DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600024 24 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Melissa Castro de Oliveira Domingues, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de levantamento e captação de dados da aplicação piloto do ERCE 2025, realizada pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), no período de 24 a 29 de julho de 2023, em Antigua, Guatemala, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e demais informações constantes no Processo nº 23036.006269/2023-92, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1449279, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, no Gabinete da Segunda- Secretária da Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC Nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 98 - Art. 1º - Dispensar a servidora GILMARA MABEL SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1537704, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Agronomia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria Nº 67/2021- REIT, de 1º/07/2021. Art. 2º - Dispensar o servidor ANTHONY WELLINGTON ALMEIDA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2142103, da Função (FG- 03) de Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, da UFAPE, a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria Nº 77/2022-REIT, de 06 de abril de 2022. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 99 - Designar o servidor ANTHONY WELLINGTON ALMEIDA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2142103, para exercer a Função de Coordenador do Curso (FCC) de Bacharelado em Agronomia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 1º/07/2023. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 100 - Art. 1º - Dispensar a servidora THAIS ALVES BURITY ROCHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2000773, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Ciência da Computação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria Nº 141/2021-REIT, de 19 de outubro de 2021. Art. 2º - Designar o servidor ÍCARO LINS LEITÃO DA CUNHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2241082, para exercer a Função de Coordenador do Curso (FCC) de Bacharelado em Ciência da Computação, da UFAPE, a partir de 1º/07/2023. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 101 - Art. 1º - Dispensar a servidora GLÊCE MILENE SANTANA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2000624, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria Nº 70/2021-REIT, de 1º de julho de 2021. Art. 2º - Designar a servidora SILVANA NAZARETH DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2000464, para exercer a Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, da UFAPE, a partir de 1º/07/2023. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 102 - Dispensar a servidora FLÁVIA FERREIRA DE MENEZES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2311485, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria Nº 193/2022- REIT, de 12 de setembro de 2022. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 103 - Designar a servidora FLÁVIA FERREIRA DE MENEZES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2311485, para exercer a Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Medicina Veterinária, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 1º/07/2023. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 104 - Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2021057, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura em Pedagogia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria Nº 172/2022- REIT, de 09 de agosto de 2022. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 105 - Designar a servidora ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2021057, para exercer a Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura em Pedagogia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 01/07/2023. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 106 - Dispensar o servidor DANILO TEIXEIRA CAVALCANTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2000624, da Função de Coordenador do Curso (FCC) de Bacharelado em Zootecnia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria Nº 69/2021-REIT, de 1º de julho de 2021. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 107 Designar o servidor DANILO TEIXEIRA CAVALCANTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2000624, para exercer a Função de Coordenador do Curso (FCC) de Bacharelado em Zootecnia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 1º/07/2023. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) Nº 108 - Art. 1º - Dispensar o servidor OSEAS BEZERRA VIANA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1482214, da Função de Coordenador do Curso (FCC) de Licenciatura em Letras, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria Nº 72/2021-REIT, de 1º de julho de 2021. Art. 2º - Designar a servidora NIEGE DA ROCHA GUEDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1332946, para exercer a Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura em Letras, da UFAPE, a partir de 1º/07/2023. (Processo Nº 23082.016043/2023-44) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.025, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Retificar a Portaria nº 2910, de 07/06/2023, referente à "Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALUISIO FERREIRA DE LIMA, SIAPE: 1608888, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 24/06/2023 a 01/07/2023, a fim de participar, na qualidade de apresentador de trabalho livre e trabalho em simpósio, do XXXIX Congreso Interamericano de Psicología (CIP 2023), em Assunción - Paraguai, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.019801/2023-74).", que passa a ter a seguinte redação: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALUISIO FERREIRA DE LIMA, SIAPE: 1608888, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 24/06/2023 a 01/07/2023, a fim de participar, na qualidade de apresentador de trabalho livre e trabalho em simpósio, do XXXIX Congreso Interamericano de Psicología (CIP 2023), em Assunción - Paraguai, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.019801/2023-74). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.053 - Dispensar, de ofício, ARI ARCILIO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1460049, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-02, do INSTITUTO DE EDUCACAO FISICA E ESPORTES desta Universidade, a partir de 01/07/2023 (Processo nº 23067.029024/2023-76). Nº 3.054 - Designar TAVIO CARNEIRO CARLOS, matrícula SIAPE 3318170, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-02, do INSTITUTO DE EDUCACAO FISICA E ESPORTES desta Universidade, a partir de 01/07/2023 (Processo nº 23067.029024/2023- 76). Nº 3.055 - Dispensar, a pedido, KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 1162633, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL/DIRETORIA desta Universidade, a partir de 12/07/2023 (Processo nº 23067.029374/2023-32). Nº 3.056 - Designar LAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA, matrícula SIAPE 2132218, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL/DIRETORIA desta Universidade, a partir de 13/07/2023 (Processo nº 23067.029374/2023-32). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.064, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor DAVID GOMES FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3310554, SIAPECAD nº 02410014, lotado no(a) Assessoria Geral, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de junho de 2023 (Processo nº 23067.027606/2023-18). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 112, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.004164/2023-97, o Edital nº 02, de 10 de março de 2023, publicado no DOU nº 49, de 13 de março de 2023, a Portaria nº 109, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU em 21/06/2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NATHANA MARIA CARVALHO LOPES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.030558/2023-35, resolve: Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 424/2023-R, publicada no DOU em 16/06/2023, Seção 2, pág. 30, referente à concessão de pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA JENEDIR NOGUEIRA CAUS, SIAPE 6843131, da seguinte forma: onde se lê "...a partir de 22/12/2022, data do óbito.", leia-se "...a partir de 06/06/2023, data do requerimento, de acordo com o artigo 219, inciso II, da Lei 8112/90.", a partir de 06/06/2023, ficando ratificados os demais termos. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS