DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600025 25 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 1.075, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.167036/2023-88, resolve: Nomear CAMILO ANDRES ANGULO SANTACRUZ habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - GMA do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 239021, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Maria do Socorro de Oliveira Pereira, publicada pela Portaria nº 872, DOU nº 97, seção 2, página 26, em 23/05/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA N° 1.099, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.161999/2023-78, resolve: Nomear ÁLVARO DOS SANTOS MACIEL habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 28/2022, publicado no DOU nº 33, seção 3, páginas 64-65, em 16/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ - MDI do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - ICM, Área de Conhecimento: Direito Privado e Prática Forense - Prática Empresarial e Trabalhista, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238496, decorrente da exoneração a pedido do(a) docente Gabriela Caramuru Teles, publicada pela Portaria nº 816, DOU nº 91, seção 2, página 31, em 15/05/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.116, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor(a): MARIANA CRISTINA MONTEIRO MILANI RODRIGUES Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 1836576 Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE-10 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º do Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.167771/2023-91 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.091, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de História, do Instituto de História; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167559/2023-24; resolve: Art. 1º - Designar MARCELO DA ROCHA WANDERLEY, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1193771, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de História, do Instituto de História. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.102, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Bromatologia, da Faculdade de Farmácia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.166861/2023-65; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 09/07/2023, VANESSA NACIUK CASTELO BRANCO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1933703, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Bromatologia, da Faculdade de Farmácia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.109, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.166775/2023-52; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 09/07/2023, RANIERI CARVALHO CAMUZI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1554317, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, da Faculdade de Fa r m á c i a . Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.628 - Designar EDENVALDO PEREIRA MENÊS, Matrícula nº 1126969/SIAPE, Porteiro, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Indicadores Sócio-acadêmicos da Pró- reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.034469/2023-19) Nº 3.636 - Tornar sem efeito a nomeação de VICTOR MIQUELITO TONIOLO, efetuada pela Portaria nº 3354, publicada no D.O.U. de 13/06/2023, seção 2, página 34 e 35, para o cargo de Economista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.022803/2019-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.640 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUS T AV O VETTORATO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 34, publicado no D.O.U. de 31/05/2022, e retificação publicada em 02/03/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Público, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012965/2022-31) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.641 - Autorizar o afastamento do País a TATIANA GONDIM DO AMARAL, Matrícula nº 1554263/SIAPE, Professor Titular, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "31º International Group of Lean Construction (IGLC 2023)", com apresentação de trabalho, na cidade de Lille/França, no período de 25/06/2023 a 27/07/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção - PPGEP, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025197/2023-66) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 291, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 20 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e o que consta no processo nº 23422.001744/2022-08, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090381, concedido pela Portaria nº 330/2022/GR, publicada no DOU nº 139, de 25 de julho de 2022, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 292, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e o que consta no processo nº 23422.026950/2022-12, resolve: Art. 1º Conceder afastamento, com ônus para a origem, a partir de 01 de julho de 2023, à servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2937493, para prestar Colaboração Técnica junto a Divisão de Idiomas do Núcleo Educacional de Tecnologias e Línguas (NETEL) e Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS), da Universidade Federal do ABC(UFABC), Campus Santo André-SP, pelo período de 24 (vinte e quatro). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 293, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.011391/2023-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELMHA COELHO MARTINS MOURA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1221042, para participação no 13º Congresso da Sociedade Européia de Pesquisa em Educação Matemática, em Budapeste, Hungria; e participação em reunião com grupo de pesquisa