DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.281, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.034035/2023-08, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 26 de junho de 2023, o servidor RAITAN BIZ RIGON ao cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 3, no código de vaga 688407. Art. 2º LOTAR o servidor na DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE B LU M E N AU . IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.293 - Dispensar, a pedido, a partir de 25 de Junho de 2023, ADRIANA CARDOSO VIEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159327, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGARQC/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 593/2023/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2023.(Ref. Sol. 035472/2023) Nº 1.294 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2023, Mariany Cristine Souza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2011039, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGARQC/CTC. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 035472/2023) Nº 1.300 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1547277, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 035678/2023). PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.305 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA RIFFEL FREDIANI, SIAPE nº 1803922, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. processo nº 23080.034835/2023-11) Nº 1.311 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, FERNANDO RANGEL DE SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2115757, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica - CGEE/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 027592/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.296, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1061/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de MATEUS SCARI OT , no cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.297, DE 21 DE JUNHO 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.011756/2019-55, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1252/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 724/2019/DDP, em regime de trabalho de DE. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.309, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.033633/2023-51, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DANIELA QUADROS, SIAPE nº 1160347, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.033633/2023-51). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE 2967476, Psicólogo/Área, com lotação no Centro de Ciências Biológicas, para cursar Doutorado Sanduíche junto a Universidade de Sheffield, na Inglaterra, de 02/08/2023 a 31/03/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.002816/2023-25); ANAIS MEDEIROS PASSOS, SIAPE 1903802, Professora, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para participar e apresentar trabalho no Congresso Mundial de Ciência Política (IPSA), em Buenos Aires-Argentina, de 14/07/2023 a 19/07/2023, com ônus CAPES/PROAP e UFSC (Processo 23080.033375/2023-11); CAMILA FEIX VIDAL, SIAPE 1310292, Professora, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para participar do Evento 27th IPSA World Congress of Political Science, em Buenos Aires, Argentina, de 14/07/2023 a 19/07/2023 com ônus UFSC (Processo 23080.021147/2023-91); CLAUDIA REGINA FLORES, SIAPE 2214756, Professora, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do evento CERME 13, em Budapeste - Hungria, de 05/07/2023 a 14/07/2023, com ônus UFSC, ônus CNPq e ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.027670/2023-21); DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de Missão de trabalho, em Erlangen, Alemanha, de 17/07/2023 a 28/07/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.034650/2023-14); DANIELA KARINE RAMOS, SIAPE 1772066, Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino, para Participação e apresentação de trabalho no evento International Congress on Education and Learning, em California, Estados Unidos, de 14/07/2023 a 19/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.034299/2023-53); DOUGLAS SOARES GONÇALVES, SIAPE 2145310, Professor, lotado no Departamento de Matemática, para participar do Workshop on Constraint Systems: Distance Geometry, Structured Polynomials, Matrix Completion and Kinematics, junto ao Instituto FIELDS, em Toronto, Canadá, de 06/08/2023 a 13/08/2023, com ônus UFSC e FAPESC (Processo 23080.030928/2023-76); HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, SIAPE 2196304, Professora, com lotação no Departamento de Farmacologia, para Visita Técnica, em Buenos Aires - Argentina, de 17/10/2023 a 25/10/2023, com ônus Programa Escala Docente AUGM. (Processo 23080.032298/2023-74); LUIZ CARLOS DE CARVALHO JUNIOR, SIAPE 1159056, Professor, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para participar da 2a Jornadas del CEUR, em Buenos Aires - Argentina, de 24/07/2023 a 30/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.029754/2023-07); MAICON CLAUDIO DA SILVA, SIAPE 2131720, Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico, para participar e apresentar trabalho no Colóquio "Memoria y futuro del dependentismo", em Santiago-Chile, de 01/08/2023 a 05/08/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.031249/2023-14); SERGIO YESID GÓMEZ GONZÁLEZ, SIAPE 2407904, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de Missão de trabalho, em Hamburgo, Alemanha, de 19/07/2023 a 15/08/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.034323/2023-54). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 415, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO, matrícula SIAPE 1160488, código de vaga nº 692158, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo nº 23080.023864/2023-57). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.459, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.077095/2023-05, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de junho de 2023, a servidora desta Universidade ALICE COPETTI DALMASO, Matrícula SIAPE 1004341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.840 - Conceder o afastamento do país a DANIELI APARECIDA PEREIRA REIS, Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 01/07/2023 a 08/07/2023, para participar na "20th International Conference on Experimental Mechanics", em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007886/2023-90).