DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.842 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 01/07/2023 a 10/07/2023, para participar no "25th World Congress of Dermatology", em Singapura, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009950/2023-77). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.910 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.289, de 15.05.2023, publicada no D.O.U. de 18.05.2023, Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de BRUNO LEITE MOURATO. (Processo SEI nº 23089.012735/2023-53) Nº 2.911 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Professor Adjunto- A do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 28/06/2023 a 01/07/2023, para participar no "10th World Glaucoma Congress", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016117/2023-82). Nº 2.912 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE BALLALAI FERRAZ, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 29/06/2023 a 06/07/2023, para participar no "9th Congress of the European Academy of Neurology", na Hungria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015623/2023-54). Nº 2.913 - Conceder o afastamento do país a LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA, Professora Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 30/06/2023 a 09/07/2023, para participar na " International Conference on Fluvial Sedimentology 2023", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016109/2023-36). Nº 2.914 - Conceder o afastamento do país a FABIO FAGUNDES SILVEIRA, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 01/07/2023 a 07/07/2023, para participar na "23rd International Conference on Computational Science and Its Applications", na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015959/2023-17). Nº 2.915 - Conceder o afastamento do país a MARILIA DOS SANTOS ANDRADE, Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 03/07/2023 a 08/07/2023, para participar no Congresso do "European College of Sports Science", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010540/2023-79). Nº 2.916 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 03/07/2023 a 09/07/2023, para participação em evento da "All-Atlantic Ocean Research Alliance" e também de reuniões, na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016597/2023-81). Nº 2.917 - Conceder o afastamento do país a TÂNIA APARECIDA TARDELLI GOMES DO AMARAL, Professora Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 07/07/2023 a 14/07/2023, para participar no "FEMS 2023", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012801/2023-95). Nº 2.918 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO AUGUSTO CHAVES, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 09/07/2023 a 14/07/2023, para participar no "IFORS 2023", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013293/2023-62). Nº 2.919 - Conceder o afastamento do país a HORACIO HIDEKI YANASSE, Professor Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 09/07/2023 a 15/07/2023, para participar no "IFORS 2023", no Chile, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.015829/2023-84). Nº 2.920 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 13/07/2023 a 23/07/2023, para participar no "27th World Congress of Political Science" e também no "XVI Congresso Nacional de Ciência Política", ambos na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015055/2023-91). Nº 2.921 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Diretor do Campus Guarulhos, no período de 15/07/2023 a 19/07/2023, para participar no "27th World Congress of Political Science", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014778/2023-73). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.582 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) FRANCO JEFFERDS DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2133302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.583 - Designar interinamente o(a) servidor(a) GISELLE BARATA COSTA matrícula SIAPE nº 2478803, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 9.144/2017 e art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício-SEI nº 213/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.007971/2023-98, resolve: Art. 1º Ceder o servidor THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Compras e Licitações do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008002/2023-54, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUDIMILA MARIA CÂNDIDA PANSANI, matrícula SIAPE 1075240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DA REITORIA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Em consequência revogar a Portaria de Pessoal nº 90, de 22/01/2020 publicada no DOU de 24/01/2020, do Reitor. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 1496, de 21 de junho de 2023, da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n. 724, de 09/11/2021, que concedeu a cessão da servidora FABIOLA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de junho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008424/2023-20, resolve: Nº 694 - Art. 1º Exonerar a servidora KAREN BARBOSA MACEDO FERNANDES PINTO, matricula SIAPE 2169940, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 700, de 13/08/2018, da Reitora, publicada no DOU de 17/08/2018. Nº 695 - Nomear o servidor DEIVSON DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE 1754306, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 696 - Dispensar o servidor DEIVSON DE OLIVEIRA CRUZ, matricula SIAPE 1754306, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 404, de 14/06/2016, da Reitora, publicada no DOU de 15/06/2016. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.008205/2023-41, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora DANIELLA DE SOUZA SANTOS NESPOLI, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.007492/2023-45, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade e proporcional ao tempo de contribuição, à servidora MARIA CLARETE CARDOSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº1052590, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação 8, Nível 801, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA