DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.909862/2023-12, resolve: Nº 531 - autorizar o afastamento, do País, de KARLA MARIA DAMIANO TEIXEIRA, matrículas 7752-6/UFV e 1224984-2/Siape, no período de 12 a 23 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do encontro GEMiNAE, aliança UNITA, e realizar visitas técnicas às instituições de ensino superior para o estabelecimento de parcerias, com objetivo de fortalecer o processo de internacionalização da UFV, em Chambéry, Lille e Pau, França, com ônus Capes/Proap (11 diárias e passagem aérea). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907867/2022-20, resolve: Nº 532 - nomear, em caráter efetivo, AIDA BRANDÃO LEAL, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 978364. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação da servidora. resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LYDIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 19448, CPF nº .194-18, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-02) de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de junho de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 354, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do requerimento da Chefe da Diretora da Escola de Biblioteconomia e o Ofício SCRP nº 136/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26/06/2023, SIMONE BORGES PAIVA OKUZONO, SIAPE 30151, CPF .012.-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto C, nível 02, de substituta do Titular da Direção da Escola de Biblioteconomia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 355, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), tendo em vista o processo de apuração junto à Comunidade Universitária para escolha de Reitor e Vice-Reitor - Quadriênio 2023-207, conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, datada de 21/06/2023, Ofício SCRP nº 139/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar BRUNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 19501, CPF nº .753.-24, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto - nível 03, para exercer o Cargo de Direção (CD-2) de Vice-Reitora desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 356, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação da Diretora da Escola de Biblioteconomia, conforme mensagem eletrônica de 19/06/2023 e o Ofício SCRP nº 136/2023, resolve: Art. 1º Designar KELLY CASTELO BRANCO DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 24411, CPF nº .973.-13, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto C nível 02, como substituta do Titular da Direção da Escola de Biblioteconomia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 357, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001643/2023- 22, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1493, CPF nº 054..-14, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Serviço Social, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para realizar o curso de Pós- Doutorado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 358, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001897/2023- 41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus do servidor: VINICIUS PINHEIRO ISRAEL, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 15, CPF nº 911.997.-, no período de 14 a 21 de julho de 2023, incluindo trânsito, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política, em Buenos Aires na Argentina. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica do Gabinete do Reitor, datada de 22/06/2023, e Ofício SCRP nº 140/2023. resolve: Art. 1º Designar CLEONICE ALVES DE MELO BENTO, matrícula SIAPE nº 11768, CPF nº .400.-90, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe Titular - nível 01, para o Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 360, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002037/2023- 24, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor: JAIR MARTINS DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 21*, CPF nº 801.807.-**, no período de 1º a 11 de julho de 2023, incluindo trânsito, para participar do Colóquio "Kongo e a Diáspora" no Festival Internacional da Cultura Kongo - FestiKongo 2023 em Mbanza Kongo, em Angola. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA REITO Nº 3.403, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 23117.036013/2023-18, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Ana Carla de Araújo Magalhães, matrícula nº 2089799, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Uberlândia, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência da servidora durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.025, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º fevereiro de 2007 e no §7º, art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 da Comissão de Ética Pública, resolve: Art. 1º Designar a servidora ARLETE DA SILVA, SIAPE nº 2975596, para compor a Comissão de Ética do Ministério da Fazenda, como membro suplente, representante da Secretaria de Políticas Econômicas, para complementar o mandato da DÉBORA FREIRE CARDOSO, SIAPE nº 1336746, até o dia 20 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PORTARIA CARF/MF Nº 604, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV e o §2º do art. 3º do Anexo I à Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto nos arts. 23-A e 23-B e no inciso VIII do art. 20 do Anexo II à referida portaria, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria CARF nº 47, de 24 de julho de 2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Art. 2º Fica revogada a Portaria CARF nº 158, de 11 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR ANEXO ÚNICO INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE TURMAS EXTRAORDINÁRIAS I - Primeira Seção de Julgamento 1ª TE - Prefixo 1001 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Fernando Beltcher da Silva 013.195.207-23 Fazenda Nacional . Sidnei de Sousa Pereira 054.390.468-79 Fazenda Nacional