DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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( p / CO D O U ) SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 393, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.008779/2023-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para assumir as funções de Coordenadora de Seleção e Acolhimento de Estudantes Internacionais, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935. Art. 2º Revogar a Portaria SGP/UNILAB nº 856, de 26/12/2022, publicada no DOU em 29/12/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.081, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027711/2023-87; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCELO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 20/2023, publicado no DOU de 10 de abril de 2023, para o Campus Apucarana, na vaga nº 687625, oriunda da vacância de Ivan Luiz Salvadori. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 119, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para: I - designar o Prof. José Augusto Gomes Azevêdo (UESC) para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Zootecnia/Recursos Pesqueiros em substituição à Profa. Alliny das Graças Amaral (UEG); II - designar a Profa. Teresa Bernarda Ludermir (UFPE) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Ciência da Computação em substituição ao Prof. Adenilso da Silva Simão (USP); III - designar o Prof. Altigran Soares da Silva (UFAM) para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Ciência da Computação em substituição à Profa. Teresa Bernarda Ludermir (UFPE); IV - designar a Profa. Verônica Maria de Araújo Calado (UFRJ) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Engenharias II em substituição à Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (UFC); V - designar o Prof. Cláudio Dariva (UNIT-SE) para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Engenharias II em substituição à Profa. Verônica Maria de Araújo Calado (UFRJ). Art. 2º O mandato dos designados na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pelas Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022, e pela Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 771, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento nos artigos 8º e 10 da Lei nº 12.846/2013, e considerando o contido no Processo nº 23106.062443/2022-25, resolve: Nº 771 - Art. 1º Substituir Naina Urbano Santos Araújo, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1377947, designada no Ato da Reitoria nº 0218/2023 (9629695) para constituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização em desfavor da empresa LICITA LEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.115.210/0001-96, conforme o Processo nº 23106.062443/2022-25, por Rosilene Rego Coelho, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 16435230. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 23106.066729/2023-61, resolve: Nº 775 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Marileia Goin, matrícula SIAPE nº 2851383, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.065776/2023-97, resolve: Nº 777 - Conceder, a partir de 25/5/2023, pensão a Eliana Mendes Ribeiro, em razão do falecimento de Conceição Aparecida da Silva, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1115553, ocupante do cargo de Secretária Executiva, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento VI, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.064278/2023-27, resolve: Nº 778 - Conceder, a partir de 30/5/2023, com efeito financeiro a partir da publicação no Diário Oficial da União, pensão à Ligia Jung, em razão do falecimento de Hardy Jost, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 76, §2º, da Lei nº 8.213 de 1991. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.048353/2023-11, resolve: Nº 779 - Conceder, a partir de 14/4/2023, pensão a Maria Cicilia de Oliveira, em razão do falecimento de Francisco Antônio de Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402315, aposentado no cargo de Recepcionista, Classe C, Nível II, padrão de vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: EVERTON LUIS PEREIRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Tarragona/Espanha, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.012879/2023-54. VIVIANE DE MELO RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2531704, para participar de reuniões para construção de projetos comuns ligados a relações Espanha - Brasil, com objetivo de convênio entre a Universidade de Brasília e a Universidad Autónoma de Barcelona (plano de trabalho IL/Centro de Estudos Brasileiros) em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 10/7/2023 a 14/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.064549/2023-44. WERNER LEOPOLDO TREPTOW, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02/08/2023 a 31/01/2024 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no exterior (prorrogação), em Chicago - Illinois / Estados Unidos, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.051816/2023-13. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.088 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Maria da Glória Magalhães dos Reis da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Literatura (FCC). Nº 2.169 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Inez Lopes Matos Carneiro de Farias da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito (FCC). Nº 2.170 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Eneá de Stutz e Almeida para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós- graduação em Direito (FCC). Nº 2.171 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Isabelle Patricia Freitas Soares Chariglione da função de Coordenadora do Curso de Pós- graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar do IP (FCC), a partir de 08/07/2023. Nº 2.172 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Jane Farias Chagas Ferreira para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós- graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar do IP (FCC), a partir de 08/07/2023. Nº 2.174 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Contador, código de vaga nº 863154, ocupado pelo servidor Danillo Teixeira de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação, a partir de 20/06/2023. Nº 2.228 - Dispensar, a partir de 15/6/2023, o Professor do Magistério Superior Gilson Charles dos Santos da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras a Distância do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (FC C ) . Nº 2.229 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Gilson Charles dos Santos para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- graduação em Literatura (FCC). SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício