DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.791, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, com a finalidade de participar do "21st Conference of the International Humic Substances Society", em Santiago, Chile, no período compreendido entre 05/08/2023 e 12/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96283. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.792, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "18th International Association of Consumer Law Conference",em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 13/07/2023 e 24/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96287. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.809, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Retificar a Portaria n° 3720/2023, de 21/06/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a JEFERSON CAMPOS NOBRE, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Informática Aplicada Onde se lê: com a finalidade de participar do "28th IEEE Symposium on Computers and Communications (ISCC)", em Tunes, Tunísia, no período compreendido entre 07/07/2023 e 14/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de Informática/UFRGS, leia-se: com a finalidade de participar do "28th IEEE Symposium on Computers and Communications (ISCC)", em Tunes, Tunísia, no período compreendido entre 07/07/2023 e 14/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de Informática/UFRGS (passagens). Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96242. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.825, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do País de ROBERTO CERATTI MANFRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto aoMassachusetts General Hospital,Harvard Medical School, em Boston, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 13/10/2023a 08/01/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.532822/2023-51. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.826, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do País de GISELE GUS MANFRO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Ciências do Comportamento, com a finalidade de atuar como Professor Visitantejunto aoMassachusetts General Hospital, Harvard Medical School em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 13/10/2023a 08/01/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.531362/2023-44. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.829, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de ELVIO GIASSON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar trabalho de campo, emEl Rosario, Yoro, Honduras, no período compreendido entre 05/07/2023 e 14/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95634. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.831, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Retificar a Portaria n° 3679/2023, de 19/06/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a EDUARDO CARDOSO, Professor do Magistério Superior, com exercício na Vice-Pró-Reitoria de Extensão Onde se lê: com a finalidade de participar do "KLAARA 2023", em Leiria, Portugal, no período compreendido entre 01/07/2023 e 08/07/2023, incluído trânsito, com ônus Pró-Reitoria de Extensão/UFRGS; e com finalidade de reunião junto ao Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, Portugal, no período compreendido entre 09/07/2023 e 11/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado, Leia-se: com a finalidade de participar do "KLAARA 2023", em Leiria, Portugal, no período compreendido entre 01/07/2023 e 08/07/2023, incluído trânsito, sendo de 04/07/2023 a 07/07/2023, com ônusPró-Reitoria de Extensão/UFRGS (diárias), e o restante do período com ônus limitado; e com finalidade de reunião junto ao Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, Portugal, no período compreendido entre 09/07/2023 e 11/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96492. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.833, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de GERALDO PEREIRA JOTZ, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, com a finalidade departicipar de cursos e seminários sobre o ecossistema de inovação da Suíça, em Zurich, na Suiça, no período compreendido entre 02/09/2023 e 09/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de participar da "40ª Conferência da IASP - International Association of Science Parks and Areas of Innovation", Cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo, no período compreendido entre 10/09/2023 e 17/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.Solicitação nº 96440. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.739, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5016825- 58.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA EUGENIA SOUZA LIMA PACHECO, matrícula SIAPE n° 0354040, aposentada no cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.516387/2019-31. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 6.078, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, KELYANE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1237337, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Inova UFRJ, CD-4, processo nº 23079.237148/22-11. Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 16 de maio de 2023 até a data de publicação desta portaria. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 6.105, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 2050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023 e tendo em vista Decisão Liminar proferida no âmbito do processo nº 1014520-93.2022.4.01.3400 pelo Juízo do(a) 1ª Vara Federal Cível da SJDF, Seção Judiciária do(a) Distrito Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o constante do processo 23079.244046/2021-63, resolve: Conceder, a Licença Para Acompanhamento de Cônjuge com lotação provisória do (a) servidor(a) SERGIA PORTO DA SILVA SALLES, SIAPE nº 3012505, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro no(a) Universidade Federal de Santa Catarina. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2152906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 08/07/2023 a 23/07/2023, para participar do seminário Social Security and Poverty Reduction for Developing Countries, junto à IPRCC, em Pequim, China - com ônus UFRJ. (Processo 23079.229654/2023-18) ELSON FONTES CORMACK, matrícula SIAPE nº 1124898, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de no período de 26/08/2023 a 03/09/2023, para realizar avaliação externa de cursos e/ou programas de graduação, junto ao INAAREES, em Luanda e outras províncias, Angola - com ônus limitado. (Processo 23079.226478/2023-54) NATANAEL DE CARVALHO COSTA , matrícula SIAPE nº 1193932, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 08/07/2023 a 18/07/2023, para participar de conferência e relaizar missão de colaboração, junto à Int. Center of Theoretical Physics (ICTP) e à Universidade de Trieste, em Trieste, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.228919/2023-52) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MAURO KLEIMAN, matrícula SIAPE nº 6362277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período de 17/07/2023 a 23/07/2023, para participar de congresso internacional, junto à Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, em Braga, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.229214/2023-52) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 6.033 - Contratar MARIANA GOMES DE MATOS, na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 26/06/2023 à 10/07/2023, conforme processo nº. 23079.225130/2023-40. Nº 6.067 - Declarar vago, em 11/06/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) ODAIR DIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0372952, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.230603/2023-21. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS