DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.142, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO D'ÁVILA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 20/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342530. (Processo nº 23103.024169/2022-16). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.144, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, FULVIA DA SILVA SPOHR, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 20/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0933780. (Processo nº 23103.024690/2022-53). LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.017503/2022-13; resolve: Nº 972 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SILVIO ERENO QU I N COZ ES , habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 058 de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, homologado através do Edital nº 155 de 18/05/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, no código de vaga nº 920628 decorrente da vacância de Gabriel Machado Lunardi. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1164636, de 22 de junho de 2023, resolve: Nº 973 - EXONERAR o servidor EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2555842, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, CD-2, a contar de 1º de julho de 2023. Nº 974 - EXONERAR a servidora SHIRLEY GRAZIELI DA SILVA NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1619264, do cargo de Pró-Reitora de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, CD-2, a contar de 1º de julho de 2023. Nº 975 - EXONERAR o servidor CESAR FLAUBIANO DA CRUZ CRISTALDO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2080842, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, CD-3, a contar de 1º de julho de 2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.311/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.005440/2023-14, resolve: ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 0912/UFPEL, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 03 de abril de 2023, seção 2, página 51, que autoriza o afastamento do país da professora CRISTIANE WIENKE RAUBACH, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, para Montevidéu/Uruguai, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade e auxílios CAPES PRINT/PROAP/CNPq' leia-se: 'com ônus para esta Universidade e auxílios CAPES/PROAP/CNPq'. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.312/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.008485/2023-32, resolve: ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 0914/UFPEL, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 03 de abril de 2023, seção 2, página 52, que autoriza o afastamento do país do professor SERGIO DA SILVA CAVA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, para Montevidéu/Uruguai, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade e auxílios PROAP/CAPES PRINT' leia-se: 'com ônus para esta Universidade e auxílio CAPES / P R OA P ' . ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.338/UFPEL, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024033/2023-06; Resolve: Designar o servidor RICARDO REZER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3193669, SIAPECAD nº 02341766, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.339/UFPEL, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.019031/2023-97; Resolve: Designar pró-tempore o servidor GUSTAVO MAIA SOUZA, ocupante do cargo de Professor Titular-livre Mag Superior, SIAPE nº 2227987, SIAPECAD nº 01998210, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de PósGraduação em Fisiologia Vegetal, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.320, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 476/2023/ProGPe de 22/06/2023, resolve: Designar o servidor RICARDO DONIZETE LOURENÇO para exercer a função de Chefe do Departamento de Provimento e Movimentação/DiDP/ProGPe, com atribuição de Função Gratificada (FG-2). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 386, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.012112/2023-46, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. GLÁUCIA MARIA DALFRÉ como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 21/06/2023. Art. 2º - Revogar, a partir de 21/06/2023, a Portaria CCET nº 167/2021, de 24 de Maio de 2021, que designou o Prof. Dr. Marcelo de Araújo Ferreira para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 510, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006913/2021-19, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ANA CAROLINA SOLIVA SORIA para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, com Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, no Biênio 2023-2025. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 190/2021 de 01/06/2021, que a designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.007735/2023-05, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FLÁVIA CESARINO COSTA para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som, com Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, no Biênio 2023-2025, a partir de 01/08/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 462/2023 de 17/03/2023, que designava a Profa. Dra. Suzana Reck Miranda para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 684/PROGEPE/UNIVASF, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.022122/2023-24, resolve: Designar, o servidor RENE GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467740, SIAPECAD nº 01231563, CPF nº *.002.944-, lotado(a) no(a)COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Diretoria de Restaurantes, Bolsas e Auxílios, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de junho de 2023 a 14 de julho de 2023. BRUNO CEZAR SILVA