670/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009769.2023-69, resolve: Prorrogar a autorização para Afastamento do país da servidora MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 299, SIAPECAD nº 0218, lotada no(a) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, a fim de encerrar suas atividades no(na) Mestrado, na Universidade do Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, com ônus limitado para o IFSP, até 30 de novembro de 2023. 23 de junho de 2023 SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor PORTARIA Nº 2.674/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000647.2023-38, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO FABBRO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, no Centro de Ciencia y Tecnologia de Antioquia, em Medelín, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/07/2023 a 24/07/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.680/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011392.2023-16, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor JOSE MARCOS GARRIDO BERALDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Matão do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 601, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1614/2023 - PROADM, de 23-06-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO CÉZAR AMORIM DE CASTRO, matrícula Siape 187*, para o cargo de Substituto da Diretora de Orçamento e Finanças, deste Instituto Federal - Reitoria, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.493, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.002044.2023-10 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar de 19/06/2023, a cessão da servidora Andrea Rolim Felix Pinto, matrícula nº 1098797, pertencente ao Quadro de Pessoal desta IFE, junto à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 823, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.009666/2022-96, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) DONIZETTI PASCOAL PRIMO , Matrícula SIAPE nº 1099357, ocupante do cargo de MARCENEIRO, Código de Vaga nº 0348469, Nível B, Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 4°, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 5% (cinco por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar dos Workshops de Análise de Dados do Pisa 2022: PISA Data Explorer e IDB Analyser, no período de 29 de julho de 2023 a 04 de agosto de 2023, em Princeton, Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de levantamento e captação de dados da aplicação piloto do ERCE 2025, realizada pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), em Antigua, Guatemala, dos Workshops de Análise de Dados do Pisa 2022: PISA Data Explorer e IDB Analyser e, também, do Workshop TRI e modelagem populacional em avaliações de larga escala, em Princeton, Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP, no período de 24 de julho de 2023 a 06 de agosto de 2023. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO